PASBC: confirmando o anunciado, 2019 teve primeiro aumento no valor das contribuições

O Apito Brasil revisita, durante esta semana, as principais pautas do corpo funcional do BC e alvos da atuação do Sinal em 2019 e anos anteriores, seus enfrentamentos e perspectivas para 2020. Concluindo a série de reportagens, como temática nesta sexta-feira, o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC).

Principal pilar da política de gestão de pessoas na Autarquia, o PASBC e, consequentemente os debates que o envolvem, tiveram um crescente ganho em relevância na agenda da categoria desde a contratação de consultoria por parte do órgão, ainda em 2015, destinada a análise do Programa em suas diversas áreas.

O primeiro mês de 2019, por sua vez, trouxe a confirmação do anunciado em anos anteriores. Um dia após o Sinal apresentar os resultados da Assembleia Geral Nacional (AGN), realizada por meio de votação eletrônica – que contou com consulta sobre as propostas de mudanças no modelo contributivo e na política de gestão do Programa –, a Administração da Casa divulgou o novo regulamento, bem como o cronograma de reajuste das contribuições.

O primeiro aumento seria efetivado em maio daquele ano e o segundo em janeiro de 2020, desconsiderando os impactos financeiros em remunerações já defasadas e a explícita manifestação de contrariedade dos servidores. Amparado nisso, o Sinal manteve a postura de exigir do BC a suspensão dos reajustes, até a efetiva implantação e avaliação, no que diz respeito aos seus ganhos financeiros, dos projetos de melhorias na gestão e dos programas de educação e prevenção à saúde, em desenvolvimento pelo Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes).

Diante da iminência da implementação da primeira parcela do reajuste e atendendo a demandas, o Sindicato disponibilizou assessoria jurídica aos interessados em questioná-la no Judiciário. Veja mais na edição desta quinta-feira, 10 de janeiro, do Apito Brasil.

“Aumento do PASBC é redução de salário”. Este foi o mote das mobilizações, conclamadas pelo Sindicato, que tomaram o país nos meses de abril e maio. As manifestações demonstravam, ainda, a preocupação com a acentuação da perda do poder de compra, que se somava à elevação da CPSS, prevista na reforma da Previdência, em trâmite à época.

Destaque entre as demandas dos servidores, o PASBC protagonizou a pauta reivindicatória resultante da 28ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND) – e ratificada pelo corpo funcional –, entregue em junho ao presidente do órgão, Roberto Campos Neto.

Em outras oportunidades durante o segundo semestre – quando os efeitos da parcela inicial de aumento e da alta na Participação Direta Limitada (PDL) já se faziam sentir –, o Sinal reforçou a contrariedade ao novo modelo contributivo, seja por meio de ofícios, ou em reuniões, a exemplo dos encontros ocorridos no fim de 2019, com a diretora de Administração, Carolina Barros, e com o presidente da Autarquia. Ainda, realizou um périplo por diversas sedes do Banco Central, para ouvir os principais pleitos da categoria, em que o Programa foi o principal tema em discussão.

Em 2020, a luta continua.

O PASBC é nosso!