Cronologia das informações relativas a ação de incorporação de quintos até a MP n° 2.225/2001
Procuramos com este formato destacar as principais informações divulgadas nacional e regionalmente até hoje, bem como fornecer acesso rápido para informativos e documentos associados às publicações.
Apito Brasil 45 de 20/03/2017
– Informação sobre a suspensão do processo de execução em razão do ajuizamento de ação rescisória pelo BCB.
Apito Brasil 194 de 22/12/2016
– Mensagem do Diretor Jurídico
Apito Brasil 180 de 02/12/2016
– O BC enviou ao Sinal memória de cálculos dos valores apresentados aos participantes da ação de quintos e décimos
Apito Brasil 178 de 01/12/2016
– Sinal reitera pedido à PGBC para fornecimento de informações para os cálculos da ação dos quintos e décimos
Apito Brasil 145 de 30/09/2016
– Os filiados já podem consultar os valores individuais da ação de quintos e décimos
Apito Brasil 143 de 27/09/2016
– Sinal solicitou ao BC o memorial de cálculos a respeito da ação dos Quintos e Décimos
Apito Brasil 140 de 20/09/2016
– Sinal trabalha para divulgar valores dos quintos e décimos
Apito Brasil 139 de 16/09/2016
– Procuradoria do Banco Central apresenta relação de beneficiários com ação dos quintos
Apito Brasil 121 de 15/08/2016
– Depes entrega cálculos dos quintos à Procuradoria Geral do Banco Central
Apito Brasil 120 de 12/08/2016
– Depes confirma que cálculos de quintos e décimos serão encaminhados para apreciação judicial
Apito Brasil 13 de 05/02/2016
– Esclarecimentos sobre os trâmites processuais.
Apito Brasil 32 de 25/03/2015
– Cobrança do Sinal ao Diretor de Administração sobre o pagamento dessa ação.
Apito Brasil 5 de 02/02/2015
– Informa sobre o ofício do Sinal entregue ao Bacen pedindo o cumprimento da decisão e pede a inclusão dessa causa no GT da litigiosidade.
Apito Brasil 152 de 17/11/2014
– Resultado do julgamento dos Embargos de Declaração interpostos pelo Bacen.
Apito Brasil 32 de 28/03/2014
– Divulga a insatisfação do Sinal quanto a posição do BACEN, que prossegue na tentativa de impedir o exercício de um direito já reconhecido pelo Poder Judiciário.
Apito Brasil 166 de 28/11/2012
– Reporta esclarecimentos sobre a incorporação dos quintos, reconhecendo a veracidade e a existência de Repercussão Geral pelo STF.
Apito Brasil 49 de 05/05/2011
– Notícia sobre a grande repercussão em nível de Estado das discussões sobre a ação de incorporação dos quintos.
Apito Brasil 19 de 25/02/2010
– Divulga informações adicionais sobre ação dos quintos.
Apito Brasil Extraordinário de 05/02/2010
– Publica a decisão favorável no STJ.
Apito Brasil 95 de 04/09/2006
– Divulga o andamento da ação de incorporação dos quintos.
Apito Brasil 68 de 10/07/2006
– Divulga carta direcionada ao Dirad sobre pendências administrativas, reivindicando providências acerca dos pedidos em andamento.
Apito Brasil 63 de 09/06/2006
– Informa sobre o protocolo de reiteração dos pedidos administrativos formulados em 2005, relacionados à incorporação dos quintos no período de 1998 – 2001.
Apito Brasil 20 de 03/03/2006
– Informa sobre o pagamento dos quintos administrativamente pelo MPOG.