Edição 64 – 21/5/2015

Campanha Salarial Unificada – retrospectiva


Em novembro de 2014, durante a XXVI Assembleia Nacional Deliberativa do Sinal, em Manaus, servidores do Banco Central filiados ao Sinal estabeleceram o índice de defasagem salarial a ser corrigido e pontos para integração da campanha geral unificada de 2015, que sucede ao pagamento da última parcela do acordo de 2012. Ainda em novembro e mais adiante, em janeiro de 2015, o Sindicato apresentou, tanto no Seminário quanto na Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais, o valor de 27,3% como ponto de partida para a reivindicação das carreiras. Os servidores convalidaram a proposta econômica em AGN de 11 de fevereiro.

Sob o comando do presidente do Sinal e com a unificação da pauta em oito eixos principais, o Fórum dos SPF deu início às mobilizações pela Campanha Salarial 2015. Em fevereiro, lideranças sindicais foram ao Congresso Nacional entregar aos parlamentares a carta com considerações sobre as matérias em trâmite no Legislativo que dizem respeito aos servidores. No fim do mesmo mês, as entidades se reuniram em Brasília e em diversas capitais do país para lançar, oficialmente, a campanha unificada. Na ocasião, representantes tentaram, sem sucesso, adentrar o edifício sede do Ministério do Planejamento (MPOG) para serem ouvidos pelo Ministro Nelson Barbosa.

Em 20 de março, a convite do Planejamento, o Sinal, oito centrais sindicais e dezenas de representações do serviço público federal se reuniram com Barbosa para conhecerem as diretrizes para a negociação salarial permanente. Apesar da suposta abertura ao diálogo, o Ministro se limitou a informar os servidores que os 27,3% de reajuste solicitado “não cabiam” nas contas fiscais. Após o encontro, o Sinal entregou a Barbosa carta com a pauta específica dos servidores do BCB, destacando a correção das conhecidas e persistentes distorções constatadas entre as carreiras e cargos.

Para reivindicar a abertura efetiva das negociações entre as carreiras e o governo, o Fórum promoveu nos dias 78 e 9 de abril a Jornada de Lutas, em Brasília. Durante os três dias de mobilização, os servidores marcharam pela Esplanada dos Ministérios, se manifestaram contra o PL4330/2004, das terceirizações, e conseguiram a antecipação da mesa negocial após audiência com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

Em 23 de abril, enfim, governo e servidores sentaram à mesma mesa para o início do diálogo sobre as demandas gerais dos trabalhadores. A reunião tratou basicamente do estabelecimento da metodologia de negociação com as classes. Ficou decidido que a pauta geral seria desmembrada em dois blocos (negocial e financeiro), para que o andamento das conversas fosse dinamizado e que as demandas específicas seriam tratadas em mesas setoriais, como ocorreu adiante na reunião entre Mendonça e representantes das carreiras do Banco Central, CVM, SUSEP e PREVIC, no início de maio.

Ao contrário do dinamismo sinalizado pelo governo, a mais recente mesa de negociação entre o Fórum e o Planejamento, acompanhada de mobilizações pelo país, mostrou a intenção do Executivo em tornar o processo letárgico. A pauta do dia foi a regulamentação da Convenção 151 e os benefícios. Horas de explanação sem encaminhamentos e propostas efetivos e, sequer, o acordo para a data de um próximo encontro. O mesmo foi visto na reunião do último dia 18, que o Sinal participou a convite da CSPB.

A negligência do governo, querendo impor um ritmo lento às resoluções, demanda o aumento da mobilização. É hora de pressionar o Executivo, para que o servidor não seja coagido a ceder e aceitar um acordo qualquer de última hora. Dia 29 vem aí.

Faça parte desta luta!

 

Enquanto isso:

CCJ do Senado aprova aumento salarial dos servidores do Judiciário;

Presidente do Sindifisco avalia que sem pressão aumento será pequenininho.

 

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