Agenda do Presidente do SINAL:
Tivemos ontem duas importantes reuniões na Unafisco. A primeira foi de 9 às 10:00 h, por solicitação da própria Unafisco, com as demais entidades envolvidas na reforma administrativa do aparelho tributário. A entidade está chamando o Ministério Publico e os juízes e acha que o BC, através do SINAL, deveria participar da discussão da matéria.
No entendimento da UNAFISCO, o BC tem tudo a ver com a nova ordem tributária. Seus representantes alegam que a sonegação e a lavagem de dinheiro poderiam ser minimizadas com um maior entrosamento das instituições envolvidas com fiscalização. Eles estão certos. O BC, porém, tem limitações legais na sua participação.
O governo anunciou, no fim de 2004, a intenção de criar uma Supersecretaria de Tributos do Brasil. A super-agência seria uma fusão das secretarias da Previdência e da Receita Federal. De lá para cá, o governo não tocou mais no assunto. Aquelas instituições, no entanto, consideram que o BC, detentor de informações preciosas para o exercício fiscalizador, deveria estar envolvido também nessa reforma do aparelho arrecadador. E é isso o que pretendem debater, começando por um seminário sobre o assunto, no Congresso, a ser realizado no dia 16.
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A segunda reunião, realizada a pedido do SINAL, foi das 10:30 às 12.30 h, e objetivou a criação de uma grande frente para trabalhar a Reforma Sindical. Os representantes de todas as entidades presentes saíram empolgados da reunião. Esse é um movimento aberto, de caráter permanente, e já está marcada uma nova reunião para hoje às 9:00 horas, com a CONLUTAS.
Na conversa com as demais entidades verificamos que todas estão apostando em um grande movimento em Brasília nos dias 14 e 15 de março para a entrega da pauta geral dos servidores públicos. Ela basicamente conterá a manutenção da paridade, plano de cargos, recuperação de perdas e cumprimento da Constituição Federal com a aplicação do reajuste linear.

