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“O Brasil precisa de você. Vem pra urna!” Este é o mote da campanha do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), do qual o Sinal faz parte, que busca conscientizar os brasileiros que já ultrapassaram os 70 anos de idade sobre a importância do voto nas eleições de outubro.

Mais uma vez, o reajuste salarial previsto na Lei 13327/2016 está na alça de mira do Executivo. É o que afirmou o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, ao Valor Econômico, em entrevista divulgada nesta quinta-feira, 17 de maio.

Em continuidade à divulgação do atual estágio em que se encontram as ações judiciais mais consultadas pelos filiados, apresentamos breve relato sobre as que buscam a extinção do limite para o abatimento das despesas com educação para fins de Imposto de Renda.

Ponto final ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 395/2017. Nesta quarta-feira, 16 de maio, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB/CE), deferiu requerimento do autor da matéria, Garibaldi Alves (MDB/RN), para retirá-la de tramitação em definitivo. A proposta, entre outras disposições, estabelecia parcela suplementar de contribuição previdenciária, que poderia chegar a até 22%, sobre a remuneração dos servidores. Com o acatamento do pedido, o texto agora será arquivado.

Jordan Alisson, presidente, e Epitácio Ribeiro, diretor de Relações Externas do Sinal, representaram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) em reunião com o deputado Betinho Gomes (PSDB/PE) e sua equipe técnica na manhã de hoje, 16 de maio, que discutiu o Projeto de Lei (PL) 4497/2001. A matéria, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, sob relatoria do parlamentar, versa sobre diretrizes para o exercício do direito de greve pelos servidores públicos.

Pioneiro ao lançar Carta de Princípios com diretrizes para as eleições de 2018, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e suas afiliadas querem colaborar para que a sociedade conheça os candidatos comprometidos com o fortalecimento do serviço público e com as pautas alinhadas aos direitos dos trabalhadores.

O encaminhamento dos pleitos da categoria junto aos postulantes a cargos eletivos esteve em pauta durante assembleia-geral das entidades, nesta terça-feira, 15 de maio, em Brasília. Jordan Pereira, presidente, e Daro Piffer, diretor de Estudos Técnicos do Sinal, participaram do encontro.