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Edição 43 – 15/3/2021

Seminário Fonasefe: Sinal coordena painel logo mais, às 13h

Começa logo mais, às 13h, o painel “O Estado brasileiro e as alternativas de controle, arrecadação e tributação”. A atividade, que será coordenada pelo presidente do Sinal, Paulo Lino, é parte da programação do seminário “A conta não pode ser do servidor e do serviço público”, promovido pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). O evento é transmitido ao vivo pelo Facebook do Fonasefe. Assista aqui. O ciclo de debates, que se dedica a avaliar a conjuntura política para o funcionalismo, os ataques em tela e definir os próximos passos da luta organizada, segue até amanhã. Confira


Consulta pública para o mercado e “prato feito” para os servidores

A Edição nº 595 do boletim Conexão Real, da sexta-feira, 12 março, noticia que o Banco Central, em uma medida salutar, colocou em consulta pública normas sobre critérios de sustentabilidade nas operações de crédito rural. A consulta busca fomentar o debate público e a ampla participação dos cidadãos e das organizações com interesse na matéria e estará disponível até 23 de abril, no sítio eletrônico do BC. O Sinal tem insistido há tempos com a direção do órgão que, assim como se pratica há anos em relação ao público externo, se adote o mesmo procedimento de consulta ampla, internamente, nas


Edição 42 – 12/3/2021

Câmara aprova PEC Emergencial

Após três dias (incluindo primeiro e segundo turnos) de uma apreciação açodada, a Câmara dos Deputados concluiu na madrugada desta sexta-feira, 12 de março, apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 – PEC Emergencial. A matéria segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional. A necessidade de concessão de novas parcelas do auxílio emergencial, em virtude da persistente pandemia da Covid-19, foi a “oportunidade perfeita” para que a base aliada do governo no Parlamento acelerasse a tramitação do dispositivo. Em troca de um benefício justo, que vem mitigando os danos à população mais carente durante a crise, o saldo


Mobilização: Fonasefe promove seminário virtual na próxima semana

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) promove na segunda e terça-feira, 15 e 16 de março, o seminário “A conta não pode ser do servidor e do serviço público”. O evento virtual tem o objetivo de discutir a conjuntura política para o funcionalismo, os ataques em tela e definir os próximos passos da luta organizada. A atividade contará com quatro mesas de debates: No dia 15: 08:30h: Mesa 1 – A transformação do Estado brasileiro e a destruição dos serviços públicos: seus impactos para a sociedade, suas consequências para o serviço e servidores públicos; 13:00h: Mesa


Edição 41 – 11/3/2021

PEC Emergencial: Câmara vota hoje, 11, matéria em segundo turno

O Plenário da Câmara dos Deputados deu início na manhã de hoje, 11 de março, à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 – PEC Emergencial – em segundo turno. Esta é a última etapa de deliberação, caso não haja alterações que demandem um retorno do texto ao Senado Federal, o que, de fato, não deve ocorrer, uma vez que grande parte do Parlamento deseja dar números finais à tramitação o mais rápido possível. Na madrugada desta quarta-feira, 10, os deputados haviam aprovado a proposta, à exceção dos destaques, em primeiro turno, pelo placar de 341 votos favoráveis


Eleições Sinal: prazo termina sem pedidos de impugnação de chapas e candidatos

Informamos que não foram apresentados pedidos de impugnação de chapas ou de candidaturas às eleições regionais do Sindicato durante o período previsto em Edital (9 e 10 de março) A homologação dos respectivos concorrentes ao pleito ocorrerá no próximo dia 17. A votação será em 14 de abril. Veja aqui as chapas e candidatos inscritos. Fique atento às etapas e participe de nosso processo eleitoral. Seu voto é fundamental para respaldar aqueles que estarão à frente de nossas lutas no biênio 2021-2023. Juntos, somos mais fortes. Confira calendário eleitoral abaixo:


Edição 40 – 10/3/2021

PEC Emergencial dá sequência à política de arrocho sobre o funcionalismo

“Não podemos compactuar com mais essa medida que, sob o manto de uma boa causa, desvirtua a lógica em sua execução”. A frase, extraída da edição 118 do Apito Brasil, de 10 de agosto de 2016, se aplica perfeitamente ao momento pelo qual passamos hoje, quase cinco anos depois. À época, falava-se do avanço, dentro da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, em vias de aprovação e que daria origem, meses depois, à Emenda Constitucional (EC) 95, conhecida como “teto de gastos”. Mais do que uma infeliz coincidência, a PEC 186/2019 (PEC Emergencial), já aprovada


Eleições Sinal: prazo para impugnação termina hoje, 10

Termina às 18h de hoje, 10 de março, o prazo para impugnação de chapas concorrentes aos Conselhos Regionais e de candidatos aos Conselhos Fiscais, com vistas às eleições do Sindicato. O cronograma segue com a divulgação dos resultados e apresentação de recursos diante de eventuais impugnações. A homologação das chapas e candidatos se dará no próximo dia 17. Veja aqui a lista das candidaturas por seção regional. A votação ocorrerá em 14 de abril. Participe! Confira, abaixo, o calendário eleitoral.


Edição 39 – 9/3/2021

PEC Emergencial: luta, agora, é na Câmara dos Deputados

A luta, agora, é na Câmara dos Deputados. Item único na pauta do Plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 – PEC Emergencial – começa a ser discutida nesta terça-feira, 9 de março. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), pretende iniciar a votação da matéria no dia de hoje. De acordo com veículos da imprensa, a chamada “Bancada da Bala” ainda negocia, com o apoio do Planalto, a blindagem de policiais frente aos mecanismos de contenção de despesas previstos na PEC. O texto, aprovado pelo Senado Federal, na última semana, estabelece, entre outros pontos, o congelamento de


Eleições Sinal: confira candidatos e chapas inscritos nas dez regionais

Terminou na última sexta-feira, 5 de março, o prazo para as inscrições de chapas aos Conselhos Regionais e de candidatos aos Conselhos Fiscais, com vistas às eleições 2021 do Sinal. Veja aqui a relação completa de inscritos, por regional. Conforme Edital nacional, está em curso, até as 18h desta quarta-feira, 10, o prazo para a impugnação de qualquer das candidaturas. A homologação das chapas e candidatos ocorrerá até o próximo dia 17. A votação será em 14 de abril. Participe deste processo democrático, fortalecendo, assim, nossa instância representativa. Confira abaixo calendário eleitoral completo.        


Edição Extraordinária – 8/3/2021

Eleições Sinal 2021: veja as candidaturas

Terminou na sexta-feira, 5 de março, o prazo para as inscrições de chapas aos Conselhos Regionais e de candidaturas aos Conselhos Fiscais para as eleições 2021 do Sinal. Clique aqui e veja a relação completa por regional. O calendário eleitoral determina o período de 9 a 10 de março, até as 18:00h, para a impugnação de qualquer das candidaturas.


Edição 38 – 8/3/2021

Dia da Mulher: reflexões e desafios

Da origem operária, no início do século passado, aos dias de hoje, o grito por respeito e igualdade – questões rudimentares a qualquer sociedade que se proponha democrática – segue ecoando a cada 8 de março. O clamor que se levanta neste dia alerta para uma persistente e injusta realidade vivenciada pelas mulheres em seu cotidiano, o que evidencia o nosso distanciamento do ambiente ideal. Maioria entre a população brasileira, elas ainda são minoria em instâncias decisórias nas mais variadas esferas, recebendo tratamento assimétrico, inclusive, em relação ao aspecto salarial: estudo produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)


FGTS – 1991 a 1996: mais uma decisão entende prescrita cobrança feita pelo BC em abril de 2012

Quando da mudança de regime jurídico dos servidores do Banco Central para o RJU, muitos direitos recebidos como celetistas foram alterados, entre esses o direito ao FGTS. A Medida Provisória 1.535-7, de 11/7/1997, em seu art. 21, parágrafos 5º e 6º, autorizou a cobrança dos valores já sacados do período de 1/1/1991 a 30/11/1996, podendo o BC adotar as medidas administrativas necessárias referentes aos saques realizados desde a regulamentação pelo Decreto nº 2.273, de 14 de julho de 1997. No ano de 1997, já atento às injustiças das regulamentações sobre o FGTS, o Sinal ingressou com Mandado de Segurança (MS)


Edição 37 – 5/3/2021

Eleições Sinal: últimas horas para inscrições de candidaturas

Últimas horas! Termina hoje, 5 de março, às 18h, conforme Edital  nacional, o prazo para inscrições de chapas aos Conselhos Regionais e de candidaturas aos Conselhos Fiscais Regionais, com vistas às eleições que definirão a gestão 2021-2023 do Sinal. Participe deste processo democrático. Seu engajamento é fundamental para fortalecer nossa representação sindical frente aos grandes desafios para a classe. A votação ocorrerá no próximo dia 14 de abril.


Comissão Eleitoral Nacional

Conforme noticiado na edição desta quinta-feira, do Apito Brasil, já foram definidos, dentro do prazo previsto no Edital, os integrantes da Comissão Eleitoral Nacional: Hilton Barlach, de São Paulo, (presidente); Haroldo José Bhering, do Rio Janeiro, (secretário); Carlos Tadeu Pimenta, de Brasília, (vogal), e Miguel Laert dos Santos Pinheiro, de Salvador, (suplente). A Comissão foi formada por membros das Comissões Eleitorais Regionais. Confira calendário completo abaixo:


Edição 36 – 4/3/2021

Em reunião com Sinal, assessor parlamentar avalia conjuntura para o funcionalismo no Legislativo

Em reunião virtual na manhã de hoje, 4 de março, o Conselho Nacional (CN) do Sinal recebeu o assessor e consultor de entidades de classe Vladimir Nepomuceno. Em sua participação na videoconferência, o diretor da Insight Assessoria Parlamentar, que presta serviços ao Sindicato, falou dos principais desafios e conjuntura para os servidores públicos no Legislativo, com o objetivo de subsidiar a construção das estratégias de luta em defesa da classe. “O ‘trator’ está ligado e é dos grandes”, advertiu o especialista, ao falar da tramitação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 – Emergencial – e 32/2020 – reforma


Decreto que centraliza aposentadorias e pensões de servidores federais é pauta de reunião entre Sinal e BC (*)

O Decreto 10.620/2021, que centraliza as atividades de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões no âmbito da União, foi pauta de encontro entre o Sinal e representantes do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) do Banco Central na tarde desta terça-feira, 2 de março. O presidente, Paulo Lino, e a diretora de Assuntos Previdenciários, Andréia Medeiros, representaram o Sindicato na videoconferência. Segundo o chefe do Depes, Marcelo Cota, o normativo, editado pelo governo federal no início de fevereiro, causa apreensão e o órgão está atento aos desdobramentos. Os impactos sobre os servidores da Autarquia, bem


Eleições Sinal: prazo para candidaturas termina nesta sexta-feira, 5

Termina nesta sexta-feira, 5 de março, o prazo para inscrições de chapas aos Conselhos Regionais e de candidaturas aos Conselhos Fiscais, com vistas às eleições que definirão os nomes responsáveis pela gestão 2021-2023 do Sinal. Não deixe para a última hora. Participe deste processo e faça mais forte o seu Sindicato. A votação ocorrerá no dia 14 de abril e a posse dos eleitos, em 3 de maio, conforme Edital nacional. Definida a Comissão Eleitoral Nacional Foi definida nesta quarta-feira, 3, a Comissão Eleitoral Nacional, que supervisionará o processo, conforme artigo 129 do Capítulo VII do Regimento Interno do Sinal. Hilton Barlach


Edição 35 – 3/3/2021

Decreto que centraliza aposentadorias e pensões de servidores federais é pauta de reunião entre Sinal e BC

O Decreto 10.620/2021, que centraliza as atividades de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões no âmbito da União, foi pauta de encontro entre o Sinal e representantes do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) do Banco Central na tarde desta terça-feira, 2 de março. O presidente, Paulo Lino, e a diretora de Assuntos Previdenciários, Andréia Medeiros, representaram o Sindicato na videoconferência. Segundo o chefe do Depes, Marcelo Cota, o normativo, editado pelo governo federal no início de fevereiro, causa apreensão e o órgão está atento aos desdobramentos. Os impactos sobre os servidores da Autarquia, bem


PEC Emergencial: com votação às portas, exija dos senadores a rejeição ao congelamento salarial

Com a iminência da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 – PEC Emergencial pelo Plenário do Senado, toda contribuição no enfrentamento ao congelamento de salários, promoções, progressões e concursos públicos é importante. Acesse o Alô, Parlamentar e cobre dos senadores o apoio aos destaques apresentados pelas bancadas do PSDB e do CIDADANIA, que visam retirar do texto da PEC tudo o que não se refira ao auxílio emergencial e a outros gastos na área da saúde, que venham mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19. É inaceitável que, sob uma demanda justa e extremamente emergencial, sejam impostas


Eleições Sinal: prazo para candidaturas termina na próxima sexta-feira, 5

Termina na próxima sexta-feira, 5 de março, o prazo para inscrições de chapas aos Conselhos Regionais e de candidaturas aos Conselhos Fiscais, com vistas às eleições que definirão os nomes responsáveis pela gestão 2021-2023 do Sinal. Não deixe para a última hora. Participe deste processo e faça mais forte o seu Sindicato. A votação ocorrerá no dia 14 de abril e a posse dos eleitos, em 3 de maio, conforme Edital nacional. Veja abaixo o calendário eleitoral completo.  


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