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Edição 130 - 12/7/2024
Vamos construir juntos um PASBC melhor?
Tem dúvidas, demandas ou sugestões para o aprimoramento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC)? Não deixe de participar da reunião virtual que o SINAL promoverá no próximo dia 31 de julho, a partir das 16h. A live será transmitida pelo YouTube (youtube.com/apitotv). Na ordem do dia, dentre outros temas: atendimento, rede credenciada e a recém-realizada consulta eletrônica pela administração acerca da inclusão do Benefício Especial (BE) no cálculo de contribuição ao PASBC. Os comentários poderão ser enviados durante o evento por meio do chat da transmissão. O Sindicato convida todos os colegas para esta
Mais vantagens com o SINAL Plus
Que tal assistir aquele lançamento no cinema com um desconto especial? Na plataforma SINAL Plus (acesse aqui), filiados têm à disposição as melhores ofertas não apenas em cinemas, mas em diversas lojas, virtuais e físicas, espalhadas por todo o Brasil. De medicamentos a automóveis, de instituições de ensino a passagens aéreas, e muito mais, você encontra no maior clube de vantagens do país. Ainda não utiliza os benefícios do SINAL Plus? Cadastre-se e garanta os melhores preços. Confira aqui como ativar o seu cadastro. Caso tenha dificuldades no momento de se cadastrar ou na utilização de algum convênio, entre em
Edição 129 - 11/7/2024
PEC 65/2023: CCJ tem acordo para retirar empresa pública do texto da matéria; SINAL se dispõe a contribuir com nova redação
Um importante passo no enfrentamento aos prejuízos decorrentes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 foi dado nesta quarta-feira, 10 de julho. O SINAL vê de forma positiva o acordo proposto pela liderança do governo e aceito pelos demais membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal no sentido de promover ajustes ao texto da matéria, para evitar a transformação do BC em empresa pública. O pacto entre os senadores prevê também que a PEC 65/2023 seja pautada no colegiado, para votação, na próxima semana. O Sindicato já se colocou à disposição das assessorias técnicas
Edição 128 - 10/7/2024
CCJ do Senado pode votar PEC 65/2023 nesta quarta-feira; SINAL segue atuando junto a parlamentares
Começa logo mais, às 10h, reunião deliberativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Dentre os itens da pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. A sessão terá transmissão ao vivo pelo Youtube (assista aqui). O SINAL acompanha as discussões e deliberações no âmbito do colegiado. Nos últimos dias, representantes do Sindicato deram continuidade aos diálogos com lideranças da Casa, no intuito de alertar para os riscos potenciais da matéria, que, dentre outros pontos, visa transformar o Banco Central do Brasil, de autarquia, em empresa pública. As fragilidades da proposta foram reafirmadas por meio
Edição 127 - 9/7/2024
“A PEC 65/2023 gera insegurança institucional”, apontam SINAL, SinTBacen, Sindsep e Anafe em nota conjunta
O SINAL, em parceria com o SinTBacen, o Sindsep-DF e a Anafe, divulga nova nota conjunta em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. Além de apontar os retrocessos do texto da matéria, o documento indica a necessidade de rejeição e construção de alternativas no que se refere à questão orçamentária do Banco Central. “A PEC 65/2023 gera insegurança institucional e representa risco à estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e à higidez da atuação do Banco Central”, alertam as entidades signatárias, que também rechaçam a mudança no regime jurídico da instituição. “Sabemos que o Banco Central do Brasil,
Antecipação parcial do 13°: BC divulga instruções para solicitação pelos servidores do RS
Conforme noticiado anteriormente no Apito Brasil, o governo, por meio do Decreto 12.095/2024, antecipará parte do décimo terceiro salário, relativo ao ano de 2024, aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul. Hoje, 9, o BC Pessoas encaminhou, via e-mail, as instruções para a realização do pedido por parte do servidor. Na referida mensagem consta o link (que é pessoal e intransferível) para a manifestação de interesse pelo recebimento antecipado. A antecipação, que deve ser solicitada até o próximo dia 15, será de 15% do valor da remuneração, provento ou pensão e será processada na folha
Edição 126 - 7/7/2024
Na agenda: live sobre o PASBC ocorrerá em 31 de julho
Anote na agenda. No próximo dia 31 de julho, a partir das 16h, o SINAL promoverá nova live sobre o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC). A atividade será transmitida pela página do Sindicato no YouTube (youtube.com/apitotv). Questões relacionadas a atendimento, à rede credenciada e à consulta eletrônica recém-realizada pela administração do PASBC serão alguns dos temas na ordem do dia. Espaço também, dentre outros, para esclarecimento de dúvidas e apresentação de demandas e sugestões de aprimoramento. Os comentários poderão ser enviados durante a live por meio do chat da transmissão virtual. Participe!
Enquanto pensa próximos passos, Campos Neto mantém escanteadas demandas dos servidores do BC
“É outro conflito de interesse grave, já que o jogo parlamentar envolve negociações políticas que ele não deve e não tem autorização legal para realizar”. A afirmação é do economista Antonio Prado, em artigo publicado no último sábado, 6 de julho (confira aqui), sobre as movimentações do presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, em prol da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. Outro ponto de alerta do autor são os reiterados acenos políticos, que têm como uma de suas principais repercussões a especulação do nome de Campos Neto para a titularidade do Ministério da Fazenda em
Edição 125 - 5/7/2024
Importantes avanços foram obtidos no último período; engajamento amplo será decisivo para novas conquistas
A formalização do acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em abril, que garantiu, dentre outros pontos, os reajustes para 2025 e 2026, além da mudança de nomenclatura para os atuais Analistas (Auditor), mostra-se, a cada dia mais, uma conquista significativa, em especial diante das dificuldades que outras carreiras de Estado vêm encontrando nas mesas negociais com o governo. Vale destacar também avanços nos demais âmbitos, como o Judiciário, onde restou vitoriosa a ação referente aos Quintos e Décimos e diversas demandas têm boas perspectivas. Todavia, ainda é possível e necessário avançar em outras
Novas críticas a Campos Neto circulam na imprensa
Mais críticas circulam na imprensa sobre as movimentações do presidente do BC, Roberto Campos Neto. Conforme destacam diferentes veículos, investidores estrangeiros entendem como inadequados as declarações e os acenos políticos do chefe da Autoridade Monetária e contraproducentes com vistas a um necessário arrefecimento na relação com o Planalto. “Eles [investidores ouvidos] acham que o ideal seria nenhum ou pouquíssimos comentários do Roberto Campos e do Banco Central em relação à política fiscal e nenhum ou pouquíssimos comentários do governo em relação ao Banco Central”, afirmou Lucas de Aragão, sócio e diretor de Relações Governamentais da Arko Advice, ao portal “O
Edição 124 - 4/7/2024
Governo adiantará parte do 13º e da gratificação natalina a servidores ativos, aposentados e pensionistas no RS
O governo federal editou nesta quarta-feira, 3 de julho, o Decreto 12.095, que estabelece “a antecipação parcial da segunda parcela de gratificação natalina e do décimo terceiro salário, relativos ao ano de 2024” aos servidores da administração federal em exercício no Rio Grande do Sul. O normativo alcança também aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social da União. Conforme dispõe o Decreto, o pagamento corresponderá a 15% do valor da remuneração, provento ou pensão; será processado na folha de pagamento do mês de julho; e será realizado mediante opção da pessoa interessada, por meio da plataforma SouGov.br,
Em entrevista, senador Rogério Carvalho avalia tramitação da PEC 65/2023
Em entrevista ao programa “Argumento”, da TV Senado, nesta quarta-feira, 3 de julho, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) falou, dentre outros pontos, das fragilidades e perspectivas para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. Conforme avalia o congressista, a matéria, nos termos atuais, “desfigura a institucionalidade” do Banco Central do Brasil e, caso aprovada, pode ser questionada no âmbito do Poder Judiciário. Ainda de acordo com Carvalho, mesmo que seja votada na CCJ do Senado Federal na próxima semana, as possibilidades de avanço da PEC no segundo semestre antes das eleições municipais não são significativas. Clique aqui
Edição 123 - 3/7/2024
SINAL convoca filiados de São Paulo para processo eleitoral
O SINAL convoca os filiados da representação sindical em São Paulo às eleições para suprimento de vacância de membros no Conselho Regional, na gestão 2023-2025. O processo terá início com a realização de Assembleia Geral Regional para a eleição da Comissão Eleitoral, até 10 de julho. A posse dos eleitos está prevista para 8 de agosto. Para mais informações sobre prazos, datas e horários, consulte a seção regional do Sindicato. Fique atento e participe. Veja aqui o Edital de Convocação.
Edição 122 - 2/7/2024
Fonacate requer antecipação do 13° salário aos servidores do Rio Grande do Sul
Por iniciativa do SINAL, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) encaminhou ofício nesta segunda-feira, 1° de julho, à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, no qual solicita providências para “viabilizar a antecipação do 13° salário aos servidores vinculados ao Poder Executivo Federal residentes no Rio Grande do Sul”. No documento, as entidades que integram o Fórum argumentam que a adoção da medida, em face da tragédia que assola o estado, além de um “amparo às famílias no processo de reconstrução de seus lares”, seria bem-vinda se observado o aspecto econômico-social, “uma
Edição 121 - 1/7/2024
28,86%; termina hoje prazo para envio de documentos com vistas à ação de cumprimento de sentença
Últimas horas! Termina hoje, 1° de julho, o prazo para envio da documentação, para análise da assessoria jurídica do SINAL, com vistas ao ingresso na ação de cumprimento de sentença referente aos 28,86%. Os custos relativos à realização dos cálculos necessários ficarão a cargo do Sindicato. Tem interesse em participar? Confira abaixo as orientações e mais informações. Documentação necessária 1 – contracheques de janeiro/1993 até junho/1998 tirados diretamente do sisbacenweb ou em pdf editável (acesse aqui). Confira aqui um passo a passo; 2 – documento oficial com foto e CPF; 3 – comprovante de residência atualizado; e 4 – procuração,