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Edição 3 - 12/1/2023
Sinal e Fonacate cobram do governo celeridade por recomposição salarial
O SINAL e as demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) cobraram celeridade nas discussões sobre a recomposição salarial dos servidores do Executivo. Em ofício encaminhado à ministra da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, nesta quarta-feira, 11 de janeiro, o Fórum chamou a atenção para a necessidade urgente de um reajuste para a classe (ativos, aposentados e pensionistas). No documento, o Fonacate destaca as perdas acumuladas (que alcançaram, apenas nos últimos quatro anos, 27%) e o congelamento de benefícios, bem como observa que carreiras do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público e
Por demandas específicas, SINAL solicita reunião com Dirad do BC
O SINAL trabalha também por avanços na pauta específica dos servidores do BC. Na manhã desta quinta-feira, 12 de janeiro, o Sindicato encaminhou à Diretora de Administração da Autarquia, Carolina Barros, solicitação de reunião presencial para tratar de pleitos pendentes e outras reivindicações do corpo funcional. O documento elenca dez pontos, dentre eles: melhorias na gestão e no atendimento do PASBC; resolução das demandas dos celetistas reintegrados; reabertura dos diálogos acerca dos 28,86%; e incremento da Agenda BC#, com a implementação de dimensão específica, no sentido de propiciar as mudanças necessárias para uma melhor Gestão de Pessoas. Leia aqui o
Nota Conjunta
O ano de 2022 se encerrou com ares de frustração para os Especialistas do Banco Central do Brasil. Apesar das relevantes entregas para a sociedade, da demonstração inequívoca de insatisfação e da mobilização permanente, não obtivemos a esperada MP de reestruturação da carreira. Infelizmente a falta de diálogo por parte da Diretoria Colegiada prevaleceu, especialmente na reta final de negociação do texto no âmbito da Casa Civil, mesmo após a manifesta anuência do Ministério da Economia a muitos dos pontos pleiteados pelos servidores do BC. Neste cenário, restaram questionamentos acerca da postura da cúpula da Autarquia. Até quando seremos tratados
Edição 2 - 9/1/2023
Nota
O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL) repudia os ataques promovidos neste domingo, 8 de janeiro, contra as sedes dos três Poderes da República em Brasília. A depredação do patrimônio público, na tentativa de espalhar o terror e desestabilizar instituições, representa o mais grave ataque à democracia das últimas décadas. O SINAL entende que os atos são totalmente incompatíveis com a concepção do Estado Democrático de Direito e com o exercício da cidadania. Destaca ainda que tais atitudes demandam, além do rechaço de toda a sociedade brasileira e da comunidade internacional, uma investigação célere e punições exemplares, conforme
Fonacate repudia atos antidemocráticos e terroristas
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, composto por 36 entidades associativas e sindicais, que representam mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atividades imprescindíveis ao Estado brasileiro, vem a público repudiar com veemência os atos terroristas levados a cabo nesta data por vândalos que depredaram as sedes dos três Poderes em Brasília, semeando o caos no coração da República e comprometendo gravemente a manutenção da ordem pública no país. Já passou da hora de as autoridades públicas brasileiras tomarem medidas efetivas para conterem atos antidemocráticos, identificarem, processarem e punirem responsáveis – financiadores e executores,
Edição 1 - 3/1/2023
Governo indica abertura para diálogo; SINAL e outras entidades já se mobilizam
Em seu primeiro pronunciamento, nesta segunda-feira, 2 de janeiro, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, manifestou a intenção de abrir canais de diálogo com os servidores públicos federais para tratar de temas como remuneração, reestruturação de carreira e concurso. Ainda, afirmou que pretende trabalhar em um projeto de reforma administrativa, afastando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. Neste sentido, o SINAL, em parceria com as demais representações do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), seguirá atuando junto às
SINAL reitera repúdio à omissão da Diretoria do BC
Enquanto em outros órgãos públicos, lideranças falam em “dar ainda mais dignidade para as carreiras de Estado” e abrir canais de diálogo com os servidores, no Banco Central a Diretoria mantém o silêncio, mesmo após a falta dos avanços necessários em 2022. É urgente a mudança desta postura, sob pena de repercussões negativas no clima organizacional e na rotina do BC. O SINAL reitera a nota de repúdio das três entidades representativas do corpo funcional divulgada no Apito Brasil do último dia 29 de dezembro. Leia abaixo: Nota Conjunta – SINAL, ANBCB e SinTBacen Soubemos há pouco, em reunião com
Edição 241 – 30/12/2022
Feliz 2023!
Dois mil e vinte e dois foi desafiador. Iniciamos o ano com uma crescente mobilização em torno da pauta de valorização da carreira. Movimento que culminaria, meses depois, em uma greve histórica. Foram mais de 70 dias de paralisação, dezenas de assembleias, atos virtuais e presenciais na porta do BC. Chegamos a ter quase 2 mil colegas do Banco Central juntos, discutindo o futuro da carreira e formas de construir um enfrentamento ainda mais forte. Mesmo diante das dificuldades que se levantaram, não desistimos de lutar e avançamos. Os eventuais reveses são compreendidos como parte do processo. Todavia, a união
Edição Extraordinária – 29/12/2022
Nota Conjunta – SINAL, ANBCB e SintBacen
Soubemos há pouco, em reunião com a Diretoria de Administração do Banco Central do Brasil, que não ocorrerá em 2022 a publicação da Medida Provisória com o projeto de reestruturação de carreira dos servidores do Banco Central do Brasil (a “MP1”). Os informes a nós repassados são os de que integrantes técnicos do Ministério da Casa Civil apontaram algumas convergências com o pleito, mas também elencaram várias divergências em relação ao texto enviado pelo Ministro da Economia (aquele que foi objeto de acordo entre as 3 entidades representativas dos servidores do BC, a Diretoria do BC e o Ministério da
Edição 240 – 28/12/2022
Nota Pública
Em razão das recentíssimas informações sobre a autorização de concurso para a Advocacia-Geral da União e a criação do Comitê Gestor do Programa de produtividade da Receita Federal do Brasil, vimos a público informar que solicitamos uma reunião urgente com a Diretora de Administração e com o Presidente do Banco Central do Brasil para tratar dos assuntos da nossa carreira. Externamos, mais uma vez, a nossa enorme preocupação com a ausência, até aqui, da publicação da Medida Provisória com o projeto de reestruturação de carreira dos servidores do Banco Central do Brasil (“MP1”). Já estamos na última semana de 2022,
Edição 239 – 27/12/2022
MP1: ainda é possível avançarmos em 2022
Chegamos à última semana de 2022 e, até o momento, não foi encaminhada pelo governo a Medida Provisória tratando da reestruturação de carreira dos servidores do Banco Central do Brasil (MP1). O SINAL, a ANBCB e o SinTBacen se mantêm atentos e à disposição para dialogar com a Casa Civil, com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e com outros atores sobre este e outros temas importantes para a categoria. O Sindicato acredita que o presidente Campos Neto tem capacidade de interlocução e trânsito no âmbito do Executivo para atuar diretamente por uma resolução célere do pleito, que já
Edição 238 – 23/12/2022
Feliz Natal!
Que o espírito natalino renove nossas esperanças de dias ainda melhores. O SINAL deseja um feliz Natal a todos! Comunicado Informamos que, de 24/12/2022 a 15/1/2023, a equipe do SINAL Nacional estará em regime de plantão. Não haverá assembleias nesse período e o Apito Brasil não será diário, mas sim semanal.
Edição 237 – 22/12/2022
Reajuste de benefícios também integra pauta reivindicatória
Em alguns fóruns virtuais de discussão, servidores do Banco Central do Brasil têm destacado, além da recomposição remuneratória, a importância da luta pelo reajuste dos benefícios, como os auxílios creche e alimentação. Comunicamos que o item faz parte do rol de demandas já apresentado pelo SINAL à equipe de transição do novo governo. O pleito também integra a pauta permanente do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual o Sindicato é membro, que busca isonomia nos valores das verbas com as carreiras que compõem os Poderes Legislativo e Judiciário. O tema será alvo das tratativas com
A importância do Benefício Especial para o exercício da opção de migração
José Hailton Lages Diana Júnior* A Lei nº 14.463 de, 27 de outubro de 2022, é resultado da conversão da Medida Provisória nº 1.119/2022, que dispõe sobre a reabertura do prazo para opção pelo regime de previdência complementar, e estabelece a natureza jurídica da parcela denominada Benefício Especial. Como é cediço, o Benefício Especial é uma parcela mensal paga no momento da aposentadoria, em forma de compensação, aos servidores públicos que exerceram o direito de opção pela migração do seu regime de previdência. Nesse sentido, aos servidores públicos federais que ingressaram no serviço público em momento anterior à vigência do
Edição 236 – 21/12/2022
Nota Pública: entidades mostram preocupação com falta de avanços na MP1
O SINAL, o SintBacen e a ANBCB divulgam nota na qual demonstram preocupação com a falta de avanços acerca da Medida Provisória que trata da reestruturação de carreira dos servidores do BC (MP1), em especial diante do atendimento a pleitos de outras carreiras. No documento, as entidades destacam que, apesar dos avanços nas discussões sobre aspectos jurídicos e técnicos da matéria nos últimos meses, é necessário vontade política para avançar. É inadmissível e lamentável que, a poucos dias do fim de 2022, a demanda permaneça estagnada no Executivo, mais precisamente na Casa Civil da Presidência da República. O Sindicato reafirma