Governo pagará salário integral a servidor grevista
Folha de SÆo Paulo – 29/07/2003
Apesar das amea‡as, o governo nÆo cortou o ponto dos
servidores grevistas. A folha de pagamento de julho foi fechada no £ltimo dia
18 sem desconto nos sal rios dos funcion rios que aderiram … paralisa‡Æo,
iniciada no dia 8 deste mˆs. Os sal rios serÆo pagos na pr¢xima segunda-feira.
Al‚m de o presidente Luiz In cio Lula da Silva ter
declarado a interlocutores a inten‡Æo de descontar os dias parados, o ministro
Antonio Palocci Filho (Fazenda) disse que o ponto seria cortado. O decreto
1.480, de maio de 1995, estabelece que a falta "decorrente de paralisa‡Æo" nÆo
pode ser, "em nenhuma hip¢tese", objeto de abono, compensa‡Æo ou valer na
contagem de tempo de servi‡o.
O Minist‚rio do Planejamento informou que nÆo h decisÆo do
governo sobre o corte de ponto e que existe uma mesa de negocia‡Æo entre
servidores e Executivo. Por esse motivo, seria precipitado e poderia ser
encarado radicaliza‡Æo do governo o desconto no sal rio.
O governo tem evitado o confronto por ainda avaliar que a
greve est perdendo for‡a. A Folha apurou que as declara‡äes de Palocci sobre
o corte foram encaradas por outras reas do governo como uma invasÆo na al‡ada
do Planejamento. Assessores do ministro Guido Mantega (Planejamento) afirmam
que, mesmo que estivesse disposto a cortar o ponto, o governo nÆo teria como
fazˆ-lo neste mˆs, pois os crit‚rios para checagem da presen‡a dos servidores
eram pouco confi veis.
Em 17 de julho, o Planejamento suspendeu o ponto
eletr“nico. Foi decidido que o ponto seria assinado diariamente, o que, para o
minist‚rio, permitir maior controle.

