PEC PARALELA: MAIS UMA VEZ, SERVIDORES SÃO MOEDA DE BARGANHA
(Desta feita, para a reelei‡Æo de Sarney na Presidˆncia do Senado)
(Assessoria de imprensa do SINAL)
Vocˆ deve estar estranhando o fato de que a PEC Paralela da Previdˆncia, enfim, vai ser votada pela Cƒmara dos Deputados. H quinze dias, ningu‚m acreditava nisso. Nos meios pol¡ticos, falava-se claramente que o governo faria o poss¡vel para adiar a tramita‡Æo da mat‚ria e, quando isso fosse "mais poss¡vel", daria um jeito para mutilar o texto aprovado pelo Senado. De uma hora para outra, o quadro mudou inteiramente, e a aprecia‡Æo da mat‚ria pelo plen rio j est at‚ agendada: ser na pr¢xima ter‡a-feira, dia 11, ap¢s a vota‡Æo das mat‚rias que estÆo obstruindo a pauta da Cƒmara.
O que mudou, afinal? simples: o governo agora oferece a vota‡Æo da PEC paralela em troca da aprova‡Æo da emenda que garante a reelei‡Æo dos presidentes da Cƒmara e do Senado. Na semana passada, o senador Renan Calheiros armou um golpe contra Sarney, for‡ando a Executiva do PMDB a firmar posi‡Æo contra a emenda. Sarney sentiu-se ofendido porque a atitude visava atingi-lo claramente, impedindo a sua permanˆncia no cargo de presidente do Senado.
Calheiros, no entanto, nÆo estava de olho apenas no pr¢prio umbigo. Ele quer assumir a cadeira de Sarney, sim, mas os interesses vÆo al‚m disso. Para a executiva do PMDB, Sarney, o velho coronel do Nordeste, nÆo ‚ a £nica voz do partido (ali s, o maranhense sempre foi um pol¡tico com a cara do PFL e nÆo do PMDB. Sua presen‡a no partido de Ulysses GuimarÆes ‚, apenas, o resultado da alian‡a oportunista que viabilizou a vit¢ria de Tancredo Neves no Col‚gio Eleitoral). Com Calheiros na presidˆncia do Senado, no entanto, a hist¢ria seria outra. O poder de barganha do partido com o governo aumentaria significativamente e a fatura cobrada pelo apoio a Lula poderia tornar-se impag vel. O Planalto, evidentemente, nÆo quer abrir espa‡o para isso, da¡ o apoio … emenda da reelei‡Æo dos presidentes da Cƒmara e do Senado.
Mas, entÆo, surgiu o impasse. Ficando do lado de Sarney, o PT corria o risco de desagradar a Renan Calheiros. Para contornar a situa‡Æo, foram feitas algumas reuniäes na casa do presidente Sarney para fechar o esquema de apoio ao pol¡tico maranhense. · imprensa, os l¡deres da Cƒmara e do Senado divulgaram que se buscava, em primeiro lugar, "um entendimento que viabilizasse a vota‡Æo da PEC paralela". Isso – como vocˆ j sentiu – ‚ uma meia-verdade. A rela‡Æo entre as duas casas estava desgastada, ‚ sabido, desde que o governo nÆo honrou o compromisso de votar rapidamente a PEC paralela na Cƒmara, mas, no momento, ela serviu pura e simplesmente como mais uma moeda de troca, das muitas utilizadas pelo governo Lula at‚ aqui.
Para que se tenha uma id‚ia, o relator da reforma da previdˆncia na Cƒmara, Jos‚ Pimentel, anunciou ontem que a proposta de reelei‡Æo dos presidentes da Cƒmara e do Senado ser votada em breve, logo ap¢s a aprecia‡Æo da PEC Paralela da Previdˆncia, na semana que vem. Ou seja, com o acordo costurado, o governo, agora, quer pressa.
Havia, contudo, uma dificuldade t‚cnica. Pimentel preparou, em abril, um substitutivo que alterava significativamente a PEC paralela. A ComissÆo Especial nÆo votou o dito cujo no per¡odo previsto, mas era necess rio um novo substitutivo que pudesse servir de base para a aprecia‡Æo do plen rio da Cƒmara. Esse substitutivo ser redigido a quatro mÆos por Jos‚ Pimentel, relator da mat‚ria na Cƒmara, e TiÆo Viana, que assinou o parecer no Senado. SerÆo mantidas as regras relativas … paridade de reajuste entre ativos e inativos e, no que se refere …s regras de transi‡Æo, a nova reda‡Æo vai eliminar a dubiedade que havia na proposta do Senado, para deixar clara a inclusÆo dos professores das redes municipal e estadual na proposta.ÿJ o polˆmico subteto ser modificado.
Com isso, os pontos consensuais poderÆo ser votados e promulgados ainda neste mˆs. As altera‡äes, que serÆo poucas, ainda vÆo merecer uma an lise final do Senado, que deve vot -las em junho.
EntÆo, prepare-se: a novela da reforma da previdˆncia est chegando ao seu final. NÆo ser igual ao dos folhetins da Globo, onde tudo se transforma em rosas no £ltimo cap¡tulo; mas, pelo menos, o servidor p£blico ter de volta a paridade que lhe estava sendo tirada.
