SERVIDORES VENCEM UMA BATALHA NA CÂMARA: AJUDAM A SOTERRAR O PARECER QUE MUTILAVA A PARALELA
(Assessoria de imprensa do SINAL)
O QUE FOI A DERRUBADA DO SUBSTITUTIVO – A PEC paralela da Previdˆncia pode nÆo dar em nada, como receia a maioria das entidades representantes dos servidores. Mas anteontem, pelo menos, o funcionalismo p£blico obteve uma saborosa vit¢ria na Cƒmara com a decisÆo do relator Jos‚ Pimentel (PT-CE) de elaborar um novo parecer que preserve os pontos que constavam no texto original da proposta. Com isso, as regras de transi‡Æo e a paridade entre ativos e inativos, que tinham recebido crit‚rios mais rigorosos no parecer de Pimentel, vÆo ficar iguais ao texto aprovado em dezembro do ano passado pelo Senado. O novo parecer ser apresentado no dia 13.
bom que se diga: o governo perdeu uma batalha, mas nÆo a guerra. Seja como for, foi um avan‡o. A batalha come‡ou a ser decidida antes mesmo das 14:30, hor rio marcado para a reuniÆo da ComissÆo Especial que deveria votar o parecer.
Os servidores realizaram um ato p£blico em frente … sala da ComissÆo com a participa‡Æo do grupo de anima‡Æo teatral Tio Edson, de Bras¡lia. Cinco atores, um representando o governo, dois representando os servidores p£blicos e outros dois os parlamentares, mostraram a farsa montada em torno do acordo que viabilizou a PEC Paralela no Senado.
O QUE EXTERNARAM OS PARLAMENTARES – Dentro da sala, o clima entre os parlamentares era tenso. O sentimento geral era de que toda aquela confusÆo poderia ter sido evitada se o governo cumprisse o acordo que viabilizou a PEC Paralela no Senado.
Pimentel, como sabem, mais do que apresentar um parecer, prop“s um substitutivo global. Repleto de altera‡äes, o substitutivo “matou” a regra de transi‡Æo sugerida por Paim, que permitia a antecipa‡Æo da idade m¡nima a cada ano que o servidor trabalhasse al‚m dos 35/30 anos de contribui‡Æo. A regra permitia ao servidor que usasse como forma de abatimento o per¡odo de contribui‡Æo na iniciativa privada. Pimentel queria acabar com isso.
O bombardeio veio de todos os lados, at‚ mesmo da base aliada. O deputado Arnaldo Faria de S (PTB/SP), por exemplo, criticou com veemˆncia a mudan‡a nas regras de transi‡Æo e disse que, ao mudar o conte£do da PEC paralela, Pimentel deu uma demonstra‡Æo clara de que o governo nÆo quer a sua aprova‡Æo. “O governo nÆo quer aprovar nada. O acordo fechado no Senado nÆo vale mais nada“, avaliou. E, incendiando o seu discurso, chamou o governo de corrupto: “O governo aprovou a reforma na Cƒmara at‚ com o apoio de alguns parlamentares da oposi‡Æo. Hoje, ele nÆo conseguiria mais isso, porque o pre‡o para tanto seria impag vel.”
. Como uma sombra que paira, invis¡vel, sobre todas as a‡äes do Congresso, o Escƒndalo Waldomiro Diniz continua dominando, e, nesse caso, ajudou a impor uma derrota ao governo. Para as entidades, que estavam desanimadas, ‚ um est¡mulo para redobrarem a mobiliza‡Æo em prol da r pida tramita‡Æo da PEC paralela na Cƒmara.
