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Edição 91 – 31/5/2021

Ações judiciais em curso serão temas de reunião hoje, às 16h; participe

É logo mais, às 16h. Esclarecimentos sobre ações judiciais do Sinal em curso serão temas de reunião virtual entre os filiados, diretores nacionais e o corpo jurídico do Sindicato. Traga sua dúvida ou comentário. Sua presença é muito importante. O encontro ocorrerá por meio da plataforma Zoom. Confira abaixo a pauta e como acessar a sala de reunião. 1) Informes gerais sobre as ações do Sinal; 2) Informes específicos sobre as ações da Centrus (conforme anunciado no Apito nº 86, de 24/5/2021) 3) Informes específicos sobre a ação dos 28,86% (conforme anunciado no Apito nº 86, de 24/5/2021); 4) Esclarecimentos


Edição 90 – 28/5/2021

Sinal segue atento às medidas de gestão de pessoas do Depes

O BC apresentou, na última quarta-feira, 26 de maio, o informativo “Conhecendo melhor o programa de gestão e desempenho (PGD-BC)”, dando continuidade à implementação de um novo modelo de gestão de pessoas na Autarquia. Embora sejam notórios os avanços em algumas áreas, problemas crônicos ainda persistem. Um exemplo é o incremento de produtividade para os servidores em teletrabalho, exigência totalmente descabida, uma vez que até mesmo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do Ministério da Economia, já abandonou a cobrança por um rendimento superior. Logo, a nova norma do BC, em vez de delegar essa questão aos


Inoportuna e cheia de equívocos: em artigo, presidente do Sinal faz críticas à PEC 32/2020

Em artigo publicado pelo portal de notícias Jota nesta quinta-feira, 27 de maio, o presidente nacional do Sinal, Fábio Faiad, aponta as inconsistências da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa do governo federal – tanto no que se refere ao mérito da matéria quanto em relação ao seu objetivo e tramitação no Congresso Nacional. “PEC da ingratidão”, intitula Faiad, haja vista a importância do funcionalismo, especialmente no contexto de uma crise sanitária sem precedentes. “Os servidores públicos estão ajudando o Brasil, tanto no combate à doença quanto na mitigação dos efeitos adversos da economia”, afirma, ao


Edição 89 – 27/5/2021

Ações judiciais: Sinal convida filiados para reunião na próxima segunda-feira, 31

Ações referentes à Centrus, 28,86%, dentre outros processos, serão temas de reunião virtual na próxima segunda-feira, 31 de maio, a partir das 16h. Tem dúvidas sobre as demandas judiciais em curso? O Sinal convida você, filiado, a participar do encontro, que contará com a presença do corpo jurídico do Sindicato e ocorrerá por meio da plataforma Zoom. Confira abaixo a pauta da reunião: 1) Informes gerais sobre as ações do Sinal; 2) Informes específicos sobre as ações da Centrus (conforme anunciado no Apito nº 86, de 24/5/2021) 3) Informes específicos sobre a ação dos 28,86% (conforme anunciado no Apito nº


Vem aí o SinalCon 2021; fóruns virtuais debaterão rumos da ação sindical

Vem aí o SinalCon 2021: I Congresso de Fóruns Virtuais Multitemáticos. Com o objetivo de ampliar os canais de discussão sobre os rumos da atuação do Sindicato, serão criados ambientes de interação no Facebook e no WhatsApp abertos a todos os filiados. Inicialmente, serão dezesseis temas em discussão, nove deles referentes à recém-aprovada pauta 2021, de modo que os filiados possam acompanhar e propor estratégias de trabalho em defesa de cada um dos pleitos. Além da interação nos fóruns, eventualmente, haverá palestras e outras atividades virtuais, bem como eventos paralelos, voltados a subsidiar as discussões em curso. Os filiados poderão


“Educação Superior Pública sob ameaça”: Fonacate lança hoje, 27, novo estudo

O Sinal e as demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lançam nesta quinta-feira, 27 de maio, às 16h, em transmissão ao vivo pelo YouTube, uma nova publicação da coletânea de estudos Cadernos da Reforma Administrativa. Intitulado “Educação Superior Pública sob ameaça” (acesse aqui), o volume 21 da série avalia as repercussões da política de cortes de despesas e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – sobre o setor. “A austeridade e o autoritarismo têm dado duros golpes à educação superior pública no Brasil. A reforma administrativa é mais uma


Edição 88 – 26/5/2021

PASBC: Sinal luta por celeridade em melhorias de gestão e atendimento

O Sinal segue acompanhando e lutando por celeridade na implementação das medidas de gestão, com vistas à melhoria do atendimento do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC). Neste sentido, tem mantido interlocução com o Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) da Autarquia. A busca por melhorias conta com o apoio dos representantes eleitos pelos beneficiários no Comitê Gestor do Programa. Providências como a revitalização do Portal do PASBC e o reforço do serviço de Atenção Primária à Saúde (APS) são muito importantes, precisam ser ampliadas e têm o endosso do Sinal.


CCJC aprova PEC 32/2020; mobilização segue, agora na Comissão Especial

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25 de maio, pelo placar de 39 votos favoráveis a 26 contrários, o parecer do relator, deputado Darci de Matos (PSD/SC), pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. Veja aqui como cada membro da CCJC votou, em especial os deputados de seu estado. A matéria agora segue para Comissão Especial da Casa, ainda a ser instalada, para análise de mérito. Veja aqui, em material preparado pela Queiroz Assessoria, que presta serviços ao Sinal, os próximos passos da


AGN aprova busca pela paridade e estado de Assembleia Permanente

Em Assembleia Geral Nacional (AGN) virtual na última sexta-feira, 21 de maio, servidores do Banco Central de todo o país aprovaram o acréscimo de novo item à Pauta 2021, bem como o estado de Assembleia Permanente. Em relação à pauta reivindicatória da categoria, o novo item incluído diz respeito à busca da paridade também para os aposentados e pensionistas que percebam abaixo da tabela da ativa. Já a decretação de assembleia permanente se dá em decorrência da necessidade de construir uma dinâmica de mobilização que garanta a tempestividade das ações de enfrentamento, em especial no que se refere à Proposta


Edição 87 – 25/5/2021

PEC 32/2020 deve ser votada hoje na CCJC; é hora de intensificarmos a luta!

Está prevista para hoje, 25 de maio, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O parecer do relator, Darci de Matos (PSD/SC), é pela admissibilidade da matéria, que, por sua vez, mantém diversas inconsistências. As fragilidades não se resumem ao mérito da proposta, mas também à constitucionalidade, alvo de análise da CCJC, a exemplo da violação ao princípio da irredutibilidade remuneratória e da possibilidade de desligamento do servidor de cargo efetivo sem a necessidade de decisão transitada em julgado.


Prova de vida segue suspensa até 30 de junho

Segue suspensa, até 30 de junho, a exigência do recadastramento anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Executivo Federal, conhecido como prova de vida. A medida, que consta da Instrução Normativa (IN) 53/2021, tem o objetivo de conter a disseminação da Covid-19. A prorrogação não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que ainda não realizaram a prova de vida anual.


Edição 86 – 24/5/2021

Sinal convoca mobilização contra a reforma administrativa

Está programada para amanhã, 25 de maio, sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados para apreciação do parecer do relator, deputado Darci de Matos (PSD/SC), favorável à admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. A última versão do relatório, disponibilizada na quinta-feira, 20, contempla apenas três emendas supressivas, relativas aos pontos que apresentam inconstitucionalidades, segundo o entendimento do relator, a saber: 1 – inclusão de novos princípios: imparcialidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública e subsidiariedade; 2 – vedação à realização de qualquer outra atividade


SinalCon 2021: o Congresso Virtual que vai mudar o Sinal

Com o objetivo de fornecer mais instrumentos de participação nas discussões sobre os diversos assuntos inerentes à categoria, o Sindicato vai lançar, em junho, o SinalCon 2021: I Congresso de Fóruns Virtuais Multitemáticos. Inicialmente com 16 temas, o Congresso será uma oportunidade para que você, filiado, via Facebook ou WhatsApp, apresente sugestões para o planejamento do Sinal Nacional. Os nove primeiros temas em debate serão relativos à Pauta 2021, de modo que os filiados possam acompanhar e propor estratégias de atuação em defesa de cada uma das demandas. Os outros temas têm como foco propostas ainda em desenvolvimento, com vistas


Ações Judiciais: Nota da Direx Nacional à Categoria

Prezados servidores e prezadas servidoras. Decidimos, após termos nos inteirado da situação atual das ações judiciais do Sinal Nacional, trazer alguns esclarecimentos à categoria de forma transparente e direta sobre o que encontramos nesses nossos primeiros 24 dias de mandato: Notícia boa: a maioria absoluta das ações está correndo normalmente, cada uma dentro da sua singularidade – O portfólio de ações judiciais do Sinal (ou seja, centenas de processos), em sua grande maioria, corre dentro do esperado. Não podemos assegurar nenhum resultado, mas sim dizer que o futuro ainda está em aberto para todas estas ações e que o corpo


Edição 85 – 21/5/2021

É logo mais! AGN virtual começa às 16h, participe

É logo mais, às 16h! O Sinal convoca todos os servidores do BC para Assembleia Geral Nacional (AGN) virtual na tarde de hoje, 21 de maio, com o objetivo de definir os próximos passos da mobilização contra a agenda de ataques em curso e debater outras demandas da categoria. Durante a AGN também serão apresentadas informações sobre ações judiciais e o início dos trabalhos da atual Diretoria Executiva Nacional do Sindicato. A Assembleia será realizada pela plataforma Zoom. Para participar, acesse o link: https://abs-tech.zoom.us/j/86516665829?pwd=RDA4UG91YTdmbUZsUW9yY3E2Vzd0UT09 (ID da reunião: 865 1666 5829 – Senha de acesso: 030267). Participe. Vamos, juntos, construir a


Edição 84 – 20/5/2021

AGN nesta sexta-feira, 21, discutirá continuidade da mobilização e demandas da categoria

O enfrentamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – e a outras matérias que afetam diretamente o serviço público estará em debate durante Assembleia Geral Nacional (AGN) de servidores do BC, que o Sinal promoverá nesta sexta-feira, 21 de maio, a partir das 16h. A apreciação de duas propostas surgidas na última Assembleia e informes sobre ações judiciais em curso e o início dos trabalhos da Diretoria Executiva Nacional do Sindicato também farão parte da ordem do dia. A AGN será realizada por meio da plataforma Zoom. Link de acesso à sala de debates: https://abs-tech.zoom.us/j/86516665829?pwd=RDA4UG91YTdmbUZsUW9yY3E2Vzd0UT09


Edição Extraordinário – 19/5/2021

Alerta: filiados são alvos de tentativa de golpe

Chegou ao conhecimento do Sinal que filiados têm sido alvos de nova tentativa de golpe. Os estelionatários entram em contato com a potencial vítima para comunicar o resultado de um suposto processo judicial vitorioso, com custas a serem recebidas. Em uma das mais recentes investidas, o interlocutor identifica-se como Ítalo Queiroz. Fique atento! O Sindicato não cobra valores adiantados para a liberação de montantes referentes a ações judiciais vitoriosas. Não faça depósitos sob esta condição. Não forneça informações pessoais a desconhecidos por telefone e não clique em links suspeitos recebidos por e-mail, sms ou WhatsApp. Em caso de dúvida, entre


Edição 83 – 19/5/2021

Servidores intensificam luta contra a PEC 32/2020; mobilize-se!

Após a leitura do parecer do relator, deputado Darci de Matos (PSD/SC), pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa – na última segunda-feira, 17, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara deve voltar ao debate da matéria nesta quinta-feira, 20. Portanto, o momento é de reforçarmos a mobilização. O Sinal, juntamente a outras entidades representativas, segue mantendo interlocução com deputados que integram o colegiado. E você pode fortalecer esta luta, exigindo dos parlamentares voto contrário à PEC 32/2020, por meio de suas mídias sociais. Confira aqui a lista com


Fonacate rebate reportagem do Estadão

O Sinal e as demais entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) divulgaram nota pública nesta terça-feira, 18 de maio, repudiando matéria de O Estado de São Paulo intitulada “Brasil é o sétimo país do mundo que mais gasta com salários de servidores públicos”. Na nota, o Fonacate expõe as inconsistências do comparativo internacional e confronta falácias da publicação. “Não está correto, ainda, afirmar que `um histórico de aumentos acima da inflação nos salários também contribui para o quadro’, haja vista que 80% dos servidores da União estão com remuneração nominalmente congelada desde 2017, e os


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