Com votação às portas, Sinal apresenta pleitos ao relator do projeto de autonomia do BC

O presidente do Sinal, Paulo Lino, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 17 de fevereiro, com o deputado Celso Maldaner (MDB/SC). Em discussão, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2019, que trata da autonomia do Banco Central, que foi apensado ao PLP 200/1989 e deve ser apreciado pelo Plenário da Câmara nas próximas semanas, do qual o parlamentar é relator.

À mesa, Lino reforçou a necessidade de que o relatório contemple, não apenas o estabelecimento de mandatos para a Diretoria da Casa, mas assegure a preservação de um quadro de servidores próprio da Autarquia, por meio de concurso público específico, da vedação à redistribuição do efetivo, bem como do reconhecimento, em lei, do caráter exclusivo de Estado de suas atividades.

O presidente do Sindicato destacou que, da maneira como se encontra, o texto atual do PLP não isenta os servidores do BCB das ameaças constantes da reforma administrativa do governo, como o “carreirão”. “Não existe instituição forte e autônoma sem corpo funcional valorizado”, afirmou. Preocupação também, entre outras, com a fixação das missões da Autoridade Monetária, da atenção ao crescimento sustentável, com vistas à geração de empregos, a exemplo de outros bancos centrais pelo mundo.

O deputado recepcionou os pleitos e informou que, dada a iminência da votação, intensificou os diálogos com representantes de outros partidos nos últimos dias, de modo a construir consensos. Observou, ainda, que mantém contato com o presidente da Autarquia, Roberto Campos Neto, com quem tem encontro marcado para esta terça-feira, 18.

Paralelamente à interlocução com Maldaner, o Sinal desenvolve tratativas com lideranças partidárias e de bancadas na Câmara, no sentido de garantir a apresentação de emendas e destaques ao projeto durante a deliberação pelo plenário da Casa.