SP Informa nº 36 - 20/08/2021
GT do PASBC debate melhorias no Programa na quarta-feira, 25/8. Participe!
O Grupo de Trabalho dedicado ao PASBC voltará a se reunir nesta quarta-feira, às 16 horas. O encontro se dará por meio de videoconferência, na plataforma Google Meet. A participação é aberta aos servidores do Banco Central de todas as Praças e o acesso é muito simples: basta clicar neste link.
Em dez meses de funcionamento, o GT já realizou nove reuniões e debateu uma série de assuntos, dentre os quais os descredenciamentos e as suspensões de atendimento na rede de credenciados durante a pandemia, os atrasos para os pagamentos dos reembolsos, a situação financeira do programa, os novos projetos do PASBC, dentre outros.
O encontro contará com a participação do presidente nacional do Sinal Fábio Faiad, de José Raimundo Nardy, Diretor de Previdência e PASBC do Sindicato, de representantes dos beneficiários no Comitê Gestor do PASBC, além de colegas de várias praças.
Caso encontre qualquer dificuldade de acesso, favor entrar em contato com o número de Whatsapp (11) 991425726.
Participe. Juntos somos fortes!
Defenda os seus direitos: Confira as novas ações oferecidas pelo Sinal
Nos últimos meses, a partir de muitas contribuições que chegaram ao Sindicato por meio de filiados de todo o país, a assessoria jurídica do Sinal elaborou cinco novas opções de ações judiciais, relativas a direitos de uma quantidade grande de servidores do Banco Central não observados.
Não deixe de avaliar se o objeto das demandas se aplica a sua situação e, em caso positivo ou de dúvida, entre em contato com as nossas advogadas para que façamos uma análise específica da sua situação.
1.Correção do FGTS:
Muitos filiados procuraram o Sindicato, com a intenção de ter revista a correção de sua conta do FGTS, em face da repercussão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – ainda pendente – da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que trata do tema.
A Suprema Corte definirá se as contas podem continuar sendo corrigidas pela Taxa Referencial (TR) ou se devem ser corrigidas por um índice que realmente recomponha a inflação, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Tem direito a ingressar em juízo quem trabalhou com carteira assinada entre 1999 e 2013.
2.Conversão, em pecúnia, de licença-prêmio:
Com a extinção da Licença-Prêmio, em 1996, restou assegurada, por força do direito adquirido, a concessão da licença relativamente aos quinquênios já completados até 15/10/1996 para efeitos de gozo, contagem em dobro para fins de aposentadoria ou conversão em pecúnia no caso de falecimento do servidor. Embora não previsto em lei, o Judiciário reconheceu o direito à conversão em pecúnia a todos os servidores.
Fazem jus aqueles que conquistaram o direito à licença-prêmio até 15/10/1996 e não tenham usufruído nem contado em dobro o tempo para aposentadoria. O prazo para requisição é de até cinco anos, a partir da data da aposentadoria.
3.“Bi-transição” de regras para a aposentadoria:
A demanda terá por escopo a manutenção das antigas regras de transição, uma vez que os seus efeitos só poderiam ser exauridos com a ocorrência natural do tempo, tendo em vista o princípio da segurança jurídica. O pleito beneficia servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003.
4.Redução da CPSS:
A ação questionará a constitucionalidade da progressividade das alíquotas previdenciárias dos ativos, aposentados e pensionistas, instituídas pela última reforma da Previdência – Emenda Constitucional (EC) 103. Também será questionada a revogação da imunidade tributária para os aposentados por doença incapacitante, visto que o servidor nesta condição passou a contribuir com um valor maior, sem que fossem observados princípios que regem as regras previdenciárias.
Convidamos todos os filiados a agendarem gratuitamente a sua consulta, para conhecer as opções jurídicas disponíveis para a defesa dos seus direitos.
Entre em contato com o Sinal pelo Whatsapp (11)992789303 e agende o seu horário.
Conte conosco. A União é a nossa força!
SP Informa nº 35 - 19/8/2021
Cestas básicas arrecadadas pela Festa Junina solidária são entregues às comunidade beneficiadas
Na sexta-feira, 13 de agosto, as entidades representativas dos servidores públicos que apoiaram a realização da Festa Junina Solidária estiveram presentes nas comunidades beneficiadas com as cestas básicas que o evento logrou arrecadar.
A comitiva foi coordenada pelo presidente da Delegacia Sindical do Sindifisco em São Paulo, Eric Hato, contando também com a participação de Victor Augusto Lins Silva, representante do Sinafresp, Edvaldo Nunes Gama, filiado do Sindifisco, Daniel Mata, funcionário do Sinal-SP e Márcio José da Silva, funcionário do Sindifisco.
A primeira parada foi o Pavilhão Social da União dos Moradores e do Comércio de Paraisópolis - UMCP. Um espaço com mais de 2000 m2 que serve de sede para 29 projetos sociais realizadas naquela comunidade. Estavam presentes as famílias beneficiadas pelas doações, assim como uma série de lideranças locais, que aproveitaram a oportunidade para fazer uma apresentação das principais iniciativas ali organizadas e dos impactos sociais alcançados por elas.
Citaram as cooperativas Mãos de Maria e Costurando Sonhos, que empregam centenas de mulheres, lhes garantindo formação profissional e autonomia financeira. Assim como a “Horta Comunitária”, um projeto internacionalmente premiado, que estimula a ação de cultivo de alimentos nas lajes pelos moradores, viabilizando produtos livres de agrotóxicos para o consumo das famílias e venda, além de contribuir com o meio ambiente da comunidade.
Explicaram que existe um centro elaborador para todos os seus projetos, chamados por eles de negócios de impacto social, que é o Escritório de Negócios do G10 Favelas, que objetiva estimular e profissionalizar o empreendedorismo nas comunidades brasileiras.
Na sequência, a comitiva se dirigiu à comunidade de Heliópolis, onde foi recebida pela direção da União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região – UNAS, em sua sede. Estavam presentes todos os responsáveis pela distribuição das 266 cestas básicas doadas para aquela comunidade.
Na ocasião foi possível conhecer os projetos sociais realizados por uma das entidades de bairro mais tradicionais do país, na maior comunidade do Estado de São Paulo, com aproximadamente 200 mil moradores, segundo as lideranças locais.
Durante as duas visitas, os representantes das comunidades salientaram a possibilidade de novas parcerias, assim como o grande valor que teria a cooperação técnica dos servidores de nossas categorias com os projetos apresentados. Sublinhando a grande diferença que as oportunidades criadas por essas iniciativas causam nas vidas dos beneficiados.
Nesse sentido, agradecemos novamente a todas as entidades e filiados que deram a sua contribuição solidária à Festa Junina e viabilizaram a contribuição doada, nesse momento de grande dificuldade para a coletividade.
SP Informa nº 34 - 13/08/2021
Assista a reunião sobre ações judiciais realizada no dia 11 de agosto
Na última quarta-feira, dia 11 de agosto, dia do advogado, o Sinal regional em São Paulo realizou um encontro de servidores do Banco Central do Brasil para tratar das ações judiciais em curso e dos novos convênios oferecidos aos filiados do Sindicato.A reunião contou com a participação do presidente nacional do Sinal, Fábio Faiad, do Diretor de Assuntos Jurídicos, Edson Domingues, e da presidente regional, Maria Regina da Quinta e Silva. Também estavam presentes a advogada do Sindicato em São Paulo, Jane Barbosa Macedo Silva, e as advogadas do Sinal Nacional Fabrícia de Fátima Sousa Barbosa, Júnia Tercília Sales Carneiro e Vilma Maria Gomes Leitão.
Foram realizados muitos questionamentos, além de variadas opiniões e sugestões para o aperfeiçoamento do trabalho jurídico do Sinal.
A gravação da reunião em sua íntegra pode ser conferida clicando aqui.
SP Informa nº 33 - 11/08/2021
Reunião sobre processos judiciais começa logo mais, às 16 horas. Não perca!
Nosso encontro para tratar de todas as ações judiciais em curso e dos novos convênios oferecidos aos filiados será HOJE, logo mais, às 16 horas.
A reunião contará com o presidente nacional do Sinal, Fábio Faiad, do diretor de Assuntos Jurídicos, Edson Domingues e da Presidente Regional de São Paulo, Maria Regina da Quinta e Silva.
Também estarão presentes a advogada do Sindicato em São Paulo, Jane Barbosa Macedo Silva e as advogadas do Sinal Nacional Fabrícia de Fátima Sousa Barbosa, Júnia Tercília Sales Carneiro e Vilma Maria Gomes Leitão.
Será uma oportunidade sem igual para tirar as dúvidas, opinar e demandar questões relativas às ações judiciais e aos convênios do Sindicato, com a presença de todo o corpo jurídico do Sinal, ao lado da direção nacional e regional do Sindicato.
A reunião será por meio da plataforma Zoom. Para acessar, basta clicar no link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/84705865847?pwd=THFnY1hSLzhCRkxTMEFKTldKOHNrdz09. ID da reunião: 847 0586 5847. Senha de acesso: 422976.
Caso encontre qualquer dificuldade de acesso, favor entrar em contato com o número de Whatsapp (11) 991425726.
Participe! A união é a nossa força!
SP Informa nº 32 - 10/8/2021
Atenção, não perca! Sinal/SP realizará amanhã, 11/8, um encontro com os servidores para conversar sobre as ações judiciais e novos convênios.
Amanhã, 11/8, a partir das 16 horas, o Sinal-SP promoverá uma reunião com os servidores do BC em São Paulo, para tratar de todas as ações judiciais em curso e dos novos convênios oferecidos aos filiados.
O encontro contará com o presidente nacional do Sinal, Fábio Faiad, do diretor de Assuntos Jurídicos, Edson Domingues e da Presidente Regional de São Paulo, Maria Regina da Quinta e Silva.
Também estarão presentes a advogada do Sindicato em São Paulo, Jane Barbosa Macedo Silva e as advogadas do Sinal Nacional Fabrícia de Fátima Sousa Barbosa, Júnia Tercília Sales Carneiro e Vilma Maria Gomes Leitão.
Será uma oportunidade sem igual para tirar as dúvidas, opinar e demandar questões relativas às ações judiciais e aos convênios do Sindicato, com a presença de todo o corpo jurídico do Sinal, ao lado da direção nacional e regional do Sindicato.
Participe. A reunião será por meio da plataforma Zoom. Para acessar, basta clicar no link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/84705865847?pwd=THFnY1hSLzhCRkxTMEFKTldKOHNrdz09. ID da reunião: 847 0586 5847. Senha de acesso: 422976.