No Dia da República, Sinal inicia sua XXV AND em Belém do Pará em defesa das regionais do Banco Central do Brasil

O encontro prossegue até domingo, 18, com três pontos centrais de discussão e deliberação para os próximos dois anos: Valorização das Regionais, Alterações Estatutárias e Política Salarial. Com a presença de parlamentares, cerca de 90 pessoas participaram da abertura, na manhã de quinta-feira, 15.
Dos 79 colegas delegados que se registraram no painel eletrônico logo no início dos trabalhos, 25 participam pela primeira vez da instância máxima do Sinal, em sua maioria, recém-ingressos no Banco Central do Brasil.
 
“O Sinal não pede uma estrutura igual, nosso pedido é no sentido
de integrar os servidores no processo de decisão.”
(Sergio Belsito, presidente nacional do Sinal)
 
“O sindicato sinaliza que os servidores nas regionais querem participar mais.
Querem se envolver e compartilhar responsabilidades. Isso é uma oportunidade
para a Administração repensar o que tem sido feito.”
(Adalberto Felinto da Cruz Júnior, Chefe do Departamento de Planejamento,
Orçamento e Gestão do Banco Central)
 
Instância máxima do Sinal, a Assembleia Nacional Deliberativa, em sua 25ª edição, foi aberta ontem, 15, em Belém do Pará, tendo como principal discussão a valorização das representações regionais do Banco Central do Brasil, entendidas pelo sindicato como estruturas que contribuem para o fortalecimento do sistema financeiro e o desenvolvimento econômico e social do país.
Após dois dias de debates do Fórum Valorização das Regionais (Isso é QVT!), coordenado pelo diretor nacional de QVT do Sinal, José Leite, a abertura da AND, com a presença dos deputados Cláudio Puty (PT-PA) e Amauri Teixeira (PT-BA) e do deputado estadual paraense Carlos Bordalo (PT), reforçou o papel do BC para a inclusão financeira e o fortalecimento do Estado, temas que acabam por ligar-se ao debate sobre a descentralização do processo decisório na relação sede-regionais.
 

O presidente nacional do Sinal, Sérgio Belsito, saudou os parlamentares, delegados, organizadores e a equipe de apoio, registrando sua satisfação com a presença na AND de novos colegas, novos no sindicato e no movimento sindical. “É o aproveitamento da experiência dos mais antigos com os novos valores”, frisou.
Ao apresentar os pontos de discussão da assembleia, com ênfase na valorização das regionais, pediu a busca de esforços para o desenvolvimento dos debates, reforçando, além dos relativos ao ponto central da AND, os de Alterações Estatutárias e Política Salarial, ainda em curso.
Coordenador do encontro, o diretor nacional de Assuntos Técnicos do Sinal, Edilson Rodrigues, expôs a realidade do Norte: uma seção do BC para sete estados abrigados em 42% do território nacional. Além do agravante de ser a de Belém a mais ameaçada pelo processo de 10 anos de esvaziamento das regionais, o Pará tem a segunda pior inclusão financeira do país, segundo estudo do próprio Banco Central.
Edilson, ex-presidente do Banco do Estado do Pará e ex-secretário de Estado de Governo, mostrou o contraditório da situação das regionais num momento em que a sociedade e o governo cobram do BC a ampliação do processo de inclusão financeira da população: “O Sindicato dos Servidores do Banco sairá deste encontro em Belém com o firme propósito de defender o fortalecimento das regionais, em especial a de Belém, para aumentar a inclusão financeira do povo brasileiro e aumentar a defesa do novo consumidor de serviço bancário que tanto precisa da proteção e da orientação do estado brasileiro”.
 
Conjuntura e apoio parlamentar aos servidores do BC
O deputado estadual Carlos Bordalo, ex-secretário municipal de Economia de Belém, e ex-coordenador do Banco do Povo, declarando a honra de receber a AND na capital do Pará, alertou que a inclusão social passa pela inclusão econômica. Ele fez questão de admitir sua surpresa com os números apresentados por Edilson sobre o quadro funcional do BC na região, geograficamente a maior do país, detentora dos piores índices de desenvolvimento humano. Na constatação, brincou, contando ser de Marajó, que “o Estado é carente, mas é acolhedor”, convidando a todos para conhecer os famosos pontos turísticos de Belém, como o Mercado Ver-o-Peso e as Docas.

Na sequência, disse que é preciso apresentar ao Ministério da Fazenda, ao governo central, o quadro apresentado sobre a regional BC de Belém. Em relação ao evento do Sinal, finalizou sua intervenção afirmando que “independentemente do governo, o movimento sindical tem de estar fortemente organizado”.
Cláudio Puty, da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, afirmou que o sistema financeiro nacional passa por um processo de centralização, lembrando o enfraquecimento do papel fomentador do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Banco da Amazônia, apesar de o governo negar a realidade.
 

Puty relacionou o esvaziamento das regionais do BC com o desconhecimento sobre as regiões periféricas do país: “Para promover o desenvolvimento é preciso núcleos de pensamento. É fundamental termos regionais com capacidade de pensar as regiões, a defesa do financiamento regional e a inclusão social.”
Na mesma reflexão, o deputado Amauri Teixeira, auditor da Receita, reforçou o papel fundamental dos entes federais financeiros para o desenvolvimento econômico. Relacionou os acontecimentos da semana, em que ocorreram manifestações em 23 países europeus, à falta de controle do capital financeiro.

Teixeira afirmou que, ao contrário do México e Argentina, aqui o movimento sindical travou o desmantelamento do Banco do Brasil, entre outras instituições. “Não vou dizer que iriam privatizar o Banco Central porque não é verdade”, ironizou.
Com maior intimidade junto aos servidores, Amauri Teixeira, que atua em defesa da reabertura das negociações salariais de algumas carreiras com o Planejamento, e autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 147/12, salientou que “o papel do sindicalismo, do movimento social, é resistir aos equívocos, inclusive os dos nossos governos.”
“Conhecemos a necessidade do fortalecimento do Estado como um todo, de órgãos como o Ibama, Incra. Por convicção, antes mesmo de ser parlamentar, entendemos que esse núcleo, o BC, tem de ter autonomia, prerrogativas que lhe dê garantias para implementar políticas de Estado”, idealizou.
 
PECS para votação
O deputado aproveitou para comunicar a tramitação da PEC 147/12, as articulações com outros integrantes da Comissão Especial da matéria, como uma reunião para quarta-feira, 21. O objetivo é votá-la junto com a PEC 443/09.
 
Campanha salarial
O deputado mostra-se otimista no embate com o governo tanto em relação à votação das proposições como na reabertura das negociações salariais com as carreiras que ficaram foram do acordo de agosto. Relembrou seu diálogo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o que acredita ser uma óbvia autorização do Planalto para retomar o diálogo.
Foi categórico, porém, em manifestar sua opinião sobre a não possibilidade de um reajuste maior do que o proposto, de 15%, mas acredita na reabertura das conversações: “Há prerrogativas de agentes do Estado. Banco Central. Receita, Polícia Federal têm de ser fortalecidos. Vamos continuar insistindo na abertura de negociação e pela PEC 147”.
 
Sinal critica contradições do governo
“O governo diz que vai avançar, pede compromisso dos parlamentares. Os servidores não podem ter sua vida regulada por um empresário da indústria (em referência a Jorge Gerdau e sua participação nas decisões do palácio presidencial). Houve recusa da negociação coletiva”, manifestou o presidente do Sinal aos delegados e, mais especificamente aos deputados, registrando que, no momento, discute-se – ou se rediscute – a reforma da Previdência.
Recordando o sucesso da votação da PEC 270/09, ocorrida no final de 2011, Amauri Teixeira sugeriu uma blitz no final do ano, já que várias proposições foram colocadas na pauta de votação pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). Para finalizar, em relação à PEC 555/06, na defesa de que "o governo entende que o pleito é justo e importante", o deputado acredita não ser difícil sua aprovação.
“Os proventos dos servidores aposentados são tributados, os dos trabalhadores privados não, porque são cláusula pétrea”, defendeu.
 
BC se faz representar na AND
Representando o Diretor de Administração, Altamir Lopes, o Chefe do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão do BC, Adalberto Felinto da Cruz Júnior integrou a segunda mesa de abertura, junto com Sérgio Belsito e José Leite. A principal discussão a ser acompanhada pelo colega é o tema central da AND, Valorização das Regionais.

Belsito reportou que o Sinal não pede uma estrutura igual (nas regionais): “Nosso pedido é no sentido de integrar os servidores no processo de decisão. Vemos servidores subaproveitados, com diferentes chances na carreira. Pedimos reflexão para isso e para a aproximação do BC com a sociedade. As regionais podem contribuir para o desenvolvimento, não apenas na fiscalização e na política monetária.”
 
“O maior recurso do BC são seus servidores”
Após mostrar sua satisfação em estar presente na AND, na qual estava encontrando vários colegas, Adalberto alertou que o maior recurso do Banco Central são seus servidores. Justificando a ausência do diretor por conta do lançamento de moeda comemorativa na cidade de Goiás, indagou como as gerências administrativas podem contribuir, opinando que a questão deve ser vista pelo Banco como um todo, não apenas pela área administrativa.
“O sindicato sinaliza que os servidores nas regionais querem participar mais. Querem se envolver e compartilhar responsabilidades. Isso é uma oportunidade para a Administração repensar o que tem sido feito. Há alguns anos pensamos a estrutura organizacional do Banco”, afirmou.
 
Início da plenária
Os trabalhos da XXV AND, por sugestão do Conselho Nacional e aclamação da plenária, contam com três presidentes, três relatores e três secretários, sendo um titular e dois alternos.
 
Presidência: Pedro Paulo Soares Rosa (presidente da Regional Belém), Epitácio da Silva Ribeiro (presidente da Regional Salvador), Clóvis Barbosa Junior (Diretor Jurídico da Regional Recife)
Relatoria: Ricardo Lopes Pinto (São Paulo), Luiz Carlos Carvalho Cáceres (Brasília), Paulo Lino Gonçalves (Diretor Secretário da Regional São Paulo)
Secretaria: Aparecido Francisco de Sales (presidente da Regional São Paulo), Pedro Paulo dos Santos (Curitiba) Fábio Faiad Bottini (Belo Horizonte),
 
AND homenageia Jarbas Athayde Guimarães Filho
Em meio aos trabalhos do primeiro dia da AND, o Sinal-RJ exibiu um vídeo dedicado ao conselheiro Jarbas Athayde, um dos mais aguerridos defensores do PASBC, fundador e diretor do Grupo do Rio. Jarbas, após um período de luta contra o câncer, que combateu como mais uma das lutas da vida, faleceu em julho deste ano.
 
Programação dos debates da plenária
Também na parte da tarde do primeiro dia, a plenária debateu, com ampla e democrática  participação dos delegados, o Regimento Interno da AND.

Nesta sexta-feira, 16, a assembleia dedica todo o dia ao ponto central das discussões, Valorização das Regionais. Neste sábado, 17, pela manhã, a AND debaterá Alterações Estatutárias e, à tarde, Política Salarial.