Edição 12 – 11/2/2015

Ações judiciais: 28,86% – Grupo 106


O Sinal continua trabalhando junto ao STJ com o propósito de obter uma decisão favorável aos servidores e de evitar nova dilatação do prazo de tramitação do processo que trata do reajuste de 28,86% (grupo 106), em decorrência da decisão relatada no Apito 113.

Conforme aventado, o Sinal protocolizou recurso de embargos de declaração com pedido de efeitos modificativos, requerendo que o próprio STJ decida o assunto, sem retornar o processo ao TRF-1, o que pode abreviar em alguns anos a solução da questão.

Veja aqui a cronologia dos informes sobre os 28,86%.

Edições Anteriores
Tags: ,

Publicações Relacionadas:


Matéria anteriorAções judiciais: Imposto de Renda sobre Terço de Férias – Ação 1844
Matéria seguinteSinal vai ao Senado por nomeação de aprovados