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Edição 123 – 15/7/2021

Mesa redonda: debatedores conclamam unidade para vencer a reforma administrativa

O que fazer diante das ameaças da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa? A pergunta foi o ponto de partida para a mesa de debates virtual, promovida pela seção regional do Sinal em Brasília na tarde desta quarta-feira, 14 de julho, com transmissão ao vivo e moderação do presidente nacional, Fábio Faiad. Além de representantes do Sindicato, participaram do evento integrantes da ABACE, da Anafe, da ANBCB, da Condsef e do SinTBacen. A atividade foi marcada pela pluralidade de visões e ideias. Os debatedores, no entanto, foram unânimes sobre os prejuízos decorrentes da PEC 32/2020 e


Edição 122 – 14/7/2021

PEC 32/2020: mesa de debates começa logo mais, às 16h

“A reforma administrativa e suas ameaças: o que podemos fazer?”. Começa logo mais, às 16h, a mesa redonda virtual que discutirá a mobilização da categoria contra os impactos adversos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. A atividade será transmitida por meio da página do Sinal no Youtube. Confira, abaixo, a lista de participantes da mesa de debates. Participe, você também, enviando dúvidas e comentários por meio do chat da transmissão ou pelo email mudarosinal@sinal.org.br. Vamos juntos construir a luta em defesa do Banco Central do Brasil, do serviço público e da sociedade. Mediador: Fábio Faiad


Sinal solicita reunião com Depes sobre portaria que centraliza concessão e manutenção de aposentadorias e pensões de servidores

A Portaria nº 8.374/2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), publicada na edição de hoje, 14 de julho, do Diário Oficial da União versa sobre os procedimentos para a centralização das atividades de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões das autarquias e fundações públicas federais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em linha com as diretrizes do Decreto nº 10.620/2021. Dentre outras previsões, o regramento impõe a transferência, ao INSS, dos dados, acervos funcionais e processos administrativos e judiciais. Atento à relevância do assunto, o Sinal já solicitou reunião com o Departamento de Gestão de


Edição 121 – 13/7/2021

EC 103: ação judicial questionará aumento da CPSS

Um dos grandes impactos remuneratórios decorrentes da última reforma previdenciária – Emenda Constitucional (EC) 103 – foi a majoração das alíquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS), podendo chegar a descontos de 22% nos salários. Visando reparar este injusto confisco, o Sinal ajuizará ação, como substituto processual dos filiados, questionando a constitucionalidade da progressividade das alíquotas previdenciárias dos ativos, aposentados e pensionistas. Também será questionada a revogação da imunidade tributária para os aposentados por doença incapacitante, visto que o servidor nesta condição passou a contribuir com um valor maior, sem que fossem observados princípios que


Edição 120 – 12/7/2021

Convênio: Sinal fecha parceria com grupo educacional Ânima

Filiados ao Sinal e seus respectivos filhos e cônjuges têm, agora, descontos exclusivos em diversas instituições de ensino superior do grupo Ânima, um dos maiores conglomerados educacionais do país. São dezenas de cursos de graduação – tecnólogo, bacharelado e licenciatura -, pós-graduação, especialização e preparatórios, presenciais e à distância, com descontos que variam de 10% a 50%. O novo convênio é válido para filiados de todas as regionais. Clique aqui e saiba mais. Para conferir todos os convênios (nacionais e locais) clique aqui.


Edição 119 – 9/7/2021

O que fazer diante das ameaças da reforma administrativa?

Como impedir a desvalorização de nossas carreiras? Quais são as formas de construirmos uma mobilização eficaz? Quais são as perspectivas para a tramitação da PEC 32/2020 – reforma administrativa? A seção regional do Sinal em Brasília promoverá uma mesa de debates na próxima quarta-feira, 14 de julho, para discutir estas e outras questões, com transmissão ao vivo pelo YouTube (youtube.com/apitotv), a partir das 16h. Mediador: Vicente Fialkoski Debatedores já confirmados: Alexandre Matte Calletti Andreia Medeiros Rocha Fábio Faiad Francisco Tancredi Gustavo Igreja Lademir Gomes da Rocha Mardônio Sarmento Miriam de Oliveira Reinaldo Roberto Da Cruz Riva Rossini Y Albergar Mais


Edição 118 – 8/7/2021

Vitória: Sinal, Fonacate e outras entidades do serviço público conseguem assinaturas necessárias para emenda à PEC 32/2020

Terminou nesta quarta-feira, 7 de julho, o prazo para oferecimento de emendas à PEC 32/2020 – reforma administrativa – que tramita na Comissão Especial da Câmara. Graças aos esforços de parlamentares, servidores e suas entidades representativas, foram angariadas assinaturas suficientes para a apresentação de emendas que visam corrigir graves distorções da reforma em pauta. O trabalho, agora, se concentrará na luta pela sua aprovação. Uma das propostas apresentadas é a Emenda Substitutiva Global produzida pelo Fonacate em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) e protocolada pelo secretário geral da Servir, André Figueiredo (PDT/CE).


Edição 117 – 7/7/2021

“A reforma administrativa e suas ameaças: o que podemos fazer?”

Que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – reserva diversas ameaças aos servidores do Banco Central e ao conjunto do funcionalismo não é novidade. Diante desta constatação, a pergunta que fica é: o que podemos fazer? Para debater esta e outras questões que afligem o corpo funcional da Autarquia no que se refere à matéria, a seção regional do Sinal em Brasília promoverá evento virtual na próxima quarta-feira, 14 de julho. A atividade, aberta a filiados de todo o país, será realizada por meio da plataforma Zoom, a partir das 16h. Nas próximas edições do


Edição 116 – 6/7/2021

Previdência: Sinal disponibiliza ingresso de ação judicial para questionamento de regras de transição

O Sinal, nos próximos dias, providenciará o ingresso de ação coletiva, como substituto processual dos filiados, para questionar as regras de transição impostas pela Emenda Constitucional (EC) 103, fruto da última reforma previdenciária. A demanda terá “por escopo a manutenção das antigas regras de transição, visto que os seus efeitos só poderiam ser exauridos com a ocorrência natural do tempo, tendo em vista o princípio da segurança jurídica”, destaca o escritório de Advocacia Riedel, que será responsável pelo ajuizamento da ação. O pleito beneficia servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003. Para mais informações, os


Edição 115 – 5/7/2021

Na mídia: presidente nacional do Sinal ressalta importância da estabilidade

Em entrevista à coluna do jornalista Guilherme Amado, no portal Metrópoles, o presidente nacional do Sinal e vice-presidente de Comunicação do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Fábio Faiad, destacou a importância da manutenção da estabilidade do servidor com vistas à proteção diante de perseguições políticas e coações no ambiente de trabalho. “Na avaliação do presidente do Sindicato dos Funcionários do Banco Central, Fábio Faiad, Luis Ricardo Miranda só topou depor na CPI da Covid contra o esquema de corrupção no Ministério da Saúde por ter estabilidade no emprego”, destaca a publicação. A defesa da estabilidade, prerrogativa


Edição Extraordinária – 2/7/2021

Sinal lamenta falecimento de Henrique Sérgio Pereira de Souza

O Sinal lamenta profundamente o falecimento de Henrique Sérgio Pereira de Souza, de Fortaleza, devido a complicações decorrentes da Covid-19. Filiado bastante participativo, presente em Assembleias Nacionais Deliberativas (AND) e mobilizações locais e nacionais, Henrique Sérgio chegou a integrar, em mais de uma oportunidade, o Conselho Regional do Sindicato na capital cearense. Manifestamos condolências aos familiares e amigos neste momento difícil. Henrique Sérgio, presente!


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