O SINAL continua trabalhando na questão da Insalubridade no BC

Divulgamos no Apito Brasil 75/05, de 5 deste mês, algumas providências que o SINAL implementaria quanto àquela matéria, assunto da mais alta relevância para os servidores do Meio Circulante.

Na semana passada, em Brasília, foram feitas visitas a diversos órgãos da Administração Pública Federal. O objetivo era obter subsídios para elaboração do documento que será apresentado ao MPOG para fins de reconhecimento da existência de ambientes insalubres e atividades perigosas/periculosas no âmbito do Banco Central.

A Polícia Federal, por exemplo, possui regulamentação específica (Lei 9266/96) sobre pagamento de adicional de periculosidade e gratificação de risco (correspondente a 200% do VB).

Também foram feitos contatos com peritos, e solicitadas propostas de estudos nas dependências do Mecir em todas as regionais, para obtenção dos laudos necessários.

No dia 15 último, houve uma reunião na Sede do SINAL/RJ. Estiveram presentes representantes do SINAL, a servidora do Mecir designada para coordenar as atividades relativas ao assunto e o representante do Programa de Qualidade de Vida no Mecir nessa área.

Segundo informação do MPOG, hoje deverá ser encaminhado o projeto de Aposentadoria Especial no Serviço Público. Até março do ano que vem sairá a Norma Regu­la­­­men­tadora da Segu­ridade Social no âmbito federal.

O SINAL irá trabalhar, dentre outros projetos, pelo resta­belecimento da CIPA no serviço público.