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Hoje – às 10h Seminário Funpresp em Pauta
Vale a pena migrar para a Funpresp?
Com o objetivo de responder a essa pergunta e sanar as dúvidas dos servidores residentes no Rio de Janeiro quanto ao regime de previdência complementar, o Sindilegis e as entidades Sinal, Unacon, Anfip, Unafisco, Sinprofaz, Anesp, Sindcvm, Sindsusep e Afipea irão realizar, no dia 14 de junho, o Seminário Funpresp em Pauta: Migrar ou não Migrar?
O encontro irá ocorrer no auditório do Banco Central, a partir das 10h.
Seminário Funpresp em Pauta: migrar ou não migrar?
Previdência Complementar: STF nega medida liminar para suspender o prazo de migração para o Funpresp
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na manhã de ontem, 27 de junho, por oito votos a dois, o pedido de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4885, que questiona a data de 28 de julho deste ano como prazo final para a migração à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Segundo o Supremo, não estão presentes os requisitos de perigo da demora (periculum in mora) e a plausibilidade do direito (fumus boni iuris), para concessão de medida liminar.
Diretora de QVT se reúne com os servidores de Belém
Encerrando o primeiro ciclo de reuniões com os servidores, a diretora de QVT do Sinal, Rita Girão, esteve na última terça-feira, 26 de junho, em Belém (PA) para conversar sobre os mais variados temas relacionados às questões laborais e à pauta interna do sindicato. O diretor Secretário do Sinal, Renner Mascarenhas e o presidente da seção local, Reginaldo Bentes, também participaram do evento.
Previdência Complementar: STF pode postergar o prazo de migração para o Funpresp nesta quarta, 27 de junho
O pauta do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê para esta quarta-feira, 27 de junho, o julgamento do pedido de cautelar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4885, que poderá adiar, por mais vinte e quatro meses, o prazo final para que o funcionalismo faça a migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC), da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).
Previdência Complementar: Sinal aguarda decisão judicial e disponibiliza diversos simuladores
O Sinal busca assegurar, nas várias instâncias, que os servidores do Banco Central tenham todos os subsídios necessários para decidir sobre eventual migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC) e que, na ausências destes, o prazo de opção, inicialmente previsto para o próximo dia 28 de julho, seja prorrogado por até vinte e quatro meses.
Data-base: STF não julga o Recurso Extraordinário e cresce a pressão dos servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) não julgou na última quinta-feira, 21 de junho, o Recurso Extraordinário (RE) 565.089, que trata da revisão anual dos salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. Embora originalmente fosse o terceiro item da pauta de julgamentos, o RE, por decisão monocrática da presidente do STF, Carmem Lucia, foi deslocado para o sexto item, não sendo apreciado por falta de tempo.
