Inicial 2011
Arquivos
Agenda do Congresso
Semana de 11 a 15.4.2011
Em destaque, a discussão do “Fundão” de Previdência Complementar.
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), poderá debater amanhã (13/4, 10h), no Plenário 12, parecer favorável do relator, deputado Sílvio Costa (PTB/PE), ao PL1992/2007 (item 8.
O PL, oriundo do Poder Executivo,institui regime de previdência complementar para servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, fixa limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, e autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP.
O PL regulamentao § 15 do art. 40 da Constituição Federal de 1988 (EC 41, de 30.12.2003 - Reforma da Previdência).
Reunião na sede da Assecor
Entidades representantes de servidores do Ciclo de Gestão e Núcleo Financeiro
Reunião com Dep. Pauderney Avelino produz resultado
O primeiro é a Indicação 309/2011, dirigida ao Executivo, sobre os candidados remanescentes do último concurso do BC
Novos convênios
Prezados Filiados,
O SINAL-PE tem a satisfação de informar que firmou convênios com as seguintes empresas:
...
