Debate com as centrais – 26 de novembro, Brasília, 15h

No mês de junho, precisamente no dia 19, o SINAL iniciou a discussão sobre a questão sindical, cujo cenário mudou com a edição da Lei 11.648/08. A íntegra do que disseram o moderador e os palestrantes está no Apito Brasil 69. 

Esse processo deve-se às implicações desse documento legal, que regularizou aquelas entidades, dando-lhes poder de coordenação das futuras negociações salariais, tanto no setor privado quanto no público. 

O vídeo do evento, na íntegra, pode ser relembrado agora, ou, quando você quiser, em TV SINAL, no Portal do Sindicato.

Você vai constatar, pelo vídeo, quão necessária é a realização desses encontros.

Vai ver o entendimento variado, sobre o tema, dos três debatedores: Antônio Augusto de Queiroz (Toninho do DIAP), Ademir Figueiredo do DIEESE, e Dr. Marcos Resende, advogado do SINAL em várias lides, além dos comentários do mediador do encontro, Paulo Eduardo de Freitas, ex-presidente do SINAL e hoje assessor parlamentar do Sindicato.

O cenário sindical atual ainda é enevoado.  Há pendências importantes a serem definidas, como a ratificação da Convenção 151 da OIT (que trata da negociação no setor público), para sabermos efetivamente qual será o futuro para os dissídios dos servidores do Estado.

O SINAL deseja que o funcionalismo tome a decisão mais consciente possível.

O segundo Seminário promovido pelo Sindicato, programado para a próxima quinta-feira, 26 de novembro, servirá para dirimir o maior número possível de dúvidas. E estamos programando ainda um terceiro, e provavelmente último evento, para março de 2010.

Não há atropelo no processo de tomada de decisão.  Não queremos é ser apanhados no contrapé, quando o cenário estiver definido e, eventualmente, novas circunstâncias venham obrigar os sindicatos a tomar essa decisão.

Abaixo, um resumo dos temas abordados pelos palestrantes, em 19.06.09:

Antônio Augusto de Queiroz (Toninho do DIAP)

· as 3 fases do movimento sindical pós-64; · histórico do reconhecimento das centrais; · características e deficiências da lei 11.648; · tendências do movimento sindical; · características de cada central sindical; · iniciativas governamentais decorrentes da ação das centrais sindicais; · Convenções 151 e 158 da OIT; · parlamentares mais influentes nas questões sindicais.

ADEMIR FIGUEIREDO- DIEESE

· reforma sindical; · Fórum Nacional do Trabalho; · modelo atual de representatividade sindical; · impacto da projeto de reforma tributária no custeio da previdência.

DR. MARCOS RESENDE

· aspectos jurídicos da Lei 11.648; · obrigatoriedade de filiação à central sindical; · conseqüências da não-filiação; · negociação no serviço público; · possibilidade de criação de central exclusiva de servidores; · contribuição sindical obrigatória; · direto de greve;

PAULO EDUARDO DE FREITAS

·  histórico da relação do SINAL com as centrais; ·  CONCLAT; ·  Fundação da CUT; ·  papel das centrais sindicais;