Edição 73 – 19/5/2016

Ação dos 28,86%: será retomado hoje o julgamento dos embargos de declaração do Sinal


O processo dos 28,86% do primeiro grupo (cód. 106) retorna a pauta da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgamento dos embargos de declaração do Sinal, hoje, a partir das 14 horas.

O julgamento dos embargos teve início em 18 de fevereiro de 2016, e foi interrompido após pedido de vista do Ministro Napoleão Nunes Maia. A Turma vai decidir se o processo deve retornar ao Tribunal Regional Federal (TRF-1) para apreciar o pedido sobre reajustes a serem compensados com o percentual de 28,86% aos servidores do Banco Central.

O Sinal vai acompanhar o julgamento com os advogados responsáveis pela ação, e assim que tiver a decisão do colegiado informaremos.

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