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Edição 102 - 4/6/2024
28,86%: confira requisitos para ingresso em ação de cumprimento de sentença
Não deixe para a última hora. O SINAL segue recebendo, até 1° de julho, a documentação dos filiados interessados em integrar ação de cumprimento de sentença referente aos 28,86%. Podem participar aqueles que não integram a execução coletiva em curso, conhecida internamente como “Grupo 106”, não ajuizaram ações individuais, não são beneficiários de execuções individuais e não firmaram acordo administrativo com a União. O pleito é motivado pelo êxito da Ação Civil Pública (ACP) 0005019 -15.1997.4.03.6000, proposta pelo Ministério Público Federal, que assegurou o reajuste de 28,86%, entre janeiro de 1993 e junho de 1998, nas remunerações ou proventos de
Campanha PIX Solidário RS segue
As doações continuam e seu auxílio ainda é muito importante. Contribua com a campanha PIX Solidário RS e ajude no socorro aos colegas de Banco Central (ativos, aposentados, pensionistas e terceirizados) que sofreram perdas em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul. Envie sua doação por meio da chave doacaoadpal@gmail.com, em nome de Marcos Medeiros Machado, supervisor operacional na Gerência Administrativa do Banco Central em Porto Alegre. Em reunião nesta segunda-feira, 3 de junho, o Conselho Nacional do SINAL aprovou uma contribuição de R$ 30 mil para a campanha. Participe!
Edição 101 - 3/6/2024
28,86%: SINAL receberá documentação até 1º de julho
Conforme noticiado na última semana, o SINAL ajuizará ação de cumprimento de sentença referente aos 28,86% em favor de filiados que não integram a execução coletiva em curso, conhecida internamente como “Grupo 106”, não ajuizaram ações individuais, não são beneficiários de execuções individuais e não firmaram acordo administrativo com a União. Os interessados, que cumprem os requisitos, devem encaminhar a documentação para a análise da assessoria jurídica do Sindicato até o próximo dia 1 de julho. O pleito é motivado pelo êxito da Ação Civil Pública (ACP) 0005019 -15.1997.4.03.6000, proposta pelo Ministério Público Federal, que assegurou o reajuste de 28,86%,
Comitê Gestor do PASBC debate demandas dos beneficiários
A demanda dos beneficiários por melhorias no atendimento esteve em pauta na reunião do Comitê Gestor do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC) realizada na última quarta-feira, 29 de maio. Os membros eleitos pelos servidores, Eduardo Rogério, Rodrigo Colares e Vicente Fialkoski, estiveram presentes. A situação relativa à prestação de serviços pelo Grupo Dasa foi um dos destaques. De acordo com os representantes do BC, as partes têm encontro marcado nesta semana para debater a questão. O Comitê Gestor do PASBC já agendou nova reunião, ainda neste mês de junho, para que sejam apresentados, por
Não à PEC 65/2023! SINAL lança nova campanha de mídia
As fragilidades da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 são temas da mais nova campanha de mídia do SINAL. O vídeo, lançado nesta segunda-feira, 3 de junho, é veiculado na Globo News e nas redes sociais e possui uma versão de divulgação também no rádio. A peça busca levar ao conhecimento do grande público os perigos para o BC, seus servidores e a sociedade como um todo de uma eventual aprovação da proposta. Clique na imagem abaixo para assistir na íntegra. Compartilhe!
Esclarecimento: PEC 65 pode beneficiar apenas uma elite dentro do BC
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 pode privilegiar apenas a Diretoria e uma elite dos servidores do Banco Central. Este é o alerta que vem sendo feito pelo SINAL desde as primeiras análises em relação à matéria, ainda no final do ano passado. Infelizmente, nos últimos dias vêm sendo divulgados boatos de que a nota técnica (confira o documento aqui) endossada pelo SINAL, em parceria com o SintBacen e a ANAFE, classifica toda a categoria como “elite”. Tal interpretação é um equívoco, asseguramos. Importa ressaltar que a leitura de trechos isolados do documento, sem a devida contextualização, pode
Edição 100 - 29/5/2024
Novos valores do auxílio-alimentação serão pagos a partir de junho
O novo valor do auxílio-alimentação dos servidores federais será pago a partir de junho. O reajuste é fruto do acordo firmado entre representações do serviço público e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) no fim de abril. A efetivação do percentual de recomposição do auxílio – juntamente com os demais benefícios já reajustados em maio -, uma importante conquista para os servidores ativos, se dá após forte mobilização do SINAL, das demais afiliadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e de outras
PEC 65/2023: SINAL acompanha tramitação e mantém atuação firme contra a matéria
Protocolada em novembro passado no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, da independência do Banco Central, causou, de pronto, um grande alvoroço entre os servidores da Casa. Grande parte das queixas e dos receios iniciais se deram em face da omissão do presidente Roberto Campos Neto, que sequer promoveu um diálogo prévio com os servidores. De lá para cá, a PEC 65/2023, mesmo em fase inicial de tramitação, já trouxe repercussões negativas para o corpo funcional do BC, prejudicando, por exemplo, a campanha salarial, uma vez que causou verdadeiro “racha” na categoria. Se essa era a
Edição 99 - 28/5/2024
28,86%: SINAL ingressará com ação de cumprimento de sentença em prol de grupo de filiados; confira requisitos
O SINAL ajuizará ação de cumprimento de sentença referente aos 28,86% em favor de filiados que não integram a execução coletiva em curso, conhecida internamente como “Grupo 106”, não ajuizaram ações individuais, não são beneficiários de execuções individuais e não firmaram acordo administrativo com a União. Os interessados, que cumprem os requisitos, devem encaminhar a documentação para a análise da assessoria jurídica do Sindicato até o próximo dia 1 de julho. O pleito é motivado pelo êxito da Ação Civil Pública (ACP) 0005019 -15.1997.4.03.6000, proposta pelo Ministério Público Federal, que assegurou o reajuste de 28,86%, entre janeiro de 1993 e
Edição 98 - 27/5/2024
Live jurídica sobre os 28,86% começa às 14h
É logo mais, às 14h. Participe da live jurídica sobre os 28,86%. O evento virtual será transmitido pela nossa página no YouTube (youtube.com/apitotv). Você pode encaminhar suas dúvidas por meio do chat da transmissão. A atividade terá a presença do advogado Marcos Resende e de representantes da Diretoria e do Departamento Jurídico do Sindicato. Acompanhe!
Edição 97 - 24/5/2024
28,86%: SINAL promoverá live jurídica na próxima segunda-feira, 27
Tem dúvidas sobre 28,86%? O SINAL promoverá nova live jurídica para tratar do tema na próxima segunda-feira, 27 de maio, a partir das 14h. O evento será transmitido pela página do Sindicato no YouTube (youtube.com/apitotv). O evento contará com a presença do advogado Marcos Resende e de representantes da Diretoria Executiva Nacional (Direx) e do departamento jurídico do Sindicato. Durante a atividade, será possível encaminhar dúvidas e comentários por meio do chat da transmissão. Anote na agenda e participe!
Contamos com a sua ajuda
Segue em curso a campanha PIX Solidário RS. Faça sua contribuição por meio da chave doacaoadpal@gmail.com (em nome de Marcos Medeiros Machado). Os recursos são destinados aos colegas do Banco Central ativos, aposentados e pensionistas, bem como terceirizados, que tenham sofrido prejuízos em decorrência das enchentes que afetam o Rio Grande do Sul. Toda ajuda neste momento é importante. Faça parte desta iniciativa humanitária.
Edição 96 - 23/5/2024
RPC: TCU decide pela contagem do tempo de contribuição militar para o cálculo do Benefício Especial
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu favoravelmente à contagem do tempo de contribuição de atividade militar federal, estadual ou distrital no cálculo do Benefício Especial a que têm direito os servidores que migram ao Regime de Previdência Complementar (RPC). O entendimento foi firmado em apreciação nesta quarta-feira, 22 de maio, do processo TC 036.695/2019-0, com base em consulta do Tribunal Superior do Trabalho. O encaminhamento representa vitória para vários servidores, que veem a instância decisória reconhecer um importante direito. O SINAL acompanha o tema de perto e a assessoria jurídica avalia se há e quais são
PIX Solidário RS
Doe e ajude na mitigação dos prejuízos sofridos pelas vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. O SINAL é um dos apoiadores da campanha PIX Solidário RS, que direciona recursos para os colegas de Banco Central (ativos, aposentados, pensionistas e terceirizados) que sofreram perdas. Envie sua contribuição por meio da chave doacaoadpal@gmail.com (em nome de Marcos Medeiros Machado). É hora de praticar a solidariedade.
Edição 95 - 22/5/2024
Hora de manifestar a solidariedade
Seguimos juntos no auxílio aos colegas de Banco Central – servidores ativos, aposentados e pensionistas, bem como terceirizados – afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. E você, de todo o país, também pode participar da campanha PIX Solidário RS. Envie sua doação por meio da chave doacaoadpal@gmail.com, em nome de Marcos Medeiros Machado. A iniciativa é uma parceria do SINAL com a Anafe, a ANBCB, a Asbac, a Diretoria Colegiada do BC e o SinTBacen. Participe!
Acordo referente a dias parados retorna do MGI para coleta de assinaturas
Retornou ao Banco Central, com a anuência do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o termo de acordo para a compensação dos dias parados em virtude das mobilizações pela valorização da carreira de Especialista. O SINAL firmou o documento na tarde de hoje, 22 de maio, e as demais entidades representativas devem fazê-lo ainda nas próximas horas. Na última semana, a minuta do termo havia sido remetida, para análise e as demais providências necessárias, ao MGI. Após a assinatura do documento por todas as partes, serão providenciadas, conforme parâmetros, a devolução dos valores referentes aos dias,
Edição 94 - 21/5/2024
PEC 6/2024 será pauta de eventos nesta semana
O SINAL participará de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos nesta quarta-feira, 22 de maio, na Câmara dos Deputados. O encontro terá como tema principal a mobilização em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, que dispõe sobre a extinção gradual da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do serviço público. A PEC 6/2024 pautou reunião na manhã de hoje, 21, de entidades parceiras do Mosap, dentre elas o SINAL. O diretor de Relações Externas do Sindicato, Mardônio Sarmento, esteve presente, ao lado de outras lideranças do funcionalismo. No centro dos diálogos,
Contribua com a campanha PIX Solidário RS
Fortaleça a corrente de solidariedade aos colegas de BC afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O SINAL convoca os servidores do Banco Central de todo o país a contribuírem com a campanha PIX Solidário RS. Faça a sua doação, de qualquer valor, por meio da chave doacaoadpal@gmail.com, em nome de Marcos Medeiros Machado, supervisor operacional na Gerência Administrativa da Autarquia em Porto Alegre. Sua participação nesta iniciativa é indispensável.
Atenção: nova tentativa de golpe
Chegou ao conhecimento do SINAL mais uma tentativa de golpe envolvendo suposta ação judicial. Na investida, o golpista se passa por representante da Advocacia Riedel e informa um telefone para contato que não pertence ao escritório. Atenção. Não faça depósitos ou transferências, não clique em links duvidosos recebidos por e-mail, sms ou WhatsApp e não forneça seus dados a terceiros. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato com a Advocacia Riedel pelo telefone/WhatsApp (61) 3034-8888 ou pelo e-mail advocacia@riedel.com.br. Nosso departamento jurídico está sempre à disposição pelo telefone (61) 33228208 ou pelo e-mail juridiconac@sinal.org.br. Fique atento e evite golpes.
Edição 93 - 20/5/2024
Sua ajuda é indispensável
Sua ajuda pode levar, além de donativos, alento e esperança em dias melhores para aqueles que mais necessitam neste momento. Contribua com o auxílio aos colegas de Banco Central que sofreram perdas com as enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Faça a sua doação, de qualquer valor, para a campanha PIX Solidário RS, por meio da chave doacaoadpal@gmail.com, em nome de Marcos Medeiros Machado. Colegas de todo o país têm se engajado. Participe também. Toda ajuda é importante!
PASBC: visando reunião do Comitê Gestor, SINAL alinha demandas com representantes dos servidores
A melhoria do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central é pauta permanente na agenda do SINAL. No próximo dia 29 de maio o Comitê Gestor do PASBC volta a se reunir, e o Sindicato já trabalha junto aos representantes eleitos pelos servidores com o objetivo de levar uma série de demandas à Administração. Ganhou repercussão, por exemplo, nas últimas semanas, o problema envolvendo o Grupo Dasa. O tema será levantado pelos representantes, com forte cobrança por encaminhamentos, juntamente a outras questões, envolvendo não apenas o atendimento aos beneficiários do Programa e a rede credenciada. Nos dias