Diretoria Extraordinária para tratar do Projeto de Regulamentação do artigo 192

Dado o momento propício para a regulamentação do artigo 192 da CF 88, falada mas adiada há tanto tempo, o Conselho Nacional do SINAL achou por bem criar uma Diretoria Extraordinária ligada ao assunto.

Assim, reunido em 11 e 12 de setembro no Rio de Janeiro, foi instituída a Diretoria Extraordinária para tratar do Projeto de Regulamentação do artigo 192, que carrega em seu bojo, por interligação dos temas, um Projeto de Defesa do Consumidor.

Para encabeçá-la, foi nomeado o Conselheiro Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, aposentado de Recife e grande conhecedor dos dois temas.  No entanto, o colega solicitou liberação do cargo dias depois, por problemas de saúde de familiares.

Para substituí-lo, foi indicado José Manoel Rocha Bernardo, conselheiro da Regional de Brasília, que assumiu de pronto o projeto e desde então vem trabalhando nele.

Contamos, na intenção de apresentar um trabalho digno de nota, com a colaboração de todo o funcionalismo.

Veja, nesta edição, a chamada para discussões sobre o quarto tema programado: Condições de mercado.