Edição 218 – 12/12/2019

Quintos: STF adia definição para a próxima semana


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a sessão da próxima quarta-feira, 18 de dezembro, a proclamação do resultado do julgamento eletrônico do Recurso Extraordinário 638.115, com repercussão geral, que versa sobre a incorporação de quintos.

A apreciação eletrônica, concluída há quase dois meses, em 17 de outubro, demanda, ainda, a modulação dos efeitos em sessão presencial do Pleno. O Sinal acompanha a definição das discussões para avaliar os impactos da decisão em ação vitoriosa, que garantiu o direito à incorporação a servidores do Banco Central, referente ao período de 8/4/1998 a 5/9/2001.

Edições Anteriores