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    Boletim do SINAL-RJ,  de 15/10/2009Restituição da CPSS.  A novela.Conforme o noticiado no Apito Brasil nº 105, de 13/10/2009, o processo referente a Restituição da CPSS está com o Banco Central, desde 08/10/09, para que a instituição se manifeste sobre os valores apresentados pelo SINAL. A justiça concede 15 dias ao BC. Diante da necessidade da manifestação formal do BACEN...

"Trilhando caminhos na qualidade do serviço público"

Semana de 13 a 16.10.09

Informação complementar

  "... a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte..."(Arnaldo Antunes / Marcelo Fromer / Sérgio Britto) 

Semana de 5 a 9.10.08

  BOCA PAULISTA ELETRÔNICOSão Paulo, 13 de outubro de 2009 - nº  27 O SINAL E A CENTRUSNesta quinta-feira, 15/10, tomam posse na Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus) os recém-eleitos para o Conselho Deliberativo e Fiscal.Ao tempo em que cumprimentamos os novos conselheiros, desejando-lhes sucesso no desempenho do cargo, cabe-nos uma reflexão sobre a contribuição do Sinal nesta...

   SINAL-SP INFORMASão Paulo, 7 de outubro de 2009 - nº  365 UM DIA FESTIVONo dia 28 de outubro, quarta-feira, o Sinal-SP promoverá,  no 20º andar do prédio do Banco Central, evento em comemoração ao 21º aniversário do Sinal, ao dia do Aposentado do Banco Central e ao do Servidor Público. Às 15h30, no auditório, será proferida palestra a cargo...

  Funcionalismo do Bacen RJ se manifesta com relação as condições do entorno do prédio. Dados da enquete indicam que corpo funcional aguarda providências urgentes. Resultado será encaminhado ao DESEG, ADRJA e ao Secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem. A melhoria das condições do entorno do prédio não será uma questão fácil . A localização do prédio num dos principais corredores de fluxo...

Câmara dos DeputadosDe 6 a 8/10, a partir das 16h:O Plenário da Câmara inicia a semana com pauta trancada por uma Medida Provisória (MPV466/2009) e por um Projeto de Lei em regime de urgência constitucional (PL5665/2009).Senado FederalServiço Público:•·         O PLS382/2003 (item 41), de autoria do então senador Rodolpho Tourinho, que trata do percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de necessidades especiais e os critérios de sua admissão, nos termos do inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal. (íntegra do projeto)  Agenda das Comissões da Câmara e do Senado - 6 de outubro - terça-feira:Reuniões e Audiências (Câmara dos Deputados):14h - A Comissão Especial destinada a deliberar a PEC89/2007, de autoria do deputado João Dado (PDT/SP), que estabelece o mesmo teto remuneratório para qualquer que seja a esfera de governo, promoverá, no plenário 6, reunião para eleição dos vice-presidentes da Comissão, bem como da deliberação de requerimentos.Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados Reuniões deliberativasDias 6/10, às 14h30 e 7 e 8/10, às 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), Plenário 1, poderá apreciar:Banco Central do Brasil:•·        O parecer do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), recomendando a aprovação com emenda ao PLP200/1989 (item 63), de autoria do então senador Itamar Franco, que trata dos requisitos para o exercício dos cargos de diretoria e presidência do Banco Central do Brasil (existem outros projetos apensados).Servidores Públicos:O parecer do relator, deputado Maurício Rands (PT/PE), recomendando a rejeição do PDC864/2001 (item 64), de autoria da Comissão Mista de Planos e Orçamento, que trata do pagamento dos militares e dos servidores públicos do Poder Executivo Federal, inclusive suas autarquias e fundações, bem como dos empregados das empresas públicas e das sociedades de economia mista e de suas subsidiárias. (Validação dos atos praticados com base na Medida Provisória nº 2.079-77, de 25 de janeiro de 2001).Sistema Financeiro:O parecer do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), recomendando a rejeição do PLP47/1991 (item 67), de autoria do então deputado Francisco Dornelles (PP/RJ), que trata do Sistema Financeiro Nacional. Regulamenta o disposto no art. 192 da Constituição Federal de 1988. Revoga a Lei nº 4.595, de 1964 (existem outros projetos apensados).Comissões Permanentes do Senado FederalReuniões deliberativasDia 6/10, às 10h - a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sala n.º 19 da ala Senador Alexandre Costa, poderá apreciar:Imposto de Renda: O parecer do relator, senador Expedito Jr. (PR/RO), recomendando a prejudicialidade do PLS480/2008 (item 5), de autoria do senador Neuto de Conto (PMDB/SC), que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar integralmente, do imposto de renda, os rendimentos até o valor equivalente a dez salários mínimos, pelo contribuinte que completar setenta anos de idade. (íntegra do projeto) O parecer do relator, senador Pedro Simon (PMDB/RS), recomendando a aprovação do PLS334/2006 (item 13), de autoria do senador César Borges (PR/BA), que revoga o inciso I do § 3º do art. 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para permitir que o saldo a restituir apurado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física possa ser objeto de compensação com débitos tributários do contribuinte.Comissões Permanentes da Câmara dos DeputadosReuniões deliberativasDia 7/9, às 9h30: a Comissão de Educação e Cultura (CEC), Plenário 10, poderá apreciar:Banco Central: O REQ272/2009 CEC (item 1), de autoria da deputada Nilmar Ruiz (DEM/TO), que requer a realização de audiência pública para discutir o tema "Educação Financeira", com representantes do Banco Central e da Associação dos Bancos no Distrito Federal - ASSBAN/DF".Comissões Permanentes do Senado FederalReuniões deliberativasDia 7/10 às 10h: a Comissão de Justiça e de Cidadania (CCJ), sala 3 da ala Senador Alexandre Costa, poderá apreciar:Concurso Público:O parecer do relator, senador Adelmir Santana (DEM/DF), recomendando a aprovação com emenda ao PLS122/2008 (item 11) de autoria do senador Marconi Perillo (PSDB/GO), que altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para determinar o estabelecimento de cronogramas de nomeação nos editais de concursos públicos. (íntegra do projeto)Sistema Financeiro:•·         O parecer do relator, senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA), recomendando a aprovação com duas emendas ao PLS98/2009 (item 42), de autoria do senador Raimundo Colombo (DEM/SC), que autoriza o Poder Executivo a abrir linhas extraordinárias de crédito para empresas privadas, junto ao Sistema Financeiro Público Federal e dá outras providências. (íntegra do projeto)