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 SINAL-SP INFORMASão Paulo, 28 de abril de 2009 - nº  341 UM POUCO DE HISTÓRIAA edição de 25/4/2009 do Jornal da Tarde traz a recordação...

   SINAL-SP INFORMASão Paulo, 24 de abril de 2009 - nº  340 RESULTADO DA ASSEMBLEIA REGIONALA Assembleia realizada em São Paulo nesta sexta-feira, 24/4/09, contou...

A respeito do questionamento feito pelo SINDSEP, em que os três membros eleitos pelos titulares do PASBC, com o apoio do SINAL, foram citados, reproduzimos nota emitida pelos nossos representantes no Comitê Gestor do PASBC:  A Nota do SINDSEP que afirma não ter ocorrido a contribuição paritária em nosso PASBC, em desrespeito ao contido na Lei 9.650/98, relativamente ao exercício de 2008, contém alguns equívocos que precisam ser esclarecidos aos titulares do nosso Programa de Saúde. PDL-Participação Direta Limitada A PDL, ou co-participação financeira, é um fator moderador de utilização do nosso PASBC mecanismo este utilizado por todos os Programas de Saúde de Autogestão, como é o nosso. Nos planos de saúde de mercado, o que não é o nosso caso, as mensalidades exorbitantes dispensam essa co-participação financeira, pois os eventuais descuidos na utilização da assistência médica já estão devidamente calculados para composição do valor mensal a ser pago pelo segurado. Lembramos que a CASSI foi um dos últimos Planos de Saúde a adotar essa co-participação (PDL), após ampla discussão entre os associados (funcionários do BB) e aprovação destes. Dessa forma, pela sua natureza, a PDL não é uma contribuição do titular e, assim sendo, não há porque exigir paridade orçamentária. Adiantamentos - 9,8 milhões Esse montante representa o retorno de recursos que saíram do FASPE, o Fundo que abriga os valores para manutenção do nosso PASBC, sob a forma de "empréstimo" para os titulares e seus dependentes que necessitaram de coberturas que não são pagas como auxílio (pagas diretamente pelo nosso Programa de Saúde) e apenas na forma de "adiantamento". Ou seja, não são contribuições, mas sim a devolução de recursos tomados pelos titulares para fazer face a despesas com procedimentos não cobertos na forma de auxílio. Dessa forma, não há, também, como se falar em paridade orçamentária. Rendimentos de juros do FASPE - 4,9 milhões São rendimentos decorrentes das aplicações dos recursos que se encontram em nosso Fundo, pois se não fossem aplicados o FASPE iria se descapitalizar. Ou seja, não são contribuições dos titulares e, por essa razão, não há o que se falar, também, em paridade orçamentária. Observação final Na soma global das nossas contribuições mensais e da paridade através do orçamento da União (R$ 110.588.584,00) ficou faltando a parcela de R$ 18.473,27, registrada como obrigação do Banco Central para que tivesse ocorrido a paridade plena. Jarbas Athayde Guimarães FilhoPaulo Lino GonçalvesSérgio Martins Coelho Membros eleitos para o Comitê Gestor do PASBC 

O Presidente do Sinal, David Falcão, reuniu-se ontem com o Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, ocasião em que foi solicitado a realização urgente de concursos para o Banco Central.O Secretário Marcelo Viana disse que havia autorizado concurso para Procurador do BC, falou das dificuldades decorrentes da “crise” econômica, informou que recebeu estudos do BC indicando as projeções de perdas por aposentadorias e as necessidades de reposição dos quadros e que está acompanhando a questão de perto com Banco e que fará o possível, observadas as limitações atuais.O Presidente do Sinal fez, então, uma análise da situação de risco porque passa a Instituição e a sociedade, entregando-lhe, formalmente, a carta que abaixo transcrevemos:   Brasília, 23 de abril de 2009.À Sua Senhoria o SenhorMARCELO VIANASecretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEGES/MPNestaSenhor Secretário,Vimos por meio desta, alertar para as nefastas conseqüências que poderão advir à sociedade brasileira, caso haja descontinuidade nas atividades constitucionais de responsabilidade do Banco Central, se o Governo não providenciar, imediatamente, a reposição dos quadros que o órgão está perdendo em face do imenso contingente de aposentadorias que já se efetivaram e das que estão por vir nos próximos meses.Neste quadrimestre cerca de 130 servidores passaram à inatividade e até 2011 aproximadamente 50% terão adquirido condições de se aposentar. Esse quadro decorre, principalmente, do hiato de quase vinte anos sem a realização de concursos. Estamos atravessando a maior crise econômica mundial desde o crash da década de 1930, o que requer dos órgãos de governo vinculados às autoridades fiscais e monetárias, ações firmes, coordenadas e eficientes, para a superação deste momento crítico.O Banco Central do Brasil, que tem sido invocado frequentemente como referência nesse cenário, cumpre as diretrizes estabelecidas pelo governo brasileiro, mediante o esforço e a dedicação dos seus servidores. Contudo, a capacidade da Instituição está muito próxima ao seu limite operacional.Neste momento, atividades desenvolvidas nas representações regionais do BC, em especial no norte do país, estão na iminência de se verem inviabilizadas no tocante ao atendimento ao cidadão. Além disso, as indispensáveis rotinas de regulação, supervisão e fiscalização das instituições que compõem o sistema financeiro nacional, mais aquelas relacionadas ao saneamento e ressuprimento de moedas para os agentes econômicos, registram crônica deficiência de quadros em suas respectivas áreas.Desnecessário dizer que o país pagou um alto preço no passado em face de deficiências no acompanhamento e na identificação de irregularidades praticadas contra a economia nacional por agentes do mercado, males que hoje afligem a economia mundial, causados justamente pela complacência de governos de países desenvolvidos e pelo desmonte de estruturas de estados nacionais, voltados à regulação e supervisão de seus bancos.Para que não voltemos ao passado e o país se veja exposto a fragilidades em relação ao poderoso “mercado”, urge que o Banco Central seja devidamente ressuprido de quadros, mediante a realização de concurso público, o mais breve possível.Contando com a sua compreensão para a gravidade da situação aqui exposta, apresentamo-lhe as nossas cordiais,SaudaçõesDavid FalcãoPresidente Nacional 

   SINAL-SP INFORMASão Paulo, 23 de abril de 2009 - nº  339 ASSEMBLEIA NESTA SEXTA-FEIRA, 24/4A Assembleia, a ser realizada às 14h no saguão do...

   SINAL-SP INFORMASão Paulo, 17 de abril de 2009 - nº  338 SINAL - SINDICATO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS FEDERAIS AUTÁRQUICOS NOS ENTES DE FORMULAÇÃO, PROMOÇÃO...

As eleições do SINAL, realizadas no último dia 14, renovou a composição dos Conselhos Regionais e, partir do primeiro dia útil de maio, os novos dirigentes assumirão seus cargos, como manda o Estatuto. Visando oferecer uma visão mais abrangente, o Apito publicou alguns dados estatísticos em suas edições nr. 35 e 36, de 15 e 16 de abril. Nesta edição é divulgada a composição da votação efetuada através de Votação Eletrônica, com os respectivos percentuais e a identificação de que 33,96% dos votos são de servidores aposentados. Dessa forma, não estão compilados os dados da votação realizada em urna. Deve ser destacada a significativa participação nas eleições ao Conselho do Rio de Janeiro, onde 56,42% dos votantes são aposentados - RJU e celestistas. Também merece registro a Regional de Brasília com a participação de 30,81% de votantes desses segmentos.  REGIONAISVOTANTESATIVOSPERCENTUALOUTROS*PERCENTUAL Belo Horizonte17613174,43%4525,57%Brasília60742069,19%18730,81%Porto Alegre866373,26%2326,74%Recife775774,03%2025,97%Rio de Janeiro41318043,58%23356,42%Salvador624674,19%1625,81%São Paulo29023380,34%5719,66%TOTAL1711113066,04%58133,96%* Aposentados e pensionistas CLT e RJU

A pedido dos representantes dos servidores no Comitê Gestor do PASBC, divulgamos o texto abaixo:

RegionalFiliados AptosVotantesPercentual Belém954345.26%Belo Horizonte40317643.67%Brasília136660744.43%Curitiba2839232.50%Fortaleza1796737.43%Porto Alegre3428625.14%Recife2757728.00%Rio de Janeiro168450529.98%Salvador1906433.68%São Paulo118929024.39%TOTAL6006200733,41%