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Palavra do Filiado
Pois é. Foi melhor quando estávamos nas mãos do ex-banqueiro do que de servidor de carreira. [N. do E.: refere-se à Palavra do Filiado do Apito 64]
Celso Morelli, de São Paulo
Utilizando as palavras do colega Paulo de Toledo, de São Paulo, “A coerência do Sinal ainda resta ser demonstrada”: a pretexto de defender uma participação direta dos servidores em assembleias presenciais, de fato, o Sinal trabalhou contra os aposentados que se manifestaram com mais de 1.800 votos a favor da participação eletrônica. Se a justificativa para uma maior participação presencial fosse o que levou a direção do Sinal a defender esta proposta, teria sido percebido que: a proposta de participação por voto eletrônico não é impeditiva para que aposentados ou servidores da ativa, em boas condições de saúde, compareçam a votações presenciais. Por outro lado, a imposição da votação presencial exclui aposentados e servidores da ativa que estejam impossibilitados de se locomoverem de exercer seus direitos. Por exemplo, há muitos anos, o Conselho Regional de Economia nos envia até cédulas por meio dos correios para que votemos com plena liberdade.
Ruy Mello, do Rio de Janeiro
PL 4254/2015: a luta continua
Em reunião com o deputado Pauderney Avelino (DEM/AM), os representantes do Sinal alertaram sobre a defasagem acumulada nas remunerações e o risco de uma acentuação das perdas, caso o projeto de lei que trata dos reajustes não seja assegurado. De acordo com o parlamentar, “a ideia não é prejudicar os servidores”, mas é preciso aguardar a definição de questões relativas ao impedimento da presidente, para que então sejam apreciadas as matérias pendentes de todo o funcionalismo federal.
Licença paternidade ampliada na administração pública
A Presidência da República editou nesta terça-feira, 3 de maio, o Decreto 8737, que eleva para vinte dias o período da licença paternidade na administração pública.
O Decreto já está em vigor.
Um Sinal na História
O efeito borboleta da 257
Repousa nas mãos do presidente da Câmara dos Deputados um projeto de lei complementar de efeito irreversível e de difícil reparação para o servidor público das três esferas do Estado: federal, estadual e municipal. É o PLP 257/16, que autoriza o refinanciamento das dívidas dos estados e Distrito Federal e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. Seu rigor fiscal é o que dá calafrios no funcionalismo, que enxerga nessa medida o início para a debacle de seus direitos sociais e trabalhistas.
A asa negra desse projeto impõe exigências fiscais que afetam frontalmente essas prerrogativas, porque recai sobre nós, servidores públicos, a maior parte do sacrifício para o reequilíbrio financeiro dos entes federativos, como se fôssemos os responsáveis pelo desajuste fiscal e não a má gestão pública e os desvios de dinheiro público.
Palavra do Filiado
A coerência do Sinal ainda resta ser demonstrada. Em 2002, no governo de Luís Inácio, o Sinal teria manifestado a sua “apreensão” (Apito Brasil nº 126/02) com a nomeação de um ex-banqueiro. Em 2016, num governo Temer, que ainda nem sequer se concretizou, o Sinal manifesta seu receio de “uma possível entrega do BC ao mercado financeiro”, sem que haja sequer nomes confirmados.
Paulo de Toledo, de São Paulo


