Inicial 2011
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SINAL CONTRIBUI PARA O AVANÇO DA PEC 270
PEC garante ao servidor que se aposentar por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade.
PL 1992 EM MOMENTO DECISIVO
PL institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais.
DIRETORIA DO BC COGITA ACABAR COM O ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Em uma demonstração de insensibilidade social e descompasso com o Governo Federal, que prega a inclusão social, o BC cogita, pela enésima vez, acabar com o 0800 e o atendimento presencial à população.
AGENDA DO CONGRESSO – RESULTADO DA SEMANA DE 5 A 10.12
Destaque:
O parecer do relator, senador Romero Jucá (PMDB/RR), recomendando a aprovação com o substitutivo do PRS42/2011 (item 1), de autoria do senador Casildo Maldaner (PMDB/SC), que altera o art. 16 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para permitir a contratação de operações de crédito destinadas à regularização de inadimplência com instituições do sistema financeiro nacional.
Resultado: Aprovado parecer favorável à matéria, nos termos do substitutivo apresentado. Fica prejudicada a emenda nº 2, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP).
Tramitação: A proposição seguirá ao plenário do Senado Federal, em caráter de urgência, conforme requerimento aprovado na CAE.
AGENDA DO CONGRESSO – PRINCIPAIS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS 05 A 09 DE DEZEMBRO
Destaque:
RIC1512/2011
Autor: Duarte Nogueira - PSDB/SP.
Data de apresentação: 6/12/2011
Ementa: Solicita sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado do Banco Central sobre a compra de ações do Banco Panamericano S/A pela Caixa Econômica Federal.
AGENDA DO CONGRESSO – PRINCIPAIS PRONUNCIAMENTOS DA SEMANA ENCERRADA EM 09/12
Destaque:
Data: 08/12/2011
Parlamentar/Pronunciamento: IVAN VALENTE (PSOL, SP) - Posicionamento do PSOL contrário à criação do fundo de previdência complementar para o funcionalismo federal.
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