Edição 89 – 24/6/2015

Recordando a trama da Campanha Salarial 2015


Em novembro de 2014, durante a XXVI Assembleia Nacional Deliberativa do Sinal, em Manaus, servidores do Banco Central filiados ao Sinal estabeleceram o índice de defasagem salarial a ser corrigido e pontos para integração da campanha geral unificada de 2015, que sucede ao pagamento da última parcela do acordo de 2012. Ainda em novembro e mais adiante, em janeiro de 2015, o Sindicato apresentou, tanto no Seminário quanto na Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais, o valor de 27,3% como ponto de partida para a reivindicação das carreiras. Os servidores convalidaram a proposta econômica em AGN de 11 de fevereiro.

Sob o comando do presidente do Sinal e com a unificação da pauta em oito eixos principais, o Fórum dos SPF deu início às mobilizações pela Campanha Salarial 2015. Em fevereiro, lideranças sindicais foram ao Congresso Nacional entregar aos parlamentares a carta com considerações sobre as matérias em trâmite no Legislativo que dizem respeito aos servidores. No fim do mesmo mês, as entidades se reuniram em Brasília e em diversas capitais do país para lançar, oficialmente, a campanha unificada. Na ocasião, representantes tentaram, sem sucesso, adentrar o edifício sede do Ministério do Planejamento (MPOG) para serem ouvidos pelo Ministro Nelson Barbosa. 

Em 20 de março, a convite do Planejamento, o Sinal, oito centrais sindicais e dezenas de representações do serviço público federal se reuniram com Barbosa para conhecerem as diretrizes para a negociação salarial permanente. Apesar da suposta abertura ao diálogo, o Ministro se limitou a informar os servidores que os 27,3% de reajuste solicitado “não cabiam” nas contas fiscais. Após o encontro, o Sinal entregou a Barbosa carta com a pauta específica dos servidores do BCB, destacando a correção das conhecidas e persistentes distorções constatadas entre as carreiras e cargos. 

Para reivindicar a abertura efetiva das negociações entre as carreiras e o governo, o Fórum promoveu nos dias 78 e 9 de abril a Jornada de Lutas, em Brasília. Durante os três dias de mobilização, os servidores marcharam pela Esplanada dos Ministérios, se manifestaram contra o PL4330/2004, das terceirizações, e conseguiram a antecipação da mesa negocial após audiência com o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. 

Em 23 de abril, enfim, governo e servidores sentaram à mesma mesa para o início do diálogo sobre as demandas gerais dos trabalhadores. A reunião tratou basicamente do estabelecimento da metodologia de negociação com as classes. Ficou decidido que a pauta geral seria desmembrada em dois blocos (negocial e financeiro), para que o andamento das conversas fosse dinamizado e que as demandas específicas seriam tratadas em mesas setoriais, como ocorreu adiante na reunião entre Mendonça e representantes das carreiras do Banco Central, CVM, SUSEP e PREVIC, no início de maio. 

Ao contrário do dinamismo sinalizado pelo governo, a mais recente mesa de negociação entre o Fórum e o Planejamento, acompanhada de mobilizações pelo país, mostrou a intenção do Executivo em tornar o processo letárgico. A pauta do dia foi a regulamentação da Convenção 151 e os benefícios. Horas de explanação sem encaminhamentos e propostas efetivos e, sequer, o acordo para a data de um próximo encontro. O mesmo foi visto na reunião do último dia 18, que o Sinal participou a convite da CSPB. 

Em 26 de maio, atenções voltadas à pauta específica das carreiras componentes do Bacen. O Sinal protocolou ofício, convocando o presidente Alexandre Tombini a assumir a bandeira em defesa das demandas dos servidores da Autarquia e exigindo audiência. A omissão da autoridade monetária foi o estopim para desencadear uma série de mobilizações que se seguiram.

No dia 29 de maio, cerca de 700 servidores da Casa paralisaram as atividades por meio período e promoveram AGRs em todas as representações do Banco. Em Brasília, uma comissão se dirigiu ao gabinete presidencial para agendar reunião com Tombini. De lá, saíram com encontro marcado para um prazo de três dias. Conforme combinado, em 1° de junho, a comissão de representantes do Sinal esteve na sede do BC, onde foi recebida pelo Secretário Executivo da casa, Márcio Ayrosa, e pelo Chefe de Gabinete da Presidência, Maurício Costa. Mais uma vez, ficava clara a indisposição do presidente em atender aos servidores.

Nos dias 10 e 16 de junho, mais paralisações. Amparados por decisões em Assembleia Geral Nacional (AGN), centenas de servidores voltaram a cruzar os braços. Desta vez, entre as reivindicações também a retomada da mesa negocial do MPOG com as carreiras do Núcleo Financeiro do governo, estagnada desde o dia 6 de maio. 

Novos capítulos desta trama estão prestes a serem escritos até o fim da semana. Para esta quinta-feira, 25, está marcada paralisação de 24 horas das atividades no BC. Também para amanhã, talvez com o objetivo de acalmar os ânimos dos servidores, que deflagraram mobilizações em todo o país, o MPOG acedeu à retomada da mesa negocial com o conjunto das carreiras. No final da tarde de sexta-feira, 26, o Sinal vai à sede do Banco Central tratar sobre a pauta específica com o grupo estratégico.

 

Esperamos que, ao fim desta história, os inúmeros capítulos sirvam para consagrar um final vitorioso.

 

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