Vamos à RETROSPECTIVA RESUMIDA 2001/2005 DAS ATIVIDADES DO SINAL:

Janeiro/01 – Caso MARKA – FONTE/CINDAM (Chico Lopes/Cacciola) e julho/.01 – Caso Banpará – SINAL exige apuração do escândalo e apóia servidores do Bacen que foram perseguidos e ameaçados por denunciarem as “falcatruas”.

Junho/01 – Sai POR SINAL nº 1: cartão de visitas do sindicato, já está na 13ª edição (lançada ontem). 

Julho/01 – Anulação da nomeação de servidor contratado sem concurso (processo movido pelo SINAL). 

Agosto/01 – CPSS inativos – desde então SINAL atento (tempos de FHC) – graças à oposição ao governo, feita pelo PT na época, a cobrança foi proibida, tendo o  SINAL ajuizado várias ações.  Em abril/2004, Porto Alegre tem concedida liminar em ação do SINAL contra a cobrança; em julho/04 – defesa da não taxação e paridade na Campanha salarial 2004

Setembro/01- SINAL protesta contra não encaminhamento ao Congresso de proposta de aumento salarial para funcionalismo público.

Setembro/01 – CENTRUS – Financiamento imobiliário – SINAL começa sua campanha junto à fundação para encontrar alternativas aos saldos “impagáveis” dos mutuários. Em março último, saiu a “reestruturação” – SINAL coloca dúvidas sobre sua eficácia.   Continua tentando alternativas, administrativa e juridicamente.

Janeiro/02 – Código de Defesa do Cliente Bancário ou CDC – SINAL luta pela permanência do amparo do CDC ao Consumidor Bancário.

Março/02 – PASBC/FASPE – do “não” ao rateio ao aporte de recursos, o SINAL se mantém na defesa do Programa de Saúde dos servidores do BC.

25.6.02 – Sai a MP 45, e seguem-se desdobramentos dela:

·    22.7.02 – PT ingressa na Justiça com ADIn contra a MP.
·    26.7.02 – SINAL questiona a tempestividade da ADIn.
·    29.7.02 – TERMO DE TRANSAÇÃO para desbloqueio do FGTS – SINAL convocado para intermediar acordo Banco/servidores/advogados CEF.
·    18.11.02 –MP 45 rejeitada pelo Congresso.
·    13.12.02 – PDL 2659/02 – apesar de todos os esforços do SINAL, o Decreto Legislativo que iria derrubar a cobrança do Bresser não é aprovado. 

Fevereiro/03 – PCS é prioridade em 2003 – 891 dias depois de deflagrada uma Campanha pelo PCS, a Lei 10.769 é sancionada pelo Presidente Lula em 19.11.03.

Fevereiro/03 – CENTRUS – PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA – SINAL apóia PCD para funcionários ativos do BC, mas liminar em ação da AAFBC suspende sua implementação. 

De janeiro a novembro/03 – REFORMA DA PREVIDÊNCIA – Começa a batalha do SINAL contra a reforma: várias ações ajuizadas e obtenção de algumas liminares.

Maio/04 – REFORMA DO ESTATUTO DO SINAL – chamada ao funcionalismo para colaborar com sugestões

Janeiro/04 – Campanha Salarial 2004 começa com reunião SINAL/Meirelles, em que pedimos apoio político para segunda parte do PCS. Depois de greves fortes – por contarem com a participação maciça da categoria – em agosto chegamos aos 23% de reajuste, saídos do Zero %.  Em 3.12.04, PCS aprovado na Câmara – MP 210/04 torna-se PLV-57/04.

Março/04 – EMPRÉSTIMO CEF e BB PARA FILIADOS DO SINAL – convênio nacional.

Março/05 – DESMONTE DAS CAPs – SINAL começa campanha contra.

Março/05 – Lançado I Concurso Paulo Roberto de Castro de monografia 

Ações ajuizadas e/ou soluções por via administrativa

Várias foram as ações ajuizadas nesses quatro anos.  Inúmeros servidores foram beneficiados com o recebimento de valores relativos a: 1)  Planos Econômicos, 2) devolução de I.R. cobrado na venda de férias, licenças-prêmio e abonos-assiduidade, 3)  FGTS-juros progressivos, entre outras.

Também não foram poucas as reivindicações administrativas (algumas já atendidas e outras ainda sem resposta):

·    restituição de CPSS descontada sobre FC e um terço de férias;

·    liberação de FGTS para maiores de 60 anos que fizeram acordo com o Banco;

·    solicitação à CENTRUS de providências para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de financiamento imobiliário;

·    alteração dos critérios de concessão de GQ;

·    parcelamento dos atrasados da CPSS não descontada dos inativos amparados por liminares;

·    revogação do Informativo Depes 47/04, que altera o prazo de Estágio Probatório de dois para três anos;

·    pagamento de substituição de Função Comissionada nos primeiros trinta dias;

·    redução de jornada para seis horas diárias, sem redução de proventos.

Assembléias nacionais deliberativas – ANDs:

·    Dezembro/02 –  19ª AND – Tema:  “A vontade política do funcionalismo do BC”.
·    12/15 e 28/29.11.04 – 20ª AND – Temas: Campanha Salarial, Reforma Sindical, Autonomia/independência do BC e Reforma do Estatuto do SINAL. 

Alguns dos seminários e palestras promovidos pelo SINAL ou com  sua participação:

·    São Paulo – Fórum “Banco Central Ideal”
·    Brasília – Seminário na Câmara: “O papel do BC como autoridade monetária e supervisor do SFN”.
·    Curitiba: SINAL/UNAFISCO – “Lavagem de dinheiro: combate à corrupção, controle das contas CC-5 e dos fluxos financeiros em geral” (oficina do SINAL: “BC na proposta de retomada do desenvolvimento”).
·    Brasília: Seminário “CC-5 e a lavagem de dinheiro”.
·    Brasília: Sinal em Fórum sobre Previdência Social promovido pelo PPS no Espaço Zumbi dos Palmares, na Câmara Federal.
·    B. Horizonte – “A crise do Estado e as perspectivas da sociedade democrática no Brasil”.
·    Rio de Janeiro – SINAL promove debate sobre “A reforma da Previdência”.
·    Brasília – mesmo tema; convidados deputados Ricardo Berzoini, Jandira Feghali, Pauderney Avelino e o Diretor de Administração do Banco Central, Antônio Fleury.
·    Rio de Janeiro – Dr. Marcos Resende – palestra concorrida sobre o Bresser.
·    Brasília – “Fluxo de Capitais” (Unafisco com apoio do SINAL).