Inicial 2012
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Instituto Fenasbac chama servidores para corpo técnico
Atendendo solicitação, publicamos abaixo nota relativa à divulgação do Instituto Fenasbac de Excelência Profissional.
Reconhecemos o imenso valor dessa Federação, assim como das Associações...
Seminário terá participação de mais de 35 entidades
Seminário "Serviço Público - Qualificação e Desenvolvimento" terá participação de mais de 35 entidades
Parlamentares de vários partidos confirmaram presença no evento de 2 de abril, às 14h, no auditório do Banco Central
Organizado pelo Sinal-RJ, SindSusep e SindCVM, o seminário "Serviço Público - Qualificação e Desenvolvimento", em defesa das propostas das emendas constitucionais 555/2006 e 443/2009, com apoio da AAFBC, terá a participação de parlamentares de vários partidos e mais de 35 entidades.
A PEC 555/06 prevê a redução gradativa da Contribuição para o Plano de Seguridade do Servidor Público (CPSS) e a 443/09, a elevação do nível salarial das atividades exclusivas de Estado para 90,25% do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os parlamentares que já confirmaram presença estão Chico Lopes (PCdoB-CE), Miro Teixeira (PDT-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Andreia Zito (PSDB-RJ), Felipe Bornier (PSD-RJ), Hugo Leal (PSC-RJ) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
PEC 05/12 (270/08) – Sinal comemora
Sinal-RJ comemora aprovação em tempo
recorde da PEC 05/12 (270/08)
O Sinal-RJ comemora a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 05/12, que vem para restituir, aos que se aposentaram por invalidez permanente no serviço público a partir de 1º de janeiro de 2004, o direito de integralidade de proventos e de paridade em relação à remuneração dos servidores da ativa, perdido após a Emenda Constitucional 41/2003.
Assim que promulgada a nova emenda, o que ocorrerá em sessão solene do Congresso Nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com suas respectivas autarquias e fundações, terão prazo de 180 dias para recalcular a remuneração desses servidores, tão prejudicados por essa distorção histórica.
Desde que foi apresentada pela deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), o Sinal-RJ acompanhou e se empenhou pela aprovação da matéria (originalmente PEC 270/08). E os resultados estão aí: aprovação por unanimidade e em tempo recorde no Senado Federal no último dia 20, após expressiva aprovação na Câmara dos Deputados.
O Sinal-RJ congratula a deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), autora do projeto, e os relatores deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e senador Álvaro Dias (PSDB-RJ) por seus esforços para tornar mais ágil a tramitação e a aprovação da emenda constitucional.
Edital – Prestação de contas
SINAL - SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS FEDERAIS AUTÁRQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO, PROMOÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA MOEDA E DO CRÉDITO - SEÇÃO REGIONAL RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL REGIONAL ORDINÁRIA
Conforme previsto no artigo 45, item I, alínea "d" do Estatuto, e artigo 17, item I, alínea "C" do Regimento Interno do SINAL-RJ, o Presidente da Diretoria Executiva Regional do Sinal - Rio de Janeiro, convoca os filiados para a Assembleia Geral Regional Ordinária, a realizar-se no dia 27 de março de 2012, no Auditório Paulo Roberto de Castro, na sede regional, localizada no Centro, Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 962, 11º andar, às 12h, com vistas à aprovação das contas do exercício de 2011.
No Portal SINAL, www.sinal.org.br/rj, no link “Demonstrativos Contábeis”, está disponível, o Balanço Patrimonial e o Parecer do Conselho Fiscal de 2011.
Cópia do presente Edital e informações complementares estão disponíveis na sede regional do Sindicato.
Rio de Janeiro – RJ, 21 de março de 2012.
João Marcus Monteiro
Presidente da Diretoria Executiva Regional
Sinal Porto Alegre luta pelo texto original no PL 2203/11, que contempla reivindicação de nível superior para Técnicos do BC
Dirigentes do Sinal Porto Alegre com o ex-senador Zambiasi (centro)
O diretor de Comunicação do Sinal, vice-presidente do Sinal Porto Alegre, Gustavo Diefenthaeler, e os dirigentes Luiz Carlos Feio e Maria da Glória dos Santos reuniram-se ontem, 21, com o ex-senador Sérgio Zambiasi, presidente de honra do PTB gaúcho, para pedir apoio ao Projeto de Lei 2203/2011.
O PL tem como relator o deputado Jovair Arantes, líder da bancada petebista na Câmara. O Sinal articula para que o relator acate a emenda apresentada pelo deputado Roberto Policarpo (PT-DF), restabelecendo o texto original do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que contemplava a questão do nível superior para os Técnicos do Banco Central.
Mesa Permanente de Negociação Sinal-BCB sobre QVT
Ano I - Número 1 - 21.3.2012
O Sinal Nacional, por intermédio do trabalho conjunto de suas Presidência e Diretorias de Comunicação e de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), dá início, na data de hoje, à publicação do boletim informativo Isso é QVT – Qualidade de Vida no Trabalho.
Os objetivos principais de tal publicação, de periodicidade, em princípio, quinzenal, são:
1 – Informar a Comunidade BCB de todo o Brasil (servidores da ativa, servidores aposentados, pensionistas, trabalhadores contratados por empresas prestadoras de serviços ao Banco Central, estagiários, funcionários da ASBAC, do Banco do Brasil etc.) a respeito de ações de incremento de QVT de iniciativa do Sinal, do Banco e de outras instituições.
(Quanto às iniciativas do Sinal, elas deverão ser tomadas em consonância com o Plano de Ação-2012 em Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), aprovado, em 13.2.2012, pelo Conselho Nacional de nosso Sindicato, e já publicado, em versão resumida, no Apito Brasil, Edição nº 17, de 16.2.2012).
2 – Divulgar os principais aspectos do Modelo de QVT de Natureza Preventiva, que fundamenta as ações definidas pelo Sinal por ocasião de sua mais recente Assembléia Nacional Deliberativa.
Boa leitura!
Belsito, Leite, Alexandre, Cristina e Nilvanete. Reunião entre o Sinal e o BCB, realizada, no DEPES, em Brasília, em 2.3.2012, na qual foi entregue ao Banco o documento reproduzido a seguir.
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Sinal comemora unanimidade na aprovação da PEC 05/12 (270/08) no Senado
Direito do servidor pode chegar a todos os trabalhadores.
A sessão foi presidida pela senadora Marta Suplicy (PT-SP)
Nota de Esclarecimento sobre a PEC 147/2012:
Conforme Apito 29, a PEC 147/2012, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), estabelece os mesmos parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil, qual seja, 90,25% do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Entendemos que o texto da proposição apresenta problemas de interpretação e/ou incorreções de redação, que buscaremos resolver junto à nossa assessoria parlamentar no momento da confecção do relatório ou na sequência da tramitação da matéria.
Entre esses problemas, destacamos a não inclusão aos técnicos e o enquadramento equivocado dos artigos da Constituição Federal.
O Sinal reafirma sua luta pelos técnicos e se compromete a lutar por correções necessárias nesta PEC.
