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Edição 01.08.2019

Ações Judiciais – URV – Um Breve Histórico

Nesses dias conturbados, recebemos informações a todo minuto e em todo lugar. Grande parte dessas “informações” se dirigem contra o Servidor Público, descrito como grande privilegiado e culpado pela crise econômica. Como integrantes do movimento sindical, acreditamos que a as melhores formas de resistir e evoluir se dão pela representatividade e pela solidariedade. Defendemos convictamente não apenas nossos filiados, mas toda a categoria. Além da atuação política, nossas batalhas se estendem à área jurídica. A partir de hoje, falaremos sobre as principais ações que estão em andamento no Sinal/RS, começando pela ação da URV. URV – Um breve histórico: Requeremos o


Edição 25.07.2019

Confisco salarial devido à Reforma da Previdência

Assim como os aposentados e pensionistas, os servidores ativos serão submetidos ao aumento progressivo das alíquotas previdenciárias. A PEC 6 prevê, também, a possibilidade de que sejam instituídas alíquotas de contribuição previdenciária extraordinárias, em caso de déficit do Regime Próprio.(Apito Brasil edição 132 – 25/7/2019) Divulgamos hoje a opinião do colega Paulo Geraldo Durão Branco, da ADPAL/COMAT: “Estou quase fechando 9 anos de Banco Central – entrei em agosto de 2010. E desde sempre tenho observado diversas reformas – umas mais profundas, outras com alterações pontuais; mas todas elas com o mesmo viés de supressão de direitos ou de privilégios,


Edição 22.07.2019

Sobre aposentados e pensionistas

A chamada Reforma da Previdência atinge, também, os já aposentados e pensionistas. A propósito, nesta semana, o informativo nacional do Sinal aborda, em uma série de artigos, os efeitos da proposta em tramitação no Congresso (PEC 6/2019) nos variados segmentos do serviço público. O primeiro artigo saiu na data de hoje, acompanhe. (Apito Brasil edição 129 – 22/7/2019) Divulgamos hoje a opinião do colega Vladimir Nunes de Oliveira, da ADPAL/COPEF: “Pessoal, será que nossos colegas aposentados que defendem a reforma da previdência concordam com o que preconiza o parágrafo 1º-A do artigo 149? Se sim, merecem nossos aplausos pelo desprendimento.”


Edição 18.07.2019

Sobre as regras de transição

A primeira regra de transição (artigo 4º da PEC 6/2019) válida para os servidores que ingressaram no serviço público até a entrada em vigor da emenda à Constituição, assegura aposentadoria voluntária quando o servidor preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos: 1) 56 anos de idade, se mulher, e 61 anos, se homem; 2) 30 anos de contribuição, se mulher, e 35 anos de contribuição, se homem; 3) 20 anos de efetivo exercício no serviço público; 4) 5 anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria; e 5) somatório da idade e do tempo de contribuição equivalente a 86 pontos,


Edição 11.07.2019

Qual a sua opinião sobre a Reforma da Previdência

Atendendo o convite do Sinal-RS, publicamos hoje mais uma opinião, desta vez do colega Luís Fernando Träsel – Desuc/GTPAL. -> “REFORMA DA PREVIDÊNCIA: A assim chamada “Reforma da Previdência” é a negação do que proclama ser. O termo mais apropriado é “desmonte”. Trata-se do mais recente episódio do conto-do-vigário da “fadinha da confiança” dos empresários, que há alguns anos promete voar pelos céus do Brasil. Os três primeiros episódios dessa nefasta franquia são conhecidos: “Ponte para o Futuro”, “PEC dos Gastos”, “Reforma Trabalhista”. A cada um deles, “no-show” da fadinha, e como o danado do PIB se recusa a decolar


Edição 10.07.2019

Colega, contribua com sua opinião sobre a Reforma da Previdência

Representantes do Sinal e do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) participaram de intensa mobilização no Congresso Nacional, ontem, terça-feira (9), por mudanças na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 06/2019, da Reforma da Previdência. (Apito Brasil 123 – 10/7/2019) Estamos convidando os servidores desta regional, filiados ou não ao Sinal, a opinar sobre a Reforma da previdência. Envie-nos um texto justificando as razões pelas quais você é contra ou a favor desta proposta de Reforma. Hoje divulgamos as contribuições de dois colegas aposentados: ->“REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Sou a favor porque somos um país pobre, apesar do


Edição 08.07.2019

Colega, opine sobre a Reforma da Previdência

Nesta semana estamos fazendo um balanço de nossa campanha sobre a chamada “reforma da previdência”, que está tramitando no Congresso. A propósito, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, dia 4 de julho, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 –que esta semana poderá ser levada ao Plenário da Casa. Para a aprovação do texto da PEC é necessário o apoio de 3/5 dos deputados, ou seja, 308 votos favoráveis, com votação em dois turnos no Plenário da Câmara. (Apito Brasil 120 – 5/7/2019) Estamos convidando os servidores desta regional, filiados ou não ao Sinal, a


Edição 04.07.2019

Debatendo a Reforma da Previdência

Para tentar avaliar os futuros impactos da Reforma da Previdência, o Sinal-RS promoveu, no dia 26/06/2019, palestra com a Drª Thaís Maria Riedel, especialista em Direito Previdenciário. Nosso encontro foi um sucesso, com a presença de mais de cinquenta colegas. Na ocasião, a Dra. Thaís, mediante análise técnica, apresentou as mudanças da PEC 6/2019, principalmente no que se refere aos servidores públicos; alertando para o fato de a PEC estar ainda em processo de debate e alterações. Como diz o ditado, nada está tão ruim que não possa piorar. Porém, piorou. Como foi comentado no Apito 118 de hoje, o


Edição 27.06.2019

Edição 26.06.2019

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