Resultado da visita dos deputados Poty (PT/PA) e Amaury Teixeira (PT/BA) à AND de Belém, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal promoveu na manhã de hoje o seminário “Descentralização do Banco Central”. O deputado baiano, que presidiu os trabalhos, relatou da preocupação com o enxugamento do Banco e a concentração dos trabalhos na sede em Brasília, motivo pelo qual convidou os integrantes do Conselho Monetário Nacional, a Confederação Nacional das Cooperativas do Brasil e o Sinal para tratar do assunto.

Primeiro a falar, Eduardo Stalin, presidente em exercício do Sinal, relatou sua preocupação com a contínua redução do quadro funcional do Banco, que longe de acenar com o aumento da presença da Autarquia no território nacional, colocava mesmo em risco o cumprimento de uma série de obrigações para com os cidadãos e o país. Leia a íntegra do pronunciamento.

Na sequência, o conselheiro nacional José Ricardo explanou a importância de estar o BC próximo aos consumidores bancários, especialmente nos estados mais pobres, de modo a levar confiança a investidores e poupadores em todos os rincões do país. Veja a exposição.

O diretor do Sicoob, Marden Marques Soares, ponderou a necessidade de o excelente corpo funcional estar presente em todos as regiões do país no sentido de conhecer as peculiaridades da vida local e apoiar o desenvolvimento de cada uma delas.

O representante do BCB no seminário foi Adalberto Felinto da Cruz Junior, chefe do Depog, também presente no encontro de Belém. Reiterou a política oficial de valorização das regionais e procurou demonstrar a relativa estabilidade da distribuição de servidores pelas praças, no período que se seguiu à reestruturação de 1999, bem como todo um conjunto de atividades que procuram aproveitar a inteligência distribuída pelas praças. Destacou também a criação da Diretoria de Relacionamento Institucional e Cidadania e do Departamento de Supervisão de Conduta como ações no sentido de aproximar o BC das necessidades da coletividade. Veja a exposição.

Fazenda e Planejamento declinaram de contribuir com o debate.

Nas suas considerações finais, Amaury se disse mais tranquilo diante das notícias de que não haverá desmonte das regionais, mas que merece atenção o desmonte do Estado, reduzindo não só mas também no BC o quadro qualificado para o desempenho das obrigações atuais e das que advirão da regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal. Comprometeu-se me prosseguir o debate, abordando proximamente o marco legal da participação do consumidor bancário no sistema financeiro nacional.

Importante observar que as ações, ainda modestas, de desconcentração da atividade do BC e a intenção de expandir sua presença no país respondem à inquirimento lançado pelo Sinal, que desde o início do século traz a luz a necessidade de atendimento do cidadão e da presença do Banco Central em todos os rincões do Brasil.