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Servidores têm demonstrado preocupação com o possível desmembramento e esvaziamento de atribuições do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), previsto no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2018, originário da Medida Provisória (MP) 821/2018. O texto atual do dispositivo, que será apreciado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, estabelece a criação de uma nova instituição oficial para a realização de pesquisas na área de segurança pública, o que, segundo a Afipea, representante dos servidores, consiste no “esquartejamento” do órgão. O assunto repercutiu na grande imprensa. Veja aqui.

Damos seguimento ao serviço de atualização das informações sobre ações judiciais que têm sido objeto de consultas à área jurídica do Sinal, procurando, dessa forma, universalizar o conhecimento a todos os envolvidos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última sexta-feira, 1º de junho, portaria que autoriza reajustes nos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores do Poder Judiciário. Com a medida, os valores passam a ser de R$910,08 e R$712,62 para alimentação e pré-escola, respectivamente, válidos já para este mês. Os 3% de aumento fazem frente à corrosão inflacionária do último período.

Conforme noticiado na edição desta segunda-feira, 4 de junho, do Apito Brasil, Jordan Pereira, presidente nacional, Epitácio Ribeiro, diretor de Relações Externas, e Iso Sendacz, presidente regional do Sinal em São Paulo, acompanham a programação do Fórum Internacional Tributário (FIT), que ocorre na capital paulista.

Jordan Pereira, presidente nacional, Epitácio Ribeiro, diretor de Relações Externas, e Iso Sendacz, presidente regional do Sinal em São Paulo, acompanham a programação do Fórum Internacional Tributário (FIT). O evento ocorre de hoje, 4 de junho, até a próxima quarta-feira, 6, na capital paulista.

Informamos a mudança da data de realização do encontro entre a diretora de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) do Sinal, Rita Girão, e os servidores do Banco Central do Brasil em Porto Alegre. O evento, que seria realizado nesta terça-feira, 5 de junho, ocorrerá no próximo dia 20.

Com vistas a subsidiar a decisão dos servidores quanto a eventual migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC), sob a administração da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe, o Sinal encaminhou ofício ao Departamento de Gestão de Pessoas (Depes), em 23 de maio, requerendo que fosse disponibilizada aos servidores do Banco Central certidão contendo o valor do Benefício Especial a que teriam direito, na data de sua emissão, em caso de optarem pelo RPC, e a memória de cálculo do benefício.

O Depes, em ofício datado de 24 de maio, respondeu ao Sinal informando que o Banco Central já havia solicitado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), em 19.03.18, a metodologia para o cálculo do Benefício Especial, não tendo resposta até o momento. Informou ainda o Depes, por meio de seu Chefe, Marcelo Cota, que diante da indefinição da chamada Reforma da Previdência, havia solicitado também ao MPDG que considerasse a possibilidade de prorrogação do prazo para a opção pelo regime complementar, estabelecido para o final do mês de julho de 2018.