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O Sinal se reuniu com a nova diretora de Administração (Dirad) do BCB, Carolina Barros, na manhã desta terça-feira, 12 de junho, em Brasília, com o objetivo de dar andamento a uma série de demandas da pauta da categoria. Jordan Pereira, presidente, Rita Girão, diretora de QVT, Epitácio Ribeiro, diretor de Relações Externas, e Gustavo Diefenthaeler, diretor de Ações Estratégicas do Sindicato, participaram do encontro. Representantes do Departamento de Gestão de Pessoas (Depes) e da Comunicação da Autarquia também estiveram presentes.

Em assembleia geral nesta terça-feira, 12 de junho, as afiliadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) discutiram sobre a reunião com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, marcada para esta quinta-feira, 14. A pauta concentra-se no contínuo aprimoramento do serviço público no Brasil, com destaque para a regulamentação do artigo 247 da Constituição Federal, que trata das carreiras exclusivas de Estado, e da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O presidente do Sinal, Jordan Pereira, será um dos quatro dirigentes que representarão o Fórum na reunião.

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 20 de junho a continuidade da análise do Recurso Extraordinário (RE) 565.089, impetrado por servidores do estado de São Paulo, que reivindica do governo uma indenização, dada a ausência de “encaminhamento de projeto de lei de reajuste anual dos vencimentos” da categoria.

O Sinal, como substituto processual, impetrou na Justiça Federal do Distrito Federal (DF), na última sexta-feira, 8 de junho, Mandado de Segurança Coletivo com Pedido Liminar, em face do Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (Depes) do Banco Central do Brasil (BCB), Marcelo Cota, e do Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Augusto Chiba, requerendo que se expeçam, com urgência, certidões contendo o valor do Benefício Especial a que os servidores do BCB, ingressos anteriormente a fevereiro de 2013, teriam direito, na data de sua emissão, em caso de opção pelo Regime de Previdência Complementar (RPC), bem como a memória de cálculo desse valor.

Dando sequência à agenda de interlocução em todo o país, a diretora de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) do Sinal, Rita Girão, se reuniu com servidores do Banco Central do Brasil lotados em Recife, nesta quinta-feira, 7 de junho. Em discussão, uma série de demandas internas da categoria. O ciclo de encontros tem a finalidade de levar esclarecimentos acerca das tratativas do Sindicato junto às instâncias competentes, também de amplificar a voz do corpo funcional e pautar a atuação nas mais variadas frentes apontadas.

Em reunião nesta quinta-feira, 7 de junho, o Conselho Nacional do Sinal definiu o nome do conselheiro regional de São Paulo, Eduardo Stalin, para ocupar, temporariamente, a Diretoria de Estudos Técnicos do Sindicato.

Servidores têm demonstrado preocupação com o possível desmembramento e esvaziamento de atribuições do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), previsto no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2018, originário da Medida Provisória (MP) 821/2018. O texto atual do dispositivo, que será apreciado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, estabelece a criação de uma nova instituição oficial para a realização de pesquisas na área de segurança pública, o que, segundo a Afipea, representante dos servidores, consiste no “esquartejamento” do órgão. O assunto repercutiu na grande imprensa. Veja aqui.

Damos seguimento ao serviço de atualização das informações sobre ações judiciais que têm sido objeto de consultas à área jurídica do Sinal, procurando, dessa forma, universalizar o conhecimento a todos os envolvidos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última sexta-feira, 1º de junho, portaria que autoriza reajustes nos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores do Poder Judiciário. Com a medida, os valores passam a ser de R$910,08 e R$712,62 para alimentação e pré-escola, respectivamente, válidos já para este mês. Os 3% de aumento fazem frente à corrosão inflacionária do último período.