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Edição 133 – 29/7/2021

Sinal oferece aos filiados consultoria em assuntos previdenciários

Precisa de consultoria em assuntos previdenciários? O Sinal, em parceria com o escritório Advocacia Riedel, oferece atendimento, por telefone ou videoconferência, a filiados de todo o país, às quintas-feiras, das 10h às 12h. Para agendar o seu horário, entre em contato conosco pelo telefone (61) 33228208 ou pelo e-mail juridiconac@sinal.org.br. A equipe de especialistas está à sua disposição para esclarecer dúvidas sobre aposentadorias e pensões, te ajudar no planejamento previdenciário e em diversos outros pontos, nos âmbitos jurídico e administrativo, relacionados ao tema. Fruto da parceria entre o Sindicato e a Advocacia Riedel, ainda, serão produzidos artigos sobre questões previdenciárias


Seminário nesta sexta-feira, 30, debaterá Gestão de Desempenho no Setor Público; confira programação

É nesta sexta-feira! O Sinal e as demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em conjunto com o Movimento Pessoas à Frente, promovem amanhã, 30 de julho, a partir das 9h, seminário sobre Gestão de Desempenho no Setor Público. O evento será transmitido pela página do Sinal no Facebook e pelo canal do Fonacate no Youtube. O objetivo da atividade é ampliar o debate sobre práticas e conceitos referentes à temática principal, com a participação de servidores, acadêmicos e parlamentares, e identificar caminhos possíveis e necessários para sua implementação diante da realidade da Administração Pública brasileira. O Fonacate visa


Edição 132 – 28/7/2021

É hoje! Vamos debater o PASBC?

É hoje! Vamos debater as demandas dos beneficiários em relação ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC)? Logo mais, às 16h, a seção regional do Sinal em São Paulo realizará videoconferência do Grupo de Trabalho dedicado a discutir melhorias no Programa. O evento é aberto a servidores de todo o país. Para ingressar na sala virtual, acesse o link: https://meet.google.com/ygd-puqv-kff. O presidente nacional, Fábio Faiad, o diretor de Assuntos Previdenciários do Sinal, José Raimundo Nardy, e representantes dos beneficiários no Comitê Gestor do PASBC estarão presentes no encontro. Compareça, você também, levando dúvidas e sugestões. A


Edição 131 – 27/7/2021

Portaria marca lançamento do Programa de Gestão no BC; Sinal solicita audiências com Depes e SGP

O Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) do Banco Central publicou nesta segunda-feira, 26 de julho, a Portaria n.º 111.013/2021, que lança o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para os servidores da Autarquia e estabelece procedimentos necessários à sua implementação. O dispositivo detalha as etapas inerentes à Fase 1 do PGD, cujo início oficial se dará em agosto, com a validação dos Bancos de Atividades e proposição dos primeiros Planos de Trabalho para os servidores. De acordo com comunicado do BC (leia aqui), o objetivo é trazer “uma mudança de cultura, com mais transparência sobre


Edição 130 – 26/7/2021

PASBC: reunião na próxima quarta-feira, 28, discutirá demandas dos beneficiários e melhorias no Programa

O Sinal segue atento às reivindicações da categoria em relação ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), que será tema de encontro com representantes da Autarquia no mês de agosto. De modo a colher demandas, o Sindicato mantém abertos canais de comunicação com os beneficiários. E nesta quarta-feira, 28 de julho, a seção regional do Sinal em São Paulo promoverá mais uma reunião virtual do Grupo de Trabalho dedicado a discutir melhorias no PASBC. A atividade, que começa às 16h, ocorrerá pela plataforma Google Meet e será aberta a servidores de todo o país. Para


Edição 129 – 23/7/2021

Ações judiciais serão temas de reunião virtual no dia 5 de agosto; participe

O Sinal realizará no próximo dia 5 de agosto mais uma reunião virtual, por meio da plataforma Zoom, a partir das 16h, para tratar de ações judiciais. Será a oportunidade para o esclarecimento de dúvidas dos filiados sobre as diversas demandas em curso. Este será o terceiro encontro virtual promovido pela Diretoria Executiva Nacional do Sindicato para tratar do tema. Relembre aqui a última reunião, promovida no dia 21 de junho. A atividade do próximo dia 5 contará com as participações do presidente nacional, Fábio Faiad, do diretor de Assuntos Jurídicos, Edson Luiz Domingues, e da assessoria jurídica do Sindicato.


Edição 128 – 22/7/2021

Informe Jurídico

Conforme informado nas edições 112, 116 e 121 do Apito Brasil, o Sinal ingressará, em agosto, com quatro novas ações. 1.Correção do FGTS: Muitos filiados procuraram o Sindicato, com a intenção de ter revista a correção de sua conta do FGTS, em face da repercussão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – ainda pendente – da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que trata do tema. A Suprema Corte definirá se as contas podem continuar sendo corrigidas pela Taxa Referencial (TR) ou se devem ser corrigidas por um índice que realmente recomponha a inflação, como o Índice Nacional de


Errata

Erramos. Na edição 128 do Apito Brasil, nesta quinta-feira, 22 de julho, informamos que o Sinal se reuniu com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, para tratar de diversos temas, dentre eles os 28,86%, em 31 de maio. O encontro, na realidade, ocorreu no dia 5 de julho. Cometemos equívoco também ao citar o informativo da Autarquia como “InformAção”, uma vez que o nome correto é #InterAção. Pedimos desculpas.


Edição 127 – 21/7/2021

Gestão de desempenho será tema de seminário virtual na próxima semana

O Sinal e as demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em parceria com o Movimento Pessoas à Frente, promoverão seminário virtual para discutir a Gestão de Desempenho no Setor Público no próximo dia 30 de julho. A atividade terá transmissão pelas páginas do Sinal e do Movimento no Facebook e pelo canal do Fonacate no Youtube, a partir das 9h. O evento busca ampliar o debate sobre o tema, que já vem sendo tratado em grupo de trabalho no âmbito do Fórum. O objetivo é agregar a comunidade acadêmica e outros especialistas e construir


Edição 126 – 20/7/2021

Novo convênio nacional: estude inglês com descontos exclusivos

Quer aprender ou aperfeiçoar seus conhecimentos na língua inglesa, seja na compreensão oral, conversação, leitura ou escrita? O Sinal, em parceria com a União Cultural, oferece vantagens exclusivas a filiados de todo o país e seus dependentes em cursos, online e presenciais, ajustáveis ao perfil e necessidades de cada aluno. Os descontos podem chegar a 45%, a depender da modalidade escolhida e condições de pagamento. As turmas são direcionadas a diferentes faixas etárias (a partir dos seis anos de idade) e níveis (Basic, Pre-intermediate, Intermediate, Upper Intermediate e Advanced). Então, não perca tempo. Encontre o curso que melhor te atende


Edição 125 – 19/7/2021

Reforma Tributária: em nota, Sinal e demais entidades do Fonacate sugerem melhorias a PL que versa sobre imposto de renda

Em nota pública divulgada no último sábado, 17 de julho, o Sinal e as demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) saúdam a apresentação do Projeto de Lei 2337/2021, o trabalho do relator, deputado Celso Sabino (PSDB/PA), e apresentam propostas para o aperfeiçoamento do texto, que trata do “imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza das pessoas físicas e das pessoas jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”. No entendimento do Fonacate, a matéria “traz importantes avanços para a tributação da renda, sendo um passo relevante na direção da construção de


Edição 124 – 16/7/2021

Pesquisas ajudarão a nortear a atuação do Sinal

O Sinal concluiu nesta quinta-feira, 15 de julho, um ciclo de pesquisas com diferentes grupos de servidores do BC. O objetivo da consulta foi compreender melhor as demandas da classe no que se refere à comunicação do Sindicato e o entendimento acerca da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – em curso na Câmara dos Deputados. Alguns dados globais extraídos do conjunto dos questionários, enviados por e-mail, chamaram a atenção. A grande maioria dos entrevistados mostrou-se ciente dos prejuízos decorrentes da PEC 32/2020, como a substituição de servidores por indicados políticos em funções comissionadas e a


Reforma administrativa: presidente nacional do Sinal participará de audiência pública na Comissão Especial

O presidente nacional do Sinal, Fábio Faiad, participará, no próximo dia 4 de agosto, de audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. Contratação temporária, cargos em comissão e funções de confiança serão temas da mesa de debate. Outras lideranças de entidades do serviço público já participaram ou ainda participarão da agenda de audiências no colegiado. A possibilidade da substituição de servidores estáveis em funções comissionadas por indicados políticos é considerada um dos pontos mais críticos da reforma em pauta no Legislativo, tendo sido reiteradamente rechaçada


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