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Aos poucos, o Congresso Nacional vai retomando o ritmo habitual de atividade. E este ano promete ser de grande agitação no cenário político, com matérias que afetam diretamente a nós, servidores públicos federais. Com o objetivo de preservar vitórias históricas e assegurar novas conquistas, o Sinal volta as atenções ao trabalho parlamentar logo no início de mais uma Sessão Legislativa.

Entre os pontos, aumento da idade mínima para concessão do benefício, de forma mais severa ainda para as mulheres, e fim da indexação de benefícios ao reajuste do salário mínimo.

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Em meio à agitação do carnaval, expirou no último domingo, 7 de fevereiro, o prazo de validade da MP 689/2015, que impôs ao servidor afastado ou licenciado, sem remuneração, o recolhimento da contribuição própria (11% do salário), acrescida do valor equivalente à contribuição da União (22% do salário), para que o vínculo com o Plano de Seguridade Social do Servidor Público fosse mantido.

Com a volta aos trabalhos no Congresso, o Sinal vai buscar junto aos parlamentares um Decreto Legislativo que regulamente os efeitos havidos no período de vigência da MP 689/2015 para ressarcir os servidores - 44 deles do Banco Central – da arbitrária cobrança feita pelo Executivo.

Acordo assinado, hora de conferir, à luz do andar da inflação, o saldo devedor do governo em relação ao poder de compra dos servidores do Banco Central.

Recuperar o poder de compra, e mais, receber as diferenças aprisionadas, inscrevem-se entre as tarefas primordiais da campanha salarial 2016.

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 11, nova súmula da Advocacia Geral da União (AGU), afirmando que não se trará à fase de execução, após decisão transitada em julgado no processo de conhecimento, a compensação do índice de 28,86% com reajustes já concedidos aos servidores públicos federais pelas Leis n° 8.622/1993 e nº 8.627/1993.

O documento da AGU vem reafirmar que se a sentença não diz sobre o que compensar, não há o que compensar, não podendo às partes discutir o alcance da coisa julgada na fase de execução.

Já conversei diversas vezes com o pessoal do Sindicato sobre usarmos parte do nosso caixa para, junto a especialista/s, obtermos cálculos previdenciários e informações previdenciárias (caixa preta obscura e sigilosa) que desmascarassem esse discurso pré-bode expiatório governamental, a que estamos sujeitos entra ano, sai ano.
Sidney Pires, de São Paulo

Com relação à manifestação de colegas com o intuito de alterar a denominação do cargo de analista do banco central, sugiro que se faça uma enquete com as sugestões de nomes e, posteriormente, uma pesquisa com todos os servidores para que seja uma bandeira imediata do sindicato.
Marcio Saab, de São Paulo