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A primeira Assembleia Geral de 2018 do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada na última terça-feira, 6 de fevereiro, em Brasília, teve a participação do vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Rogério Rosso (PSD/DF), e do vice-governador do Distrito Federal, Renato Santana. Na ordem do dia, uma análise da conjuntura política e a definição de novas ações de combate à reforma da Previdência. Daro Piffer, diretor de Estudos Técnicos, e Epitácio Ribeiro, diretor de Relações Externas, representaram o Sinal no encontro.

“O governo manipula os números de forma vergonhosa, tentando instalar na população brasileira um estado de medo”, denunciou o diretor de Estudos Técnicos do Sinal, Daro Piffer, em entrevista ao programa Faixa Livre, da Rádio Bandeirantes Rio de Janeiro, nesta quarta-feira, 7 de fevereiro.

Abrindo a agenda de luta contra a reforma previdenciária no Congresso em 2018, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal promoveu nesta terça-feira, 6 de fevereiro, audiência pública para debate sobre o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, encerrada em outubro passado. Entre parlamentares e lideranças sindicais presentes no encontro, Daro Piffer, diretor de Estudos Técnicos, representou o Sinal à mesa, que foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS). Epitácio Ribeiro, diretor de Relações Externas do Sindicato e Laerte Porto, conselheiro do Rio, também acompanharam as discussões.

O engajamento dos servidores públicos no processo eleitoral de 2018 foi tema de debate promovido pela Pública - Central do Servidor nesta terça-feira, 6 de fevereiro. Parlamentares, lideranças sindicais e especialistas das áreas política e jurídica se alternaram à mesa. Daro Piffer, diretor de Estudos Técnicos, e Epitácio Ribeiro, diretor de Relações Externas do Sinal, estiveram presentes no evento, que ocorreu na Câmara dos Deputados.

O ministro relator Ricardo Lewandowski encaminhou na última sexta-feira, 2 de fevereiro, para julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão cautelar favorável, por ele concedida à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5809, que assegurou a concessão da parcela de reajuste relativa a janeiro de 2018. A ADI questiona judicialmente a Medida Provisória (MP) 805/2017, que estabelece o adiamento de reajustes salariais descritos em lei e eleva a contribuição previdenciária de 11% para 14%.

Em Reunião Ampliada neste fim de semana, 3 e 4 de fevereiro, representações sindicais que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) indicaram o recrudescimento das ações contra o desmanche do serviço público em curso e definiram a pauta de reivindicações do conjunto da classe para este ano. No calendário de atividades, destaque para o Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência, em 19 de fevereiro, com paralisações e mobilizações em todo o país. A data marcará, também o lançamento da Campanha Salarial Unificada 2018.

Reportagem divulgada pelo portal Estadão nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, noticia que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deve liberar nos próximos dias, para apreciação do Plenário da Corte, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5809, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), contra a Medida Provisória (MP) 805/2017. Entretanto, cabe à presidente, Cármen Lúcia, a decisão de quando pautar o assunto no Pleno.

Engrossando a mobilização nas diversas mídias contra a reforma da Previdência, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) produziu, em parceria com a Pública - Central do Servidor, Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc) e Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, Estados e Distrito Federal (Febrafisco), a marchinha “Não vá mexer na nossa Previdência”. Em diversas regiões do país, blocos carnavalescos vão adotar a canção em seus desfiles.