Em reunião nesta terça-feira, 28, Secretário Sérgio Mendonça diz que as negativas já recebidas nos encontros setoriais, que vão até o dia 5.8, podem levar o governo a reduzir a duração dos acordos e até à revisão dos índices; encontro, porém, não apresenta avanços em pautas específicas

Em reunião com entidades representativas de carreiras que compõem o Núcleo Financeiro e o Ciclo de Gestão da administração federal na tarde desta terça-feira, 28 de julho, o secretário de Relações de Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, procurou mostrar como “avanço” em relação à proposta original o reajuste dos benefícios e a inclusão de cláusula de revisão dos índices após dois anos. Ante a resistência dos componentes do Fórum à plurianualidade, nesta e em outras mesas, também acenou que governo pode “eventualmente” mexer nos prazos e até no índice. Mesmo se tratando de uma mesa seccional, o Executivo não apresentou avanços com relação às pautas específicas. Daro Piffer, presidente nacional, e Iso Sendacz, diretor de Comunicação, representaram o Sinal no encontro.

Apesar de o representante do governo iniciar o discurso reafirmando que pretende trabalhar com um reajuste sob as condições já apresentadas, os dirigentes à mesa, mais uma vez, se mostraram contrários aos pontos da proposta, inclusive à falta de retroação sobre as perdas inflacionárias já consolidadas. “Não podemos abdicar do passado”, afirmou Daro Piffer. O presidente nacional do Sindicato questionou ainda a incoerência do governo ao propor alteração no valor dos benefícios com base na inflação passada e se valer apenas de projeções para o futuro quando o assunto é salário. “Esta plurianualidade baseada em perspectivas nos coloca em grande risco”, concluiu.

Mendonça argumentou que deve levar ao governo a grande insatisfação das carreiras quanto à proposta e que “eventualmente” poderão estudar a possibilidade de alteração nos índices e prazos. Segundo ele, a situação econômica do país “causa apreensão” neste momento e é necessário projetar cenários, visto que as entidades já se mostraram abertas à aproximação dos anseios de governo e servidores.

Dispensável dizer quem está conduzindo a situação econômica à condição de apreensiva, mas destacamos o aspecto do arrocho salarial como uma de suas causas.

À guisa de conclusão, o secretário insistiu que quatro anos de acordo é o desejo principal do governo e que pretende fazer acordos financeiros com o mesmo índice para todas as carreiras, mas que “olhará com carinho” a quem ceder à chantagem, com a mal disfarçada intenção de quebrar a unidade dos servidores organizados no Fórum.

Pautas Específicas

A exemplo da primeira, e única, reunião específica, os representantes do Sindicato reforçaram as demandas das carreiras que compõem o BC. Daro Piffer enfatizou, entre outras coisas, a importância da equiparação entre analistas e procuradores, a proporcionalidade de 50% da remuneração dos técnicos, bem como a causa do grupo de celetistas que hoje integram o quadro de funcionários da Autarquia. O secretário do MPOG afirmou que irá estudar no que é possível avançar e adiantou que a questão da paridade é de difícil resolução, dado o impacto financeiro.

Também surgiram na mesa pautas que unificam os servidores, como a regulamentação da Convenção 151 da OIT, a defasagem nos valores de diárias e indenização de transporte e a necessidade da liberação para mandato classista com ônus para a administração pública. Para Daro Piffer, a regulamentação da negociação coletiva dá ao servidor a segurança de sentar-se à mesa com o governo no futuro, independente de partidos políticos. “Seria um bom fruto deixado pela atual gestão”, observou.

O governo, porém, não apresentou contrapartidas concretas e se limitou a dizer, novamente, que vai avaliar possíveis avanços e que as demandas sem impacto financeiro podem ser submetidas a um estudo mais aprofundado, extrapolando o prazo estabelecido para o envio do PLOA 2016 ao Congresso.

Não há data prevista para um próximo encontro, nem o Fórum está convocado para discutir a pauta geral.