Acompanhe a luta do Sinal contra a PEC da Ingratidão!
Tramita no Congresso Nacional, desde setembro da ano passado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida com Reforma Administrativa do governo federal. A matéria traz em seu teor os (pre)conceitos neoliberais contra o Estado, contra os servidores públicos, etc.
Há, pelo menos, cinco pontos que fazem com que o Sindicato se posicione contrariamente à PEC 32/2020:
- Momento inoportuno para a discussão, em função da pandemia e da crise econômica pelas quais o Brasil está passando;
- Prazo curto e falta de informações para um debate adequado;
- Problemas de mérito administrativo na proposta;
- Inconstitucionalidade de diversos fatores; e
- Erro no alvo, pois, para buscar o equilíbrio fiscal, o Ministério da Economia deveria almejar outros setores (os super ricos e os bancos privados, por exemplo).
Nesta seção, você poderá acompanhar a atuação do Sindicato nas variadas frentes e acessar documentos sobre o tema, produzidos pelo Sindicato e parceiros de mobilização.
Confira, conheça e compartilhe.
Participe você também dessa luta!
Informativos e Notas Técnicas
- Mapa de tramitação PEC 32/2020(Queiroz Assessoria)
- Quadro Comparativo Comentado(Queiroz Assessoria)
- Cartilha “Você é contra a precarização do serviço público?”(Servir Brasil)
- Cartilha “O básico que você, Parlamentar, precisa saber da PEC 32/2020”(Servir Brasil)
- Cadernos da Reforma Administrativa (Fonacate)
- Nota Técnica 69/2021(Consultoria Legislativa do Senado)
- Nota Técnica Reforma Administrativa(Queiroz Assessoria)
- PEC 32/2020: análise de conteúdo e constitucionalidade
(Diálogo Institucional)