Em audiência pública sobre o esvaziamento do quadro funcional da autarquia, na tarde de terça-feira, 19, deputados endossaram clamor pela nomeação de aprovados no último concurso

A Câmara dos Deputados sediou, na tarde de terça-feira, 19 de maio, mais um debate sobre o esvaziamento do quadro de servidores no Banco Central e o iminente risco de RH na autarquia. À mesa, Sinal – representado pelo presidente Daro Piffer -, Ministério do Planejamento, Banco Central e Secretaria de Relações Institucionais (Presidência da República), além de parlamentares, que se alternaram na condução do diálogo e endossaram o clamor pela convocação dos aprovados no último concurso do BC, propondo encaminhamentos para a continuidade das articulações em favor do pleito.

O presidente do Sinal, Daro Piffer, fez a exposição inicial da grave insuficiência de servidores da autoridade monetária, prejudicando a missão do BC de assegurar a estabilidade monetária e fiscalizar o sistema financeiro nacional. A conta da demora do governo em nomear os mais de 700 candidatos já aprovados em concurso público incidirá sobre a sociedade brasileira como um todo.

O próprio representante do BC, Marcelo Foresti Cota, enfatizou os riscos que o país corre com os sucessivos adiamentos da nomeação dos novos servidores. Cabe lembrar que os deputados e senadores reservaram verba orçamentária para a admissão de todos os candidatos, mas a rubrica foi vetada pela Presidente da República.

Distinta é a situação da Receita Federal que, como lembrou a deputada Geovania de Sá (PSDB/SC), já possui uma Exposição de Motivos Interministerial (EMI) assinada pelos Ministros da Fazenda e Planejamento, solicitando à Presidência da República posse de todos os excedentes (272) do último concurso. Enquanto isso, os Avisos enviados pelo Bacen ao Planejamento requerendo as nomeações seguem sem resposta.

Também presentes, os deputados Daniel Almeida (PCdoB/BA), Erika Kokay (PT/DF); Rôney Nemer (PMDB/DF), Alice Portugal (PCdoB/BA) e Ademir Camilo (PROS-MG) foram unânimes em reclamar mais funcionários para o BC. A admissão dos 715 novos funcionários mal cobrirá as 549 aposentadorias previstas somente para este ano e manterá o déficit funcional acima dos 30%, ao tempo em que as tarefas se tornam cada vez mais complexas. É importante frisar, ainda, que todos foram convocados à etapa de treinamento do concurso, que custou, aproximadamente, R$2,5 milhões aos cofres públicos.

Voz destoante só mesmo a do governo. O representante do MPOG, Antônio Amaral, reconheceu publicamente a importância do BCB, mas afirmou que a situação econômica requer contenção de gastos, não dá para chamar muita gente, o cobertor está curto, coisas assim.

Será que é preciso lembrar à chefe do Executivo que cerca de um PIB gira a cada cinco dias no sistema de transferência de reservas administradas pelo Bacen? E que, caso esse sistema e o papel estabilizador do BC não sejam executados adequadamente as sequelas na vida da população podem assemelhar-se às de uma guerra?

O Sinal, agora somado ao compromisso dos deputados presentes em solicitar audiência com os Ministros da Fazenda e Planejamento, seguirá pressionando o governo pela imediata admissão de todos os aprovados, pelo bem do nosso país. 

Sinal e aprovados vão também ao BCB 

Logo após a audiência na Câmara dos Deputados, representantes do Sinal e da comissão dos aprovados reuniram-se com o chefe de gabinete do presidente do Banco Central, Maurício Moura, e com o diretor de Administração, Altamir Lopes. Em resumo, os representantes do BC falaram do trabalho que estão fazendo na busca da convocação do maior número de servidores. Relataram o Aviso 49 encaminhado ao MPOG, solicitando o restante das vagas e mais metade dos excedentes. O Sinal afirmou que ainda seria insuficiente, insistiu na posse de todos os aprovados. Deixou com as autoridades, como exemplo e inspiração, cópia da EMI, solicitando a posse de todos os aprovados da Receita Federal.

Pelo Sinal participaram: Daro Piffer, presidente; Jordan Alisson, diretor de Assuntos Jurídicos e Rita Girão Guimarães, diretora de Ações Estratégicas e presidente do Sinal DF. Pela Comissão dos Aprovados: Vanessa Caliman, Rafael Ribeiro e Samir Furtado.