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Edição 01.10.2019
Maria da Glória dos Santos
Colegas, informamos que a Missa de 7º Dia do falecimento de Maria da Glória dos Santos será hoje, dia 01 de outubro de 2019, na Igreja Santa Terezinha, na Av. José Bonifácio, 645 – Bom Fim, Porto Alegre às 18 horas. Porto Alegre, 01 de outubro de 2019. Diretoria Executiva Seção Regional de Porto Alegre
Edição 26.09.2019
Maria da Glória dos Santos
Colegas, lamentamos informar que ontem à noite faleceu nossa colega Maria da Glória dos Santos, depois de lutar bravamente contra um câncer. Perdemos uma colega, uma amiga, uma dirigente sindical, uma GUERREIRA. Ontem pela manhã estivemos com ela e uma das últimas palavras dela foi nos perguntar se “as pessoas achavam que ela tinha sido GRANDONA”. Sim, Glorinha, tu fostes, tu és grandona, guerreira. Vai com DEUS nossa amiga! Os atos fúnebres serão realizados hoje no Cemitério São Miguel e Almas, Capela C, das 10h às 17h. Para lembrar: 1988 data de Fundação da AFBC – Associação dos Funcionários do
Edição 18.09.2019
Encerramento do Atendimento Presencial do BC nas Regionais
Conforme noticiado no Apito 162 e no informativo “Conexão Real”, a diretoria do Banco Central anunciou o encerramento do atendimento ao público nas representações regionais. Tal decisão irá, certamente, prejudicar o acesso da população mais carente ao órgão. A “reestruturação” dos canais, termo usado no informativo, desconsidera a realidade das pessoas mais carentes e pode resultar em exclusão de parcela significativa da sociedade. É correta a preocupação do BC com a “nova” era digital e seus impactos; porém, é inegável a necessidade de uma assistência maior às demandas da sociedade, principalmente em uma condição extremamente desigual de forças entre um
Edição 13.08.2019
Ações Judiciais – “AÇÃO DOS QUINTOS”
Já publicamos o resumo das ações da URV e da devolução do IR recolhido sobre venda de “Férias”, “Licença Prêmio” e “Abono Assiduidade”. Dando sequência às informações sobre nossa atuação na área jurídica, publicamos hoje um breve histórico sobre Ação dos Quintos (cód. 436 do adm) Ação em tramitação em Brasília. Esta ação buscou determinar ao Banco Central que pague todas as frações de quintos e décimos incorporados parcialmente no período de dezembro/90 a agosto/96, além de todos os adicionais admitidos pela legislação de regência (Lei nº 6732/79 e 8911/94), pela continuidade no exercício da função comissionada já integralmente incorporada
Edição 08.08.2019
Ações Judiciais – DEVOLUÇÃO DE IR RECOLHIDO NA VENDA DE FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO E ABONO ASSIDUIDADE –
Como informamos anteriormente, nossa atuação na área jurídica tem sido bastante exitosa. Já publicamos o resumo das ações da URV e hoje falaremos sobre as ações de devolução do IR recolhido sobre venda de “Férias”, “Licença Prêmio” e “Abono Assiduidade”. Breve histórico: Requeremos a declaração da não incidência e a devolução dos valores, com juros e correção monetária, recolhidos a título de Imposto de Renda sobre férias, licenças-prêmio e abonos assiduidade não gozados e indenizados. O pagamento de férias e licença-prêmio não gozadas constituem uma espécie de indenização. Esta indenização não é produto do capital ou do trabalho e não
Edição 05.08.2019
AGR nesta terça-feira: Reforma da Previdência
Com a proximidade da apreciação em segundo turno, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 foi um dos principais temas de palestra ministrada pelo analista político e assessor parlamentar do Sinal, Antônio Augusto de Queiroz. Para ele, será difícil obter novos avanços no texto, uma vez que a base governista e partidos de centro já implementaram as mudanças que achavam pertinentes, porém, há espaço para a apresentação de destaques supressivos, que retiram matérias como a contribuição extraordinária, pedágio, base de cálculo, possibilidade de extinção dos regimes próprios, entre outros. (Apito Brasil edição 136
Edição 01.08.2019
Ações Judiciais – URV – Um Breve Histórico
Nesses dias conturbados, recebemos informações a todo minuto e em todo lugar. Grande parte dessas “informações” se dirigem contra o Servidor Público, descrito como grande privilegiado e culpado pela crise econômica. Como integrantes do movimento sindical, acreditamos que a as melhores formas de resistir e evoluir se dão pela representatividade e pela solidariedade. Defendemos convictamente não apenas nossos filiados, mas toda a categoria. Além da atuação política, nossas batalhas se estendem à área jurídica. A partir de hoje, falaremos sobre as principais ações que estão em andamento no Sinal/RS, começando pela ação da URV. URV – Um breve histórico: Requeremos o
Edição 25.07.2019
Confisco salarial devido à Reforma da Previdência
Assim como os aposentados e pensionistas, os servidores ativos serão submetidos ao aumento progressivo das alíquotas previdenciárias. A PEC 6 prevê, também, a possibilidade de que sejam instituídas alíquotas de contribuição previdenciária extraordinárias, em caso de déficit do Regime Próprio.(Apito Brasil edição 132 – 25/7/2019) Divulgamos hoje a opinião do colega Paulo Geraldo Durão Branco, da ADPAL/COMAT: “Estou quase fechando 9 anos de Banco Central – entrei em agosto de 2010. E desde sempre tenho observado diversas reformas – umas mais profundas, outras com alterações pontuais; mas todas elas com o mesmo viés de supressão de direitos ou de privilégios,
Edição 22.07.2019
Sobre aposentados e pensionistas
A chamada Reforma da Previdência atinge, também, os já aposentados e pensionistas. A propósito, nesta semana, o informativo nacional do Sinal aborda, em uma série de artigos, os efeitos da proposta em tramitação no Congresso (PEC 6/2019) nos variados segmentos do serviço público. O primeiro artigo saiu na data de hoje, acompanhe. (Apito Brasil edição 129 – 22/7/2019) Divulgamos hoje a opinião do colega Vladimir Nunes de Oliveira, da ADPAL/COPEF: “Pessoal, será que nossos colegas aposentados que defendem a reforma da previdência concordam com o que preconiza o parágrafo 1º-A do artigo 149? Se sim, merecem nossos aplausos pelo desprendimento.”
Edição 18.07.2019
Sobre as regras de transição
A primeira regra de transição (artigo 4º da PEC 6/2019) válida para os servidores que ingressaram no serviço público até a entrada em vigor da emenda à Constituição, assegura aposentadoria voluntária quando o servidor preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos: 1) 56 anos de idade, se mulher, e 61 anos, se homem; 2) 30 anos de contribuição, se mulher, e 35 anos de contribuição, se homem; 3) 20 anos de efetivo exercício no serviço público; 4) 5 anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria; e 5) somatório da idade e do tempo de contribuição equivalente a 86 pontos,