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ANTE UMA GRAVE AMEAÇA, OS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL DECIDEM REAGIR!
ANTE UMA GRAVE AMEAÇA, OS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL DECIDEM REAGIR!
MP 784/17 e Emenda 51 têm semana importante
O Sinal vem trabalhando pela aprovação da Emenda nº 51 apresentada pelo deputado federal Augusto Coutinho (SD/PE) à Medida Provisória (MPV) nº 784/2017, que institui novo marco regulatório para o Processo Administrativo Sancionador (PAS) do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), desde junho de 2017, conforme Apito Brasil 108.
MP 784/17 e Emenda 51 têm semana importante
O Sinal vem trabalhando pela aprovação da Emenda nº 51 apresentada pelo deputado federal Augusto Coutinho (SD/PE) à Medida Provisória (MPV) nº 784/2017, que institui novo marco regulatório para o Processo Administrativo Sancionador (PAS) do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), desde junho de 2017, conforme Apito Brasil 108.
Quarta-feira é Dia Nacional do Protesto contra as ameaças ao serviço público
Os servidores do Banco Central do Brasil aprovaram em Assembleia Geral Nacional (AGN) a participação no Dia Nacional de Protesto, nesta quarta-feira, 30 de agosto, que representará um marco no enfrentamento às severas medidas de ajuste que o governo tenta impor à categoria.
Quarta-feira é Dia Nacional do Protesto contra as ameaças ao serviço público
Os servidores do Banco Central do Brasil aprovaram em Assembleia Geral Nacional (AGN) a participação no Dia Nacional de Protesto, nesta quarta-feira, 30 de agosto, que representará um marco no enfrentamento às severas medidas de ajuste que o governo tenta impor à categoria.
Incorporação de quintos/décimos – A decisão do STF e a fragilidade da coisa julgada
Foi publicado no dia 10.08.2017 o acórdão proferido nos Embargos de Declaração opostos pelo Procurador Geral da República e pela própria parte no Recurso Extraordinário (RE) 638115-CE que julgou inconstitucional a incorporação de quintos/décimos.

