Inicial 2013

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Ato por revisão da dívida de Estados e Municípios envolve mais de 120 entidades, entre elas o Sinal

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Dívida federal absorve quase 44% do Orçamento da União; as 27 unidades federativas e os mais de 5.500 municípios ficam com apenas 10,21% O presidente nacional do Sinal, Daro Marcos Piffer, participou ontem, 15, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, do Ato Público “Pela revisão da Dívida dos Estados e Municípios com a União”. Mais de 120 entidades sindicais e do movimento social estiveram no evento, além de autoridades políticas, como os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Aécio Neves (PSDB-MG). O Ato, entre outros pontos, debateu as razões para a escassez de recursos para a saúde, educação, segurança, infraestrutura e ao pagamento de precatórios judiciais. A Auditoria Cidadã da Dívida vem alertando a sociedade brasileira sobre as consequências da ampliação acelerada da dívida pública, uma das causas da atual crise econômica europeia.

Edição nº 19

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Agenda política| A cara (velha) do novo Congresso Artigo Paulo Delgado | Novo Congresso: uma opinião Entrevista | Henrique Meirelles "Todos queremos crescer. Só não podemos inflacionar a...

Edição nº 18

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- Inclusão Social - Estabilidade e crescimento - O papel do Banco Central - Reforma do Estado - Reforma Política - Criminalidade e Segurança Pública

SinalDASGERAIS 23/2013

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Edição nº 17

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Vulnerabilidade externa | A ‘blindagem’ da economia brasileira Funcionalismo Federal | Pela moralização do serviço público Inclusão Social | O fôlego da economia solidária Artigo |Paulo Paim...

Obra do prédio do BCB na Gamboa está parada há meses.

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Obra do prédio do BCB na Gamboa está parada há meses. Autorização de alteração do gabarito pela Prefeitura ainda não saiu  e construtora passa por grave crise financeira. O Departamento Jurídico do Sinal-RJ vem acompanhando de perto o processo nº 201202606215, referente à recuperação judicial da empresa ENGEFORT Construções Ltda., responsável pela obra do novo prédio do Mecir no bairro da Gamboa. A esse respeito informamos que a Juíza Luciana Nascimento Silva relatou a existência de um pedido de falência contra a construtora, nos termos do despacho abaixo:   “PRIMEIRAMENTE, RECEBO OS PRESENTES PARA FINS DE PROCESSAMENTO PERANTE ESTE JUIZO E VARA. DESDE JÁ, ORDENO O APENSAMENTO DESTES AUTOS AOS DA CORRELATA FALÊNCIA (PROTOCOLO Nº 201202219009)...”, Essa indefinição preocupa, uma vez que, de acordo com o contrato original, a empresa deveria entregar a obra até 31 de maio deste ano, conforme resumo do contrato retirado do Diário Oficial: “Contrato Bacen/Demap-754/10. Objeto: Construção do novo edifício do Banco Central do Brasil, na Rua Rivadávia Corrêa, 45, Rio de Janeiro/RJ. Contratada: Engefort Construtora Ltda. NE: 6520/10. Valor: R$72.793.740,41. Vigência: 1.12.10 a 31.5.13. Assinatura:1.12.10.”   Se a obra estava realmente prevista para terminar agora em maio, algo está errado. Pelo atual estágio das obras, não parece existir a menor condição de o prédio novo do Mecir vir a ser concluído no tempo previsto, o que resultaria, provavelmente, em não cumprimento do contrato. Segundo o referido contrato, a atual construtora se encontra também impedida de realizar um eventual aditivo contratual de ampliação do prédio, enquanto perdurar a sua recuperação judicial. Em tempo, leia a reportagem recente do jornal O Globo que cita a Engefort, construtora da obra do BCB na Gamboa: Falências: CNJ investiga kit concordata em Goiás 

Banco Central paga nesta segunda-feira, 13, valores retroativos do reajuste salarial 2012

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O acordo dos 5-5-5, de reajuste das carreiras de Estado, entre elas a de especialista do Banco Central, auditores da Receita Federal e do Trabalho, foi publicado como Lei 12.808 no Diário Oficial da União de quinta-feira, 9 de maio. O BC está pagando hoje, 13, as diferenças salariais referentes aos meses de janeiro a abril.

Edição nº 16

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Defesa do Consumidor | Atendimento ao público não melhorou com call center do BC Desmonte do BC | A morte anunciada da Regional Belém CPMI dos...

Edição nº 15

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Valerioduto | Sociedade perde mais um round na luta contra a corrupção Banco Central | O guardião da saúde financeira dos bancos Banco Central | Conselhinho:...

Apito Brasil