Reunião do Conselho Nacional do Sinal em 19 e 20.3.2010

Do conhecimento de todos, o Sinal se reuniu em Belo Horizonte de 17 a 20.2.10 para reuniões de sua Diretoria Executiva (dias 17/18) e de seu Conselho Nacional (19 e 20).

A pauta era a seguinte:

1. centrais sindicais – avanço na discussão;
2. preenchimento do cargo de Diretor de Assuntos Previdenciários;
3. início de discussões sobre a próxima AND – data, local,organização etc.;
4. projeto de recepção para os novos servidores;
5. PCR – informes sobre andamento;
6. discussão sobre relacionamento político e administrativo entre Sinal Nacional e Regionais;
7. Projeto192 – andamento e informes sobre o seminário;
8. financiamento da sede do Sinal em São Paulo;
9. Centrus: Plano CD e distribuição de superávit.

Após ampla discussão sobre os itens constantes da convocação da reunião, o Conselho Nacional decidiu, e reporta agora ao funcionalismo:

1) encarregar o Diretor Jurídico de solicitar à Dra. Vera Mirna Schmorantz parecer sobre a natureza e os limites de atuação da Comissão de Ética atualmente em exercício em Belo Horizonte e produzir, em conjunto com o Diretor de Comunicação, um texto a ser divulgado no Apito Brasil;

2) aprovar, por unanimidade, a indicação da Conselheira do Sinal-SP, Cleide Napoleão, para o cargo de Diretora de Assuntos Previdenciários;

3) aprovar, por consenso, a produção de texto político sobre o desfecho do GT do PCR, para esclarecimento dos funcionários, como parte da preparação para a votação eletrônica sobre o documento resultante daquele Grupo de Trabalho;

4) aprovar, por unanimidade, o financiamento de até R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), que representam parte do valor de compra do imóvel a ser adquirido para a nova sede do Sinal-SP.  O valor  será retirado da reserva de contingência, e deverá ser ressarcido ao Sinal Nacional da seguinte forma: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais) quando da venda do atual imóvel e o restante em parcelas trimestrais de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), mais a sobra de caixa do exercício, com contrato de mútuo a ser produzido pelo departamento jurídico nacional, com correção de todos os valores pelo IPCA.  As amortizações deverão ter seus valores depositados na mesma conta da reserva de contingência de onde serão retirados os recursos.

5) aprovar, por consenso, que o Diretor Jurídico do Sinal estabeleça, com o Dr. Alexandre Maimoni, negociação no sentido da transferência, para outro escritório de advocacia, das ações judiciais atualmente sob sua responsabilidade, caso o Diretor considere adequada essa providência.

6) aprovar, por consenso, que o Diretor de Relações Externas, Paulo Calovi, tome as iniciativas que considerar necessárias para o esclarecimento amplo, ao funcionalismo, do cenário que envolve atualmente o Plano de Contribuição Definida da Fundação Centrus e sua implantação para todo o funcionalismo do Banco Central;

7) aprovar, por unanimidade, a montagem de uma estrutura provisória de recepção, em Brasília, aos novos funcionários aprovados no concurso deste ano, que incluirá um churrasco de boas-vindas ao BC;

8) aprovar, por maioria, o encargo, à Diretoria Executiva do Sinal, da adoção de todas as medidas necessárias à regularização salarial dos funcionários celetistas – os primeiros terceirizados do Banco Central – que foram reintegrados ao BC por decisão judicial. Votação: 15 a favor (Mirian, Calovi, José Manoel, Degel, Miguel, Uverlan, Gustavo, Belsito, Júlio, João Marcus, Laerte, Rafael, Paulo Lino, Stalin e Iso); nenhum contra; uma abstenção (Juarez);

9) aprovar, por unanimidade, que o Conselho Nacional defenda junto ao funcionalismo a fundação de uma Federação de sindicatos representantes de carreiras exclusivas de estado, realizando um plebiscito entre o funcionalismo do BC sobre a proposta, sem prejuízo da continuidade e do aprofundamento do debate sobre filiação do Sinal a uma Central Sindical.

10) aprovar, por maioria, que a próxima AND seja realizada no período de 6 a 9 de outubro de 2010.  Votação: três a favor da proposta de realização do evento de 16 a 19 de novembro de 2010 (Paulo Lino, Stalin e Iso); onze a favor da proposta vencedora (Belsito, Julio, João Marcus, Laerte, Rafael, Calovi, José Manoel, Degel, Miguel, Mirian e Gustavo); nenhuma abstenção.