NEGOCIAÇÃO? PALAVRA EMPENHADA ? QUE É ISSO, CARA-PÁLIDA?

O GOVERNO LULA Jµ DECIDIU: Como j  se esperava, e bem de acordo com o quadro que pintamos no £ltimo Apito Brasil (38/04, de 19.3), foi “batido o martelo” quanto ao reajuste: o “… grupo de coordena‡Æo do governo federal aprovou ontem as negocia‡äes que o Minist‚rio do Planejamento est  mantendo com os servidores p£blicos para reajustar os vencimentos da categoria” (*).

Isso, traduzido em mi£dos, quer dizer que a “proposta preferencial” das trˆs apresentadas pelo governo na Mesa Nacional de “Enrola‡Æo” Permanente – a que diferencia os reajustes em favor dos servidores de menores sal rios – foi a “discutida” e “aprovada” para apresenta‡Æo ao conjunto de “beneficiados” na pr¢xima reuniÆo da Mesa, a ocorrer no dia 30 de mar‡o.

A proposta ‚ de se utilizar R$ 1,5 bilhÆo em reajuste e outros R$ 900 milhäes para reestruturar carreiras. O primeiro valor seria distribu¡do assim: como reajuste, menos de 1% para todos, e o que sobrasse dele, a t¡tulo de gratifica‡Æo de desempenho, para os 900.000 servidores do PCC-Plano de Classifica‡Æo de Cargos, cuja maioria recebe menos de R$ 2 mil. Ficam fora dessa maioria 200 mil servidores e, desses, 150 mil j  teriam sido beneficiados no ano passado (adivinhe quem est  inclu¡do nessa?), com reestrutura‡Æo de planos de carreira.

Os 900 milhäes adicionais seriam reservados … revisÆo de planos de carreira ora em andamento no Minist‚rio do Planejamento, e “Se o servidor for contemplado com a reestrutura‡Æo, nÆo estar  contemplado no reajuste“, conforme esclareceu o ministro Mantega.

OS ANTECEDENTES DA “NEGOCIA€ÇO”: Governo e servidores, l¢gico, estÆo em posi‡Æo antag“nica: as perdas se acumulam em 127%, se se considerar o per¡odo 1995/2003, e o governo come‡ou as “negocia‡äes” acenando com um reajuste linear m ximo de 2,67%.

E isso s¢ para constar, porque, quando se apresentaram …s entidades representantes dos servidores as trˆs propostas, j  havia o conluio pr‚vio Governo Lula/CUT/CONDSEF em torno da aprova‡Æo da £ltima – esta, a dos reajustes diferenciados que ora o governo “aprovou”, e que dar  at‚ 20% de aumento para os funcion rios mais favorecidos.

N£meros, mesmo, nÆo foram apresentados, o que o governo deve fazer na pr¢xima reuniÆo. O total dos servidores j  demonstrou que nÆo aprova a proposta, mas o governo nÆo esconde que pretende deixar de fora, atrav‚s desse esquema de “pagamento em cascata”, parte consider vel do funcionalismo: os ressuscitados, perseguidos e malsinados (coitados !) “maraj s”.

E O QUE FALTAVA NÇO FALTA MAIS: NÆo coincidentemente a revista VEJA publica, nesta semana, reportagem com o sugestivo t¡tulo “Aonde chegamos: bons empregos s¢ no Estado” (leia-a na ¡ntegra no Portal SINAL – www.sinal.org.br – – em S£mula de Revistas) que fala justamente dos “altos sal rios” e vantagens da “c£pula” do funcionalismo p£blico. E, pasme, adivinhe quem est  l , citada entre as quatro mais promissoras carreiras do servi‡o p£blico (GestÆo, auditorias da Receita, Previdˆncia e Trabalho e Advocacia da UniÆo)? A de analista do Banco Central, de quem se diz que teve 40 % de aumento no sal rio final, nos £ltimos 5 anos.

Estamos “ricamente plantados” na boca do trombone nacional ao lado dos aumentos de 167%, 160% e 205% (nos £ltimos 8 anos) atribu¡dos a essas outras carreiras. As fontes de informa‡Æo? Linux Consultoria (?) e… Minist‚rio do Planejamento.

Com Collor, passamos a ter a sociedade contra n¢s; com FHC, somou-se a “vagabundagem” … nossa carga de defeitos. Lula l  agora conseguiu – coisas de companheiro – arranjar-nos mais inimigos: uma parte dos pr¢prios servidores.

A IRRESPONSABILIDADE DO GOVERNO: O governo nos atribui “brioches” que nÆo comemos sem se preocupar com as conseqˆncias delet‚rias de seus atos e afirma‡äes para o futuro: do Banco Central, das institui‡äes que detˆm as carreiras exclusivas de Estado, do funcionalismo que as ocupa. “Joga para a plat‚ia” dos eleitores potenciais de 2004, para garantir sua continuidade no poder (talvez porque at‚ aqui nÆo tenha dito a que veio).

Essas atitudes nÆo nos podem desanimar. Temos que fazer ver nosso m‚rito espec¡fico, o esvaziamento da institui‡Æo a que servimos, o valor das atribui‡äes do BC para o Brasil.

Vivemos – apesar da ditadura branca imposta pelo governo federal – numa democracia que prevˆ a luta leg¡tima por interesses localizados. Fazem isso metal£rgicos, peritos m‚dicos, servidores: reivindicam direitos consagrados por leis.

Porque seria o servidor do BC indigno de pleitear a contrapartida ao seu trabalho, dedica‡Æo integral e importƒncia?

O QUE VAMOS CONTINUAR A FAZER: Lutando pelo que somos na vida, constitu¡mos um dos elos da corrente positiva que pode ajudar o Brasil a cristalizar uma no‡Æo de cidadania “nunca dantes navegada” e refor‡amos, assim, as institui‡äes criadas pela democracia para dar voz ao povo.

O governo consentiu em que o nosso PCS nÆo era definitivo, precisava ser revisto, e agora considera que estamos “satisfeitos” e nos “inclui fora dessa”. Vamos, pois, “botar a boca no trombone”: nÆo, nÆo, e nÆo …s propostas governamentais de reajuste.