SP Informa nº 46 - 25/10/2021

GT do PASBC debate melhorias no Programa na quarta-feira, 27/10. Participe!

O Grupo de Trabalho dedicado ao PASBC voltará a se reunir na quarta-feira, 27/10, a partir das 16 horas. A participação é aberta aos servidores do Banco Central de todas as Praças.

Para acessar a atividade, basta clicar no atalho https://us02web.zoom.us/j/85957149852?pwd=R3lRK0grRXpIVmttb01yMXJocEl0UT09 para acessá-la. O ID da reunião é 859 5714 9852 e a senha de acesso, 360722.

Em doze meses de funcionamento, o GT já realizou onze reuniões e debateu uma série de assuntos, dentre os quais os descredenciamentos e as suspensões de atendimento na rede de credenciados durante a pandemia, os atrasos para os pagamentos dos reembolsos, a situação financeira do programa, os novos projetos do PASBC, dentre outros.

Nesta reunião contaremos com a presença do presidente nacional do Sinal Fábio Faiad, José Raimundo Nardy, Diretor de Previdência e PASBC do Sindicato e representantes dos beneficiários no Comitê Gestor do PASBC.

Caso encontre qualquer dificuldade de acesso, favor entrar em contato com o número de Whatsapp (11) 991425726.

Participe. Juntos somos fortes!


SP Informa nº 45 - 20/10/2021

Mobilização contra PEC 32 vive dias de decisão

Nas últimas semanas, se aceleraram tanto a mobilização dos servidores contra a PEC 32, quanto as pressões do governo para aprová-la.

O Sinal, ao lado das entidades que integram Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), tem ocupado aeroportos em todo o Brasil para dialogar com os parlamentares.

Também estão sendo organizados atos públicos unificados contra o projeto, em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados, todas as semanas.

Saiba como participar dessa luta

Também os colegas que não têm condições de sair de São Paulo nesse período também podem cumprir um papel importantíssimo. Basta localizar alguns parlamentares na lista de favoráveis à PEC 32 ou ainda indecisos, e enviar uma mensagem eletrônica registrando a sua indignação.

Em São Paulo, 42 deputados federais são favoráveis ao projeto e outros 8 se dizem indecisos. A grande maioria desses, não trata do assunto em suas redes sociais e compromissos políticos. É muito importante que os parlamentares saibam que haverá consequências eleitorais devido ao posicionamento nessa matéria tão importante.

Veja o passo a passo para enviar o seu recado

Para enviar a mensagem, basta clicar no link https://napressao.org.br/, localizar o deputado e enviar o seu recado. Se preferir, pode também acessar a planilha com os contatos de todos os parlamentares paulistas clicando aqui.

Para facilitar essa comunicação disponibilizamos um modelo de mensagem nesse . Sugerimos que busque parlamentares com atuação política geográfica, temática ou ideológica, com os quais tenha mais proximidade.

Mais do que nunca é importante registrar que a reforma não abarca os parlamentares, juízes, ministério público, exército e outros. Justamente os setores com os maiores rendimentos. E prevê um absurdo confisco de 25% nos salários dos servidores públicos em momentos de crise fiscal.

Cada voto conta. A mobilização de todos é fundamental para a nossa vitória.


SP Informa nº 44 - 05/10/2021

Participe da luta contra a PEC 32

A mobilização contra a reforma administrativa chegou a seus momentos decisivos. A matéria foi aprovada na comissão especial e já se encontra em condições de ser pautada no plenário da Câmara dos Deputados. Nos últimos dias, o governo tem negociado diuturnamente por todos os meios para chegar ao apoio necessário à aprovação da matéria.

Os 308 votos necessários para a aprovação do projeto, contudo, ficaram mais difíceis de serem atingidos após os retrocessos no relatório apresentado pelo deputado Arthur Maia e o crescimento da mobilização dos servidores.

Nesse instante, muitos deputados estão reavaliando o seu apoio à PEC e outros tantos estão reabrindo o diálogo com os servidores. Por isso é fundamental que essa luta seja assumida pelo conjunto dos colegas.

Como ajudar a pressionar os deputados

Nesta terça-feira, 5 de outubro, o Sinal, juntamente com as outras representações do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), promoverá novo ato público em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, a partir das 16h.

Mas quem não tem condições de sair de São Paulo nesse período também pode cumprir um papel importantíssimo nessa luta. Basta localizar alguns parlamentares na lista de favoráveis à PEC 32 ou ainda indecisos, e enviar uma mensagem eletrônica registrando a sua indignação. É muito importante que todos os deputados saibam que haverá consequências eleitorais devido ao posicionamento que terão nessa matéria tão importante.

Para enviar a mensagem, basta clicar no link https://napressao.org.br/, localizar o parlamentar e enviar o seu recado. Se preferir, pode também acessar a planilha com os contatos de todos os parlamentares paulistas clicando aqui.

Para facilitar essa comunicação disponibilizamos um modelo de mensagem nesse link. Sugerimos que busque parlamentares com atuação política geográfica, temática ou ideológica, com os quais tenha mais proximidade.

Cada voto conta. Precisamos estar mais unidos do que nunca para mostrar a força dos servidores públicos brasileiros e o nosso compromisso com as necessidades do nosso país.


SP Informa nº 43 - 01/10/2021

Cresce a mobilização contra a PEC 32. A sua participação é fundamental

As entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) preparam o crescimento das mobilizações contra a Proposta de Emenda à Constituição 32, na próxima semana. Para isso, serão organizadas abordagens aos deputados federais nos aeroportos dos estados e atividades diárias no Congresso Nacional, com destaque para o ato que acontecerá em frente ao Anexo II da Câmara, na terça-feira, 5 de outubro.

Em São Paulo, o Sinal/SP está convidando todos os seus filiados a entrarem em contato com o maior número de deputados federais que puderem, via e-mail, telefone, Whatsapp e redes sociais. O aplicativo napressao.org.br facilita esse contato.

É importante lembrar que a disposição da base governista era a de pautar a votação da Reforma Administrativa ainda nessa semana. Contudo, os retrocessos no relatório apresentado pelo deputado Arthur Maia, associados ao crescimento da mobilização dos servidores, criou um cenário de incerteza quanto à garantia dos 308 votos favoráveis ao projeto.

Houve deputados que retiraram publicamente o seu apoio à PEC e muitos outros estão reabrindo o diálogo com os servidores. Por isso é fundamental que, para além das lideranças sindicais, essa luta seja assumida pelo conjunto dos colegas.

Vivemos dias de decisão, cujo resultado impactará profundamente a carreira de todo o funcionalismo e de todas as pessoas que são atendidas pelo serviço público em nosso país.

Participe da mobilização. A união é a nossa força!


SP Informa nº 42 - 28/09/2021

PEC 32 pode ser votada nos próximos dias

Na última semana, o Apito Brasil tem relatado diariamente a evolução da tramitação da Reforma Administrativa. Em especial, na edição 173, foi exposta a violenta guinada praticada pelo relator da matéria, deputado Arthur Maia, que interrompeu todo o diálogo em curso e removeu da sua proposta todos os acordos e melhorias pactuadas quanto ao seu relatório, até então.

O texto voltou a prever a fragilização das instituições públicas e da estabilidade; a precarização dos vínculos de trabalho na Administração federal, estadual e municipal; a elevação das possibilidades de contratações temporárias e de terceirizações e privatizações dos serviços públicos, entre outros retrocessos.

No entanto, esse novo relatório só pôde ser aprovado na Comissão Especial, por um placar de 28 votos favoráveis e 18 contrários, através da troca de oito membros titulares pela base do governo federal. Ou seja, a ruptura dos acordos e o rompimento das negociações retiraram votos favoráveis ao projeto, ampliando as nossas chances de vitória.

         Nessa semana o texto pode ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde precisa de 308 votos para ser aprovado. O enorme retrocesso que houve no texto do relatório nos últimos dias indica que o governo partiu para o tudo ou nada, ampliando enormemente as nossas chances de convencimento dos parlamentares. Mesmo assim, contudo, a decisão será tomada por poucos votos de diferença.

Agora é hora de mobilização total contra a PEC 32

         Considerando que estamos nos dias que decidirão o futuro de todo o funcionalismo público brasileiro e o inédito nível de retrocesso representado pelo novo relatório, o Sinal estará ao lado das entidades representativas dos servidores públicos em uma ampla agenda de mobilizações diárias em Brasília.

         Mas quem não tem condições de sair de São Paulo nesse período também pode cumprir um papel importantíssimo nessa luta. Basta localizar alguns parlamentares na lista de favoráveis à PEC 32 ou ainda indecisos, e enviar uma mensagem eletrônica registrando a sua indignação. É muito importante que todos os deputados saibam que haverá consequências eleitorais devido ao posicionamento que terão nessa matéria tão importante.

Para enviar a mensagem, basta clicar no link https://napressao.org.br/, localizar o parlamentar e enviar o seu recado.

Cada voto conta. Precisamos estar mais unidos do que nunca para mostrar a força dos servidores públicos brasileiros e o nosso compromisso com as necessidades do nosso país.


SP Informa nº 41 - 22/09/2021

Hoje tem GT do PASBC. Não perca!

O Grupo de Trabalho dedicado ao PASBC voltará a se reunir hoje, quarta-feira, logo mais, a partir das 16 horas. O encontro se dará por meio de videoconferência, na plataforma Zoom. A participação é aberta aos servidores do Banco Central de todas as praças.

Nesta ocasião teremos a oportunidade de debater o Programa de Atenção Primária à Saúde, com a presença de representantes do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes).

Também estarão presentes diretores do Sinal e representantes dos beneficiários no Comitê Gestor do PASBC.

Para participar, basta clicar no atalho https://us02web.zoom.us/j/85957149852?pwd=R3lRK0grRXpIVmttb01yMXJocEl0UT09 para acessá-la. O ID da reunião é 859 5714 9852 e a senha de acesso, 360722.

Caso encontre qualquer dificuldade de acesso, favor entrar em contato com o número de Whatsapp (11) 991425726.

Participe. A união é a nossa força!


SP Informa nº 40 - 21/09/2021

Venha debater, amanhã, o Programa de Atenção Primária à Saúde, no GT do PASBC

O Grupo de Trabalho dedicado ao PASBC voltará a se reunir na amanhã, quarta-feira, 22/9, a partir das 16 horas. O encontro se dará por meio de videoconferência, na plataforma Zoom. A participação é aberta aos servidores do Banco Central de todas as Praças.

Em onze meses de funcionamento, o GT já realizou dez reuniões e debateu uma série de assuntos, dentre os quais os descredenciamentos e as suspensões de atendimento na rede de credenciados durante a pandemia, os atrasos para os pagamentos dos reembolsos, a situação financeira do programa, os novos projetos do PASBC, dentre outros.

Nesta ocasião teremos a oportunidade de debater o Programa de Atenção Primária à Saúde, com a presença de representantes do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes).

Também estarão presentes o presidente nacional do Sinal Fábio Faiad, José Raimundo Nardy, Diretor de Previdência e PASBC do Sindicato e representantes dos beneficiários no Comitê Gestor do PASBC.

A atividade acontecerá pelo Zoom, bastando clicar no atalho https://us02web.zoom.us/j/85957149852?pwd=R3lRK0grRXpIVmttb01yMXJocEl0UT09 para acessá-la. O ID da reunião é 859 5714 9852 e a senha de acesso, 360722.

Caso encontre qualquer dificuldade de acesso, favor entrar em contato com o número de Whatsapp (11) 991425726.

Participe. A união é a nossa força!


SP Informa nº 39 - 17/09/2021

Greve 2001: servidores poderão compensar horas a partir de 1º de outubro

Servidores que participaram de paralisação realizada em agosto de 2001 poderão compensar as horas referentes ao período não trabalhado. Após tratativas, o Sinal e o Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) do Banco Central chegaram a um acordo para que os servidores atualmente ativos possam efetuar a reposição.

A compensação das horas poderá ocorrer a partir do dia 1º de outubro até o dia 30 de novembro. Para os já aposentados, o Sindicato ainda busca, junto à Autarquia, a possibilidade de parcelamento dos valores a serem restituídos.

Breve histórico

O Sinal ingressou, em 22/09/2001, com Mandado de Segurança, na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, no qual foi deferida liminar para impedir o BC de efetuar os descontos relativos aos dias parados (8, 15 e 22 de agosto de 2001).

Entretanto, em 2016, a referida liminar foi revogada, após acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região.

Com o esgotamento da via judiciária, as partes chegaram ao acordo que ora se efetiva.

Para mais informações, entre em contato com o Sinal/SP:

Whatsapp (11) 992789303;

Telefone (11) 31590252; e

E-mail sinalsp@sinal.org.br e juridicosp@sinal.org.br.


GT do PASBC debate melhorias no Programa na quarta-feira, 22/9. Participe!

O Grupo de Trabalho dedicado ao PASBC voltará a se reunir na quarta-feira, 22/9, a partir das 16 horas. O encontro se dará por meio de videoconferência, na plataforma Zoom. A participação é aberta aos servidores do Banco Central de todas as Praças.

Em onze meses de funcionamento, o GT já realizou dez reuniões e debateu uma série de assuntos, dentre os quais os descredenciamentos e as suspensões de atendimento na rede de credenciados durante a pandemia, os atrasos para os pagamentos dos reembolsos, a situação financeira do programa, os novos projetos do PASBC, dentre outros.

Nesta reunião contaremos com a presença de um colega do Depes, que fará uma apresentação do Programa de Atenção Primária à Saúde - APS, seguida de debate sobre as dúvidas e opiniões dos presentes sobre essa nova ferramenta do Programa de Saúde.

Também estarão presentes o presidente nacional do Sinal Fábio Faiad, José Raimundo Nardy, Diretor de Previdência e PASBC do Sindicato e representantes dos beneficiários no Comitê Gestor do PASBC.

Caso encontre qualquer dificuldade de acesso, favor entrar em contato com o número de Whatsapp (11) 991425726.

Participe. Juntos somos fortes!

 


SP Informa nº 38 - 25/08/2021

Hoje tem GT do PASBC. Não perca!

O Grupo de Trabalho dedicado ao PASBC se reúne hoje, quarta-feira, a partir das 16 horas. O encontro se dará por meio de videoconferência, na plataforma Zoom. A participação é aberta aos servidores do Banco Central de todas as Praças e o acesso é muito simples: basta clicar neste link. O ID da reunião é 812 9899 1757 e a senha de acesso 074385.

O encontro contará com a participação do presidente nacional do Sinal Fábio Faiad, de representantes dos beneficiários no Comitê Gestor do PASBC, além de colegas de várias praças.

Participe. A UNIÃO É A NOSSA FORÇA!


SP Informa nº 37 - 23/08/2021

Restrição injustificada de serviços médicos também pode ser alvo de demanda judicial apoiada pela assessoria jurídica do Sinal-SP

Nos últimos meses, muitos servidores têm relatado a restrição de atendimento médico garantido pelo PASBC. Infelizmente, em muitos casos tratam-se de servidores e dependentes que se encontram em estado adiantado em suas doenças.

A causa dessas restrições é o novo critério de perícia, adotado pelo Banco Central, realizada pela empresa Benner, contratada por Brasília, mas com uma sede em São Paulo. Os critérios adotados a partir dessa mudança passaram a ser drasticamente mais rigorosos, sob o argumento de que são feitas em questionários oficiais da área médica e que o PASBC não questiona os seus resultados.

A partir dessas perícias, os servidores têm recebido um número crescente de correspondências informando a redução ou exclusão dos serviços médicos, com um anexo indicando outros profissionais habilitados para dar continuidade ao tratamento, porém, as expensas do servidor a partir desse momento. Entre os serviços limitados estão a disponibilidade de enfermagem com plantão 24 horas, consultas médicas, terapia ocupacional, fisioterapia domiciliar, fonoterapia domiciliar, nutricionista, dieta enteral, além de materiais, medicamentos e equipamentos de internação domiciliar.

A assessora jurídica do Sinal/SP, Dra. Jane Barbosa Macedo Silva, considera que tal procedimento é passível de judicialização, sobretudo por tratar-se de limitações na proteção à vida dos beneficiários do PASBC em meio a uma pandemia.

Por isso, convidamos todos os filiados que estiverem enfrentando situações semelhantes a agendarem gratuitamente a sua consulta, para conhecer as opções jurídicas disponíveis para a defesa do seu direito.

Entre em contato com o Sinal pelo Whatsapp (11)992789303 e agende o seu horário.

Conte conosco. A União é a nossa força!


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