QUEREM NOS MATAR À MÍNGUA!
Governo Bolsonaro inicia ofensiva contra o funcionalismo civil
Por meio do Ofício Circular SEI nº 2./2019, de 18 de julho, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, avisou que vai devolver a todos os Sindicatos qualquer proposta de reajuste salarial ou reestruturação de carreiras que não esteja dentro das premissas definidas pelo Governo, de corte de gastos e remanejamento de pessoal.
Não há previsão de um centavo a mais para o funcionalismo na LDO para 2019 e nem no Projeto de LDO para 2020.
A ameaça foi feita: não tem negociação de reajuste salarial ou qualquer incremento, para os servidores em geral, que acarrete impacto no Orçamento.
O mesmo, no entanto, não deve se aplicar aos servidores militares.
No mesmo documento, já há referência a uma reforma da Administração Pública para reduzir o número de carreiras do funcionalismo (Carreirão), congelamento das promoções e progressões, mudar as regras que garantem estabilidade para os Funcionários Públicos e finalmente abrir espaço para demissões no atacado.
O Decreto nº 9.991/2019, de 29 de agosto, restringiu ainda mais o uso da licença para capacitação profissional: restrição a 2% do quadro funcional em licença simultânea; necessidade de se exonerar da função comissionada para licenças superiores a 30 dias e carga horária mínima de 30h/semana.
O ataque ao Serviço Público e aos Servidores já é uma marca do Governo Jair Bolsonaro (PSL). A equipe do presidente vem trabalhando em articulação com o Congresso Nacional para que parlamentares de sua base de apoio apresentem projetos contrários aos interesses dos Servidores.
Segundo levantamento do DIAP, existem pelo menos 25 projetos com o objetivo de retirar direitos do Servidor.
Isto sem falar na majoração das contribuições e no pagamento de mais imposto de renda, com o fim das deduções de saúde e educação.
Todos sabiam que conseguindo aprovar a reforma da Previdência, eles viriam com toda a força para cima dos Servidores.
Teremos que estar muito unidos e mobilizados nesse momento para garantirmos nossos direitos.
A disposição do Sinal pela luta continua a mesma.
Mas, e a dos Servidores do Banco? Será que o mantra de uma Autonomia que os salvará da hecatombe paralisou definitivamente a Categoria?
Acreditamos que não. Cremos que ainda há tempo, pois apenas a mobilização poderá frear a artilharia que se aproxima.
Porém, para que isto aconteça, se faz necessário sair da “zona de conforto” que, aliás, está ficando e ficará cada vez mais desconfortável (até o ponto em que se tornará totalmente inóspita).
Quando este ponto chegar não adiantarão mais queixas, pois a resposta do Governo será simples e objetiva: “Os incomodados que se mudem”.
