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Edição 114 - 20/6/2024
PASBC: alterações ao MCOP estão em vigor
Em informativo divulgado nesta quarta-feira, 19 de junho, pelo Banco Central foram confirmadas as mudanças, já em vigor, ao Manual de Critérios e Orientações do PASBC (MCOP). Destaque para a simplificação de processos e critérios, a exemplo da dispensa de autorizações prévias para tomografias computadorizadas médicas, ressonâncias magnéticas e exames que utilizam doppler. As alterações, conforme informado anteriormente aqui no Apito Brasil, estiveram em pauta na reunião do Comitê Gestor do Programa em 29 de maio. O SINAL saúda as medidas, que representam melhorias para os milhares de vidas cobertas pelo PASBC e reafirma o compromisso de seguir atuando de
Edição 113 - 19/6/2024
SINAL realizará nova live jurídica em 27 de junho
No próximo dia 27 de junho, às 16h, o SINAL promoverá live para apresentação de informações e esclarecimento de dúvidas sobre ações judiciais. O evento terá transmissão pelo YouTube (youtube.com/apitotv). O pleito referente aos 28,86%, inclusive a ação de cumprimento de sentença (saiba mais aqui), será um dos destaques na pauta da atividade, que terá a presença do corpo jurídico do Sindicato. Tem dúvidas, sugestões e outros comentários? Participe e interaja por meio do chat da transmissão. Coloque na agenda!
PEC 65/2023: em audiência pública, debatedores apontam as fragilidades da matéria
Em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal nesta terça-feira, 18 de junho, diversos debatedores e parlamentares presentes apontaram as inconsistências da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 e dos aspectos que a envolvem. “O aprimoramento das instituições e das práticas da condução de política monetária e política fiscal é fundamental. Mas, com certeza, não é na direção em que está encaminhada esta PEC”, advertiu o economista André Lara Resende. Conforme destacou o ex-diretor do BC, o texto da matéria apresenta uma série de riscos e retrocessos que, em sua análise, sugerem um
Fortaleça a luta contra a PEC 65/2023 em suas redes
Fortaleça a luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 em suas redes sociais. Adicione à sua foto de perfil a mensagem “Não à PEC 65/2023”, por meio da ferramenta desenvolvida pelo SINAL. Acesse aqui a página e siga as instruções. Você irá selecionar a sua foto preferida em seu dispositivo (smartphone, computador, etc.), ajustar e, na sequência, a plataforma aplicará a marca diretamente na imagem escolhida. É rápido e prático! Página especial Acompanhe o trabalho do Sindicato em relação à PEC 65/2023, confira documentos técnicos e materiais de mobilização para divulgar em suas redes. Clique aqui e
Sobram acenos políticos e falta gestão interna a Campos Neto
Novas críticas ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, por seus acenos políticos, ganharam espaço na grande mídia nos últimos dias. Um dos mais recentes artigos, publicado no Valor Econômico, aponta os possíveis riscos para a credibilidade da Autoridade Monetária e os precedentes perigosos de tais atitudes. Conforme destacou a edição 110 do Apito Brasil, na última sexta-feira, 14 de junho, na movimentada agenda do chefe da Autarquia parece não ter espaço para a resolução de demandas internas que se arrastaram ao longo de todo o seu mandato. Dois dos principais pleitos – a melhoria do Programa de Assistência à
Edição 112 - 18/6/2024
PEC 65/2023: audiência pública, com transmissão ao vivo, começa às 10h, acompanhe
Começa logo mais, às 10h, audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal que debaterá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal do Senado no YouTube (assista aqui). A audiência tem caráter interativo. Você pode encaminhar suas dúvidas, sugestões e outros comentários por meio da página do evento. Acesse aqui e participe. Para acompanhar o trabalho do SINAL em relação à proposta, conferir notícias, materiais técnicos e outras peças para compartilhamento, clique aqui. Junte-se à luta em defesa do BC e das prerrogativas de seus servidores.
Edição 111 - 17/6/2024
Na agenda: live sobre o PASBC ocorrerá no próximo dia 26 de junho
As lives sobre o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC) estão de volta. O SINAL convida os colegas de todo o país para o evento virtual que ocorrerá no próximo dia 26 de junho, às 16h, com transmissão pelo YouTube (youtube.com/apitotv). Tem dúvidas, sugestões, demandas de aprimoramento ou outros comentários sobre o nosso Programa de Saúde? Você poderá encaminhar por meio do chat da transmissão. A participação dos beneficiários é fundamental para nortear a atuação do Sindicato diante das instâncias decisórias. Anote na agenda e compareça!
PEC 65/2023 será tema de audiência pública nesta terça-feira, 18 de junho
Nesta terça-feira, 18 de junho, a partir das 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal será palco de audiência pública interativa sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. Você pode encaminhar sua dúvida ou comentário por meio da página da audiência. Clique aqui para participar e conferir mais informações. O SINAL participou ativamente dos diálogos sobre os nomes que comporão a mesa para manifestações contrárias à PEC 65/2023, buscando o equilíbrio entre especialistas das áreas econômica, jurídica e política, com o objetivo de trazer as diferentes perspectivas acerca da matéria. Ainda no rol
Alerta!
Tem circulado mais uma tentativa de golpe envolvendo o nome do escritório Advocacia Riedel, que presta serviços ao SINAL. Os criminosos abordam a potencial vítima, comunicando supostos valores a serem recebidos e informam um número para contato que não pertence ao referido escritório. Fique atento. Nos últimos meses, as ocorrências de golpes vêm se multiplicando. Não faça depósitos, transferências ou pagamento de boletos sem se certificar previamente. Não forneça informações pessoais e não clique em links suspeitos recebidos por e-mail, sms ou WhatsApp. Em caso de dúvidas, entre em contato com o Sindicato: (61) 3322 8208 / WhatsApp (61) 98145
Edição 110 - 14/6/2024
28,86%; não perca o prazo
Não perca o prazo! O SINAL seguirá recebendo, até 1º de julho, para análise, a documentação daqueles que têm interesse em integrar ação de cumprimento de sentença referente aos 28,86%. Os custos relativos à realização dos cálculos necessários ficarão a cargo do Sindicato. Veja abaixo a relação de documentos. 1 – contracheques de janeiro/1993 até junho/1998 tirados diretamente do sisbacenweb ou em pdf editável (acesse aqui). Confira aqui um passo a passo; 2 – documento oficial com foto e CPF; 3 – comprovante de residência atualizado; e 4 – procuração, termo de autorização para utilização de dados (LGPD) e contrato
Melhorias para os servidores não integram agenda de fim de mandato de Campos Neto
Editoriais recentes do Estadão e da Folha de São Paulo trazem, como figura central, o presidente do BC, Roberto Campos Neto. As análises têm como ponto de partida o fato de o chefe da Autoridade Monetária se permitir “frequentar ambientes e eventos eminentemente políticos” e se deixar “bajular perigosamente por setores da política”. Ao recomendar “certo distanciamento”, de modo a preservar a imagem de um Banco Central autônomo, a Folha destaca que, nos bastidores, Campos Neto tem tido seu nome aventado como ministro da Fazenda em uma das candidaturas que se projetam para 2026. O Estadão, por sua vez, lembra
Edição 109 - 13/6/2024
Integre a ação de cumprimento de sentença referente aos 28,86%; veja requisitos
Últimas semanas! Colega filiado, tem dúvidas sobre a ação de cumprimento de sentença referente aos 28,86%? Fale com a sua regional do SINAL (veja contatos aqui) e confira requisitos para integrar o pleito, bem como outras informações sobre os procedimentos necessários. Lembramos que a data limite para envio da documentação é 1º de julho. Conforme informado anteriormente, o Sindicato arcará com os custos relativos aos cálculos. Confira os documentos necessários: 1 – contracheques de janeiro/1993 até junho/1998 tirados diretamente do sisbacenweb ou em pdf editável (acesse aqui). Confira aqui um passo a passo; 2 – documento oficial com foto e
Já respondeu à consulta sobre a inclusão do Benefício Especial no cálculo de contribuição ao PASBC?
Segue a consulta eletrônica aos participantes do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC) sobre a inclusão do Benefício Especial (BE) no cálculo de contribuição. O link para responder foi enviado por email pelo endereço bcsaude.depes@bcb.gov.br. Posicionamento do SINAL O SINAL entende que a alíquota de contribuição ao PASBC deve incidir sobre todas as verbas recebidas pelos servidores, sejam subsídios, comissões, honorários de sucumbência e outros valores já existentes ou que venham a surgir no futuro. Um programa de natureza mutualista como o nosso precisa contar com a solidariedade de todos os participantes. Logo, o SINAL
Edição 108 - 12/6/2024
PEC 65/2023: leitura de parecer é adiada; quarta-feira é marcada por ato público contra a matéria
Fruto de uma atuação intensa do SINAL junto aos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, restou adiada a leitura do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023. Em reunião nesta quarta-feira, 12 de junho, o colegiado encaminhou a realização de audiência pública para debater a matéria na próxima terça-feira, 18. O Sindicato trabalha, agora, na indicação de nomes para compor a mesa de debates no evento da próxima semana. A postergação garantirá mais tempo para a discussão da matéria no âmbito da CCJ e, consequentemente, o convencimento dos parlamentares sobre os riscos
Esclarecimentos sobre a PEC 65/2023
Diante de questionamentos surgidos nos últimos dias acerca da atuação em face da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, o SINAL apresenta os seguintes esclarecimentos. 1) Mais de 74% dos servidores, em votação eletrônica, decidiram “contra a PEC 65/2023, independente de alterações“. Neste sentido, o Sindicato continua a ter mandato para lutar contra a matéria. Lembramos que o texto dessa opção 3 foi elaborado em conjunto de três entidades. 2) O SINAL fez consulta ao departamento Jurídico para uma melhor compreensão sobre eventual nova Votação Eletrônica (confira nota jurídica aqui). Há hoje pelo menos seis emendas e um texto,
Edição 107 - 11/6/2024
28,86%: filiados devem enviar documentação até 1° de julho
Filiados ao SINAL, interessados em integrar a ação de cumprimento de sentença referente aos 28,86%, têm até o próximo dia 1° de julho para encaminhar a documentação exigida para análise da assessoria jurídica. O Sindicato arcará com os custos relativos à realização dos cálculos necessários. O SINAL ingressará com o pleito em favor daqueles que não integram a execução coletiva em curso, conhecida internamente como “Grupo 106”, não ajuizaram ações individuais, não são beneficiários de execuções individuais e não firmaram acordo administrativo com a União. Confira os documentos necessários: 1 – contracheques de janeiro/1993 até junho/1998 tirados diretamente do sisbacenweb
PASBC: alteração no MCOP dispensa autorização para uma série de exames de imagem
Conforme antecipado na última semana, foi efetivada nesta segunda-feira, 10 de junho, a alteração ao Manual de Critérios e Orientações (MCOP) do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC) que garante a dispensa de autorização para exames de Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada e de Ultrassom com Doppler. O tema esteve em pauta na última reunião do Comitê Gestor do PASBC, em 29 de maio. Na oportunidade, foram debatidas diversas demandas dos beneficiários, como a questão referente ao atendimento pelo Grupo Dasa e a melhoria dos canais e das rotinas de comunicação. Relembre aqui.
Edição 106 - 10/6/2024
PASBC: consulta eletrônica começa hoje
Conforme noticiado na última semana, tem início hoje, 10 de junho, a consulta aos participantes acerca da inclusão do Benefício Especial (BE) no cálculo de contribuição ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC). O link para acesso foi enviado aos participantes pelo endereço bcsaude.depes@bcb.gov.br. Primeiramente, o Sindicato precisa registrar que faltam informações para a categoria opinar na consulta feita a respeito do PASBC. Estudos de impacto, cenários e outros dados poderiam ter sido divulgados com mais ênfase. Além disso, cumpre-nos ressaltar que falta a apresentação, por parte da Presidência do BC, de uma política clara
Comunicado: mudança na Direx do SINAL
A partir desta segunda-feira, 10 de junho, a Diretoria Nacional de Saúde, Bem-Estar e PASBC, anteriormente ocupada por Tatiana Robortella Gluckstern (a qual solicitou a saída da função), passará a ser interinamente comandada pelo atual Diretor Jurídico, Vicente Fialkoski, que acumulará as duas Pastas. Ao tempo que agradecemos a Tatiana pela dedicação e serviços prestados, desejamos sucesso a Vicente em suas novas atribuições.
Edição 105 - 7/6/2024
28,86%: confira requisitos e documentação para ingresso em ação de cumprimento de sentença
Colega, tem interesse em integrar a ação de cumprimento de sentença referente aos 28,86%? Conforme vem sendo noticiado, o SINAL ingressará com pleito em favor de filiados que não integram a execução coletiva em curso, conhecida internamente como “Grupo 106”, não ajuizaram ações individuais, não são beneficiários de execuções individuais e não firmaram acordo administrativo com a União. Os interessados, que cumprem os requisitos, devem encaminhar a documentação para a análise da assessoria jurídica do Sindicato até o próximo dia 1 de julho. Confira a lista de documentos: 1 – contracheques de janeiro/1993 até junho/1998 tirados diretamente do sisbacenweb ou