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Edição 190 – 22/10/2021
GT PASBC: Sinal promoverá reunião virtual na próxima quinta-feira, 28
Tem dúvidas ou sugestões de aprimoramento ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC)? O Sinal promoverá na próxima quinta-feira, 28 de outubro, às 16h, mais uma reunião virtual do Grupo de Trabalho (GT) destinado a discutir o Programa. O encontro, que ocorrerá por meio da plataforma Zoom, contará com a presença de diretores nacionais e filiados de todo o país. Coloque na agenda, acompanhe e interaja, encaminhando suas dúvidas e sugestões referentes ao PASBC por meio do chat do evento. Nas próximas edições do Apito Brasil, traremos o link para acesso à reunião.
Edição 189 – 21/10/2021
Parlamentares e lideranças do serviço público indicam dia nacional de luta para 28 de outubro
A próxima quinta-feira, 28 de outubro, é dia de luta em defesa do serviço público. A data, em que se comemora o dia do servidor público – também o aniversário do Sinal -, será marcada por uma série de manifestações contra a escalada de ataques e ameaças ao funcionalismo em curso. O indicativo para o dia de mobilizações foi dado durante reunião do bloco parlamentar da Minoria na Câmara na tarde desta quarta-feira, 20 de outubro. Os deputados, bem como as lideranças de entidades representativas do serviço público presentes, concordaram em aproveitar o simbolismo da data para construir uma mobilização
Edição 188 – 20/10/2021
Mobilização contra a PEC 32 cresce; todavia, é necessário avançar mais
Representantes do Sinal integraram as atividades de mais um dia de mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – nesta terça-feira, 19 de outubro, em Brasília e em outras capitais do país. Os atos públicos ocorreram em aeroportos e na Câmara dos Deputados. A avaliação de lideranças de entidades do serviço público e parlamentares é de que o movimento, que cresceu significativamente nas últimas semanas, tem sido fundamental para a hesitação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), quanto à matéria. Conforme destacou o deputado José Guimarães (PT/CE), durante a manifestação da tarde desta
CPSS: Sinal busca contato com BC sobre possível cobrança extra de aposentados e pensionistas com doença incapacitante
Ganhou grande repercussão nos últimos dias entre servidores aposentados e pensionistas de diversos órgãos da Administração Pública Federal a notícia sobre a possível cobrança de um valor extra a título de contribuição previdenciária. O desconto, referente ao chamado “duplo teto” da CPSS, afetaria os aposentados e pensionistas com doença incapacitante. O Sinal já está em contato com o Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes), que informou que, por ora, a medida não impacta o Banco Central, mas que ainda avalia junto à Procuradoria-Geral do órgão. O Sindicato acompanha a situação e está pronto a atuar, caso
Edição 187 – 19/10/2021
Mobilizações nos aeroportos pela manhã e ato público na capital federal nesta tarde marcam dia de mobilizações contra a PEC 32/2020
O dia de mobilizações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 começou com manifestações em aeroportos de todo o país, logo nas primeiras horas da manhã. Em Brasília e outras capitais, representantes do Sinal compareceram, com faixas que pediam a rejeição à reforma administrativa apresentada pelo governo federal. Na capital federal, as atividades seguem durante a tarde desta terça-feira, 19 de outubro. A partir das 16h, o Sinal se somará a sindicatos e associações que também integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe)
Edição 186 – 18/10/2021
Decreto 10.620/21: A pedido do Sinal, BC fica no fim da fila em Portaria do INSS; Sindicato ganha tempo para buscar que norma não afete servidores da Autarquia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou na última semana a Portaria nº 1.365/2021, que dispõe sobre o “cronograma de centralização das atividades de concessão e de manutenção das aposentadorias e pensões quanto às autarquias e fundações públicas federais”. O Banco Central, conforme o Sinal havia solicitado durante reunião com o Ministério da Economia em agosto, ficou no fim da fila das entidades que farão o processo de transição, com as tratativas junto ao INSS previstas para setembro de 2022. O prazo maior permite que o Sindicato intensifique os diálogos com a Administração do BC e outras instâncias decisórias,
Twittaço nesta segunda-feira, 18, abre agenda semanal de mobilizações contra a PEC 32/2020
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promove a partir das 19h de hoje, 18 de outubro, mais um twittaço contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – com a hashtag #LiraEngavetaPEC32. O objetivo é pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e chamar a atenção do público para os prejuízos decorrentes de uma eventual aprovação da matéria. O twittaço desta segunda-feira abre a agenda de mobilizações da semana contra a PEC 32/2020. O cronograma contará, ainda, com manifestações nos aeroportos de todo o país e com novo ato público em frente
Edição 185 – 15/10/2021
Trabalho presencial: Sinal acompanha PGD no Banco Central e segue pronto a atuar em defesa de servidores
A Administração do Banco Central divulgou, por meio do boletim “InterAÇÃO” desta quinta-feira, 14 de outubro, informações referentes ao retorno gradual às atividades presenciais no órgão, em linha com o que dispõe a Instrução Normativa (IN) 90/2021, do Ministério da Economia, que entra em vigor hoje, 15, assim como as alterações promovidas pela Autarquia à Resolução BCB nº 47/2020, de modo a adequá-la às diretrizes da IN 90/2021. Conforme destacado na edição 177 do Apito Brasil, no último dia 1º, as mudanças não devem impactar a rotina do corpo funcional já prevista nos termos do Programa de Gestão e Desempenho
Edição 184 – 14/10/2021
Sinal e demais membros do Fonacate intensificarão luta contra PEC dos Precatórios
Em assembleia na manhã de hoje, 14 de outubro, o Sinal e as demais entidades integrantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) indicaram a intensificação dos trabalhos contra a Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, nas próximas semanas. Para o Fórum, além de representar um calote, a postergação do pagamento de dívidas reconhecidas pelo Judiciário estabelecerá um clima de grande insegurança jurídica. As representações farão nova reunião nesta sexta-feira, 15, para discutir mais detalhes da matéria e definir a continuidade do enfrentamento nas vias administrativa, parlamentar e jurídica, bem como as
Edição 183 – 13/10/2021
Servidores mantêm mobilizações contra a PEC 32/2020; participe!
O Sinal, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), o Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central do Brasil (SinTBacen), a Associação Nacional dos Analistas do Banco Central do Brasil (ANBCB) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep-DF) conclamam os servidores da Autarquia à continuidade da luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. Na próxima terça-feira, 19 de outubro, a partir das 16h, haverá nova mobilização em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados. As entidades representativas no âmbito do Banco Central vêm reforçando as atividades que ocorrem semanalmente
Edição 182 – 8/10/2021
Sinal, Fonacate e outras entidades se mobilizam contra a PEC dos Precatórios
“Calote não é solução. Pagar precatórios é garantir segurança jurídica no país”. Este é o mote da campanha contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, que conta com o apoio de uma série de entidades da sociedade civil organizada, como o Sinal e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). A matéria, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece o parcelamento de precatórios federais. O relator da proposta na Comissão Especial da Câmara, deputado Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB), apresentou parecer favorável à aprovação nesta quinta-feira, 7 de outubro. Após a leitura do relatório, foi concedida vista
Live jurídica de outubro está suspensa
Em virtude da concentração dos trabalhos na agenda parlamentar, em especial na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa -, não haverá em outubro a reunião mensal sobre ações judiciais entre o Sinal e os filiados. A atividade ocorrerá normalmente em novembro. Divulgaremos tempestivamente as informações sobre data, horário e endereço para acesso ao encontro virtual. Todavia, caso tenha dúvidas sobre qualquer demanda judicial em curso, o filiado pode entrar em contato pelo email juridiconac@sinal.org.br, pelo telefone (61) 33228208 ou pelo WhatsApp (61) 981458400.
Edição 181 – 7/10/2021
Quais são os próximos passos da luta em defesa do serviço público?
Durante reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) na última sexta-feira, 1º de outubro, foi aventada a possibilidade de as categorias começarem a discutir uma greve geral, em novembro próximo, como parte da mobilização em defesa do serviço público. O tema será debatido com mais profundidade pelo conjunto do funcionalismo e, por óbvio, no âmbito de cada carreira. Portanto, o Sinal propõe uma reflexão sobre alguns dos principais desafios na agenda da classe. 1- A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – fragiliza a estabilidade, permite a redução salarial e aumenta